quarta-feira - 19 de setembro de 2018
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Acesso à Informação

E-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

O que é o e-SIC?
O e-SIC é o sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão

PARA QUE SERVE O e-SIC?
O sistema permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação e receba resposta por e-mail cadastrado.

QUAL O OBJETIVO DO e-SIC?
O objetivo é facilitar o exercício do direito ao acesso a informação pública garantido pela Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que trata dos procedimentos que, obrigatoriamente, devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação sobre as ações públicas aos cidadãos.


Antes de realizar sua solicitação acesse nosso Portal da Transparência e veja as informações disponíveis.

Caso não tenha encontrado a informação desejada, preencha o formulário abaixo e faça uma solicitação on-line:

1 Dados Pessoais
2 Endereço
3 Mensagem
4 Confirmação

Responsável: Marilena do Socorro Lima Macário
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232 – Centro – Castanhal/PA
Fone: (91) 98733-2090
Horário de Atendimento: 08:00 – 14:00hs

FALE CONOSCO

TELEFONES E ENDEREÇOS

Secretaria Municipal de Administração

E-mail: semad@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2332 – Centro.
Fone: (91) 3721-2109 / (91) 3721-4205 / (91) 3711-7449

Secretaria Municipal de Assistência Social

E-mail: asocial@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, s/n, esquina com a Trans-Castanhal – Nova Olinda.
Fone: (91) 3712-1110 /  (91) 98895-9174

Coordenadoria de Apoio Administrativo
E-mail: adm.semas@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-1110 Ramal 218

Coordenadoria de Orçamento e Planejamento
E-mail: asocial@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-1110 Ramal 221

Coordenadoria de Cadastro Único
E-mail: cadunico@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-1110 Ramal 215

Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial
E-mail: vigilancia.semas@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-1110 Ramal 202

Coordenadoria de Proteção Social Especial
E-mail: pse.semas@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-1110 Ramal 212

Coordenadoria de Proteção Social Básica
E-mail: psb.semas@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-1110 Ramal 203

Coordenadoria de Gestão do Trabalho
E-mail: gestaodotrabalho.semas@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-1110 Ramal 219

Coordenadoria Financeira
E-mail: financeiro.semas@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-1110 Ramal 217

EQUIPAMENTOS VINCULADOS
CREAS
E-mail: creas.semas@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3711-2890

CEAMCA
E-mail: ceamca.semas@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3721-3030

CRAS Ediana Moraes
E-mail: cras.cariri@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3721-7214

CRAS Ianetama
E-mail: cras.ianetama@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3721-5023

CRAS Santa Helena
E-mail: cras.santahelena@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3721-4396

CRAS Pantanal
E-mail: craspantanal@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3721-8428

CRAS Jaderlândia
E-mail: cras.jaderlandia@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-2982

CRAS Propira
E-mail: cras.propira@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3712-2300

CRAS Apeú
E-mail: cras.apeu@castanhal.pa.gov.br
Telefone: (91) 3725-1166

Casa dos Conselhos
E-mail: casadosconselhos.castanhal@gmail.com
Telefone: (91) 3711-1838

Secretaria Municipal de Agricultura

E-mail: agricultura@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Passagem do Arame, 192 – Milagre.
Fone:

Chefia de Gabinete

E-mail: chefedegabinete@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2332 – Centro.
Fone: (91) 3721-2109 / (91) 3721-4205 / (91) 3711-7449

Coordenadoria de Cerimonial
E-mail: cerimonial@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria de Defesa Civil
E-mail: defesacivil@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria de Comunicação
E-mail: ascom@castanhal.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Educação

E-mail: educacao@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Av. Altamira, 197 – Cristo Redentor, CEP: 68.742-310 – Castanhal – Pará.
Fone:

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

E-mail: esporte@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Presidente Kennedy, s/n (Ginásio Loyola Passarinho) – Estrela.
Fone: (91) 3721-2012

Secretaria Municipal de Finanças

E-mail: sefin@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Centro
Fone: (91) 3721-4205

Coordenadoria de Apoio Administrativo
E-mail: luiz.andre@castanhal.pa.gov.br
E-mail: paulopimentel@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria de Fiscalização Tributária
E-mail: 
george@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria de Receitas
E-mail: 
jackson@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria Financeira
E-mail: 
tesouraria@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria de Informática
E-mail: 
rpolen@castanhal.pa.gov.br

Fundação Cultural de Castanhal

E-mail: funcast@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Senador Lemos, 749 – Centro.
Fone: (91) 3721-7309

Guarda Municipal

E-mail: guardamunicipal@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Cônego Leitão, 2849 – Estrela
Fone: (91) 3721-2746

Secretaria Municipal de Habitação

E-mail: habitacao@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Coronel Leal, 1250 – Centro – Entre Quintino Bocaiúva e Maximino Porpino
Fone: (91) 3721-3917

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

E-mail: industria@castanhal.pa.gov.br
End: Av. Comandante Assis, 2277 – Centro
Fone: 3711-0462

Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

E-mail: infraestrutura@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Paes de Carvalho, s/n, Centro – Em frente ao Mercado Municipal – Autos da Ceasa.
Fone: (91) 3721-1723

Instituto de Previdência do Município de Castanhal

E-mail: ipmc@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Trav. Floriano Peixoto,1981 – Centro.
Fone: (91) 3721-5054

Secretaria Municipal de Licitação

E-mail: licitacao@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2332 – Centro.
Fone: (91) 3721-2109 / (91) 3721-4205 / (91) 3711-7449

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

E-mail: semma@castanhal.pa.gov.br
Fone: (91) 3711-5959

Coordenadoria de Fiscalização
E-mail: 
cofisc.semma@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria de Licenciamento
E-mail: 
cla.semma@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria de Áreas Protegidas
E-mail: 
coarpro.semma@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria Administrativo e Financeira
E-mail: 
coaf.semma@castanhal.pa.gov.br

Coordenadoria de Controle Ambiental
E-mail: 
ntigeo.semma@castanhal.pa.gov.br

Assessoria Técnica
E-mail: 
assessoria.semma@castanhal.pa.gov.br

Protocolo/Recepção
E-mail: 
protocolo.semma@castanhal.pa.gov.br

Secretaria Municipal de Obras

E-mail: obras@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Tv. Quintino Bocaiúva, 2643 – Estrela.
Fone: (91) 3721-3489.

Secretaria Municipal de Planejamento

E-mail: sec.planejamento@castanhal.pa.gov.br
Endereço:  Rua Quincas Nascimento, 521 – Saudade I
Fone: (91) 3711-2291 | (91) 99247-2672 | (91) 98733-2044

Procuradoria Geral do Município

E-mail: pjuridico@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Centro
Fone:  (91) 3721-2109 / (91) 3721-4205 / (91) 3711-7449

Secretaria Municipal de Saúde

E-mail: saude@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Trav. Cônego Leitão, 1943 – Centro.
Fone: (91) 3721-4261

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

E-mail: semuntran@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Rua Senador Antônio Lemos, 1023 – Centro.
Fone: (91) 3721-4717.

LOCALIZAÇÃO

OUVIDORIA

Telefone de contato da Ouvidoria Municipal de Castanhal mudou para (91) 99333-9538

O QUE É A OUVIDORIA?
A Ouvidoria é um espaço onde o cidadão pode manifestar suas críticas, denúncias, registrar elogios quanto aos serviços prestados pelo Município, como também dar sugestões, pedir informações ou reclamar de algum serviço. Neste caso, o Ouvidor assume um papel de mediador entre o cidadão e o governo, a fim de solucionar o problema sem que haja danos para ambas as partes.

QUAL O OBJETIVO?
O objetivo de uma ouvidoria é, a partir da manifestação do cidadão, melhorar a qualidade do atendimento no Município de forma que a população possa se sentir satisfeita com os serviços oferecidos e ter suas necessidades atendidas, e suas manifestações respondidas de forma clara e objetiva.

PRA QUE SERVE?

  • Assegurar os direitos do cidadão;
  • Responder com clareza a todas as informações solicitadas;
  • Orientar como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação;
  • A partir das manifestações do público, melhorar a qualidade do atendimento.

Com as manifestações dos usuários, a Ouvidoria recebe, analisa, orienta e encaminha as questões às áreas responsáveis para que sejam feitas a apuração e solução dos casos. Além disso, a partir das informações trazidas pelos cidadãos, é possível identificar e apontar melhorias, propor mudanças e apurar situações irregulares no órgão ou entidade.


OUVIDORIA ON-LINE

Para cadastrar sua solicitação. Clique aqui!


OUVIDORIA PRESENCIAL

O cidadão pode se encaminhar diretamente a OUVIDORIA PRESENCIAL, localizado na Secretaria Municipal de Administração através do formulário impresso, segue modelo abaixo:

Requerimento para solicitar ouvidoria presencial:
– Imprima, preencha e leve a Ouvidoria Presencial. Clique aqui!


Responsável: Marilena do Socorro Lima Macário
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232 – Centro – Castanhal/PA
Fone: (91) 99333-9538
Horário de Atendimento: 08:00 – 14:00hs

PERGUNTAS FREQUENTES

Minha rua está escura. O que devo fazer?

O cidadão pode ligar para o disk luz através do fone 37211723 ou registrar a reclamação pessoalmente na SINFRA,  que fica na rua Paes de Carvalho,  s/n altos da feira da Ceasa de segunda a sexta de 8h às 14h

Qual o papel da Defesa Civil em Castanhal?

Defesa civil trabalha com os acidentes naturais.  Um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistências e reconstrutiva, destinados a evitar ou minimizar os desastres, preserva o moral e restabelecer a normalidade social.

Como tenho acesso as ambulâncias que prestam serviços em Castanhal?

Basta acionar o Samu através do 192. Hoje o município possui 14 ambulâncias a disposição da população.

O que precisa para eu conseguir tirar meu Alvará de funcionamento?

É necessário o CNPJ da empresa, trazer a inscrição estadual, comprovante de pagamento do IPTU do endereço da empresa, habite-se do corpo de bombeiros, vigilância sanitária e meio ambiente. Tudo dependendo a atividade da empresa constando nos dados da prefeitura.

Como posso regualarizar meu imóvel perante a prefeitura?

Você tem que procurar a coordenadoria de IPTU levando qualquer contrato de compra e venda reconhecida em cartório, ou declaração de posse reconhecida no cartório que possa comprovar que o referido imóvel é de sua propriedade.

SIC - Sistema de Informação ao Cidadão

O cidadão pode solicitar informações diretamente no SIC FÍSICO, localizado na Secretaria Municipal de Administração.

Antes de realizar sua solicitação acesse nosso Portal da Transparência e veja as informações disponíveis.

Requerimento para solicitar informação presencial:
– Imprima, preencha e leve ao SIC Físico. Clique aqui!


Responsável: Marilena do Socorro Lima Macário
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232 – Centro – Castanhal/PA
Fone: (91) 98733-2090
Horário de Atendimento: 08:00 – 14:00hs

Acessibilidade