O lançamento da campanha de captação de recursos para o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, aconteceu nesta terça- feira, 22, no Sesc Castanhal, e contou com a presença de empresários, representantes da área jurídica, do poder público, além de entidades da sociedade civil organizada.
A campanha tem a finalidade de incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinar recursos de seu imposto de renda ao Fundo Municipal. Qualquer pessoa pode ajudar, sendo 6% do imposto de renda quando se trata de pessoa física e 1% quando se trata de pessoa jurídica.
O Fundo Municipal da Criança e Adolescente é de natureza contábil, foi criado pelo decreto nº 154/98 de 1º de junho de 1998 com a finalidade de proporcionar os meios financeiros complementares as ações necessárias ao desenvolvimento das políticas públicas voltadas à criança e o adolescente, bem como propiciar o efetivo exercício das competências do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dos conselhos tutelares.
Os filhos de dona Helena Barbas participam de um projeto que já recebe incentivo do fundo. “O trabalho desenvolvido é de grande importância. Envolve nossas famílias e tira nossos filhos do risco das ruas”, disse.
Irmã Raimunda, coordenadora do projeto Cidade Dom Bosco, mais uma entidade assistida, falou do apoio da sociedade para dar continuidade aos programas. “Trabalhamos com crianças, adolescentes, jovens e a comunidade em geral, sem o apoio, o desenvolvimento das atividades fica comprometido”, declarou.
O vereador Chagas Costa, vice presidente do Conselho Municipal da criança e do adolescente, ressaltou que a campanha tem o objetivo de envolver a sociedade com as questões sociais. “A doação é garantida por lei. Em vez do imposto ir para a União, pode ser aplicado aqui em Castanhal e as pessoas sabem onde será aplicado. Por isso a importância dessa campanha”, disse.
O Juíz da Infância e Adolescência, Francisco Coimbra, parabenizou a iniciativa do conselho e disse que todos devem participar da campanha. “Esse é o momento de todos estarmos juntos, por uma boa causa”, falou o magistrado.
A Chefe de Gabinete, Carmen Quadros, chamou a participação da população para a importância da campanha. “Todos precisam saber que também podem contribuir, e não vai custar nada do seu bolso. É um dinheiro que iria para a União, e pode ser destinado para programas sociais do município”, explicou.
Participaram do lançamento da campanha: a primeira-dama, Rosângela Mota; as secretárias, Elyrose Abreu (Semas); Elane Gadelha (Secult); Carla Lima (Saúde); o Juíz da infância e adolescência, Francisco Coimbra; a defensora pública, Alba Aline; o presidente da ACIC, Pabeto Sales; a presidente do conselho municipal da criança e do adolescente, Silvia Cristina; o Ten. PM Eduardo e representantes de entidades da sociedade civil organizada.
Fonte: ASCOM-PMC.
Fotos: ASCOM-PMC.
