Prefeitura Municipal de Castanhal

Início Editais / Licitações – 2018

Editais / Licitações – 2018

Dezembro

AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo III – Termo de Referência do Edital de Chamada Pública nº 002/2018, Dispensa de Licitação nº 99/2018, cujo objeto é A AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

No Anexo III – Termo de Referência:

Na quantidade do item 25: MILHO VERDE EM ESPIGA, Onde Consta: 40.000 sacos, Leia -se: 5.000 sacos.

Portanto, o valor total do item 25 fica retificado para R$265.650,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais);

A data da realização que seria dia 14/01/2019, fica devidamente alterada para 23/01/2019.

Segue inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal, 26 de dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

No Anexo I – Termo de Referência:

Na quantidade do item 04: VEÍCULO TIPO PASSEIO, Onde Consta: 08 (oito) unidades, Leia -se: 10 (dez) unidades.

Portanto, o valor total do item 04 fica retificado para R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Castanhal, 28 de Dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL.


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 131/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ginástica para academias ao ar livre  em atendimento de demanda do departamento de atenção básica, visando equipar as unidades de saúde no município em cumprimento as emendas impositivas, para a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde


AVISO DE LICITAÇÃO 

O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Concorrência nº 006/2018-FMS, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, licitação.sesma@castanhal.pa.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 29/01/2019.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 130/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico microprocessado em cumprimento as emendas impositivas parlamentares destinadas a atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/01/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 001/2018, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de na ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE FORMA COMPLEMENTAR DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTANHA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 26/12/2018, até o dia 22/02/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de centrais de ar tipo split, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses.  A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/01/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 21 de Dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 129/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLÇHÕES HOSPITALARES  E CAPAS DE COLCHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA EM  CUMPRIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/01/2019 às 09:00 horas, SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, localizada na A. Barão do rio Branco , 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período letivo de 2019. Data do recebimento e abertura dos projetos de venda e documentos de habilitação: 14/01/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de Dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 128/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades de manutenção do sistema de iluminação pública deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/01/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 21 de Dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação na publicação, oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 127/2018, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e instrumentos hospitalares para atendimento de demanda do departamento de atenção básica, para equipar as unidades de saúde do município em cumprimento as emendas impositivas parlamentares para a Secretaria Municipal de Saúde de castanhal/PA – Sesma, circulada em 17/12/2018 no DOE, DOU Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:

1 – Onde se lê:

Pregão Eletrônico nº 035/2018

O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

2 – Leia –se:

Pregão Presencial nº 127/2018

O recebimento e abertura das propostas e documentos de habitação será no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. O edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Permanecendo inalteradas as demais informações.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação do aviso de suspensão publicado em 14/12/2018 no DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 033/2018, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos em atendimento Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos de emenda impositiva, como segue:

1 – Onde se lê:

Cujo objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses.

2 – Leia –se:

Cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos em atendimento Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos de emenda impositiva.

Permanecendo inalteradas as demais informações.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação na publicação, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 034/2018, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com comodato para cilindros visando atender a demanda do Serviço Móvel de Urgência – SAMU/192, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal SESMA, circulada em 17/12/2018 no DOE e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:

1 – Onde se lê:

DATA DA ABERTURA: 03/01/2019

2- Leia-se:

DATA DA ABERTURA: 14/01/2019

Castanhal, 18 de dezembro de 2018.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 126/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/01/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 14 de Dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 011/2018-FMS, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 02/01/2019.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 035/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EM CUMPRIMENTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA – SESMA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/01/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2018/PMC, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará do dia 14 de dezembro de 2018, cujo objeto é o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, como segue:

1 – Onde se lê: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/12/2018 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

2 – Leia-se: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/01/2019 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2018/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão com nova data referente ao processo Pregão Eletrônico nº 033/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses, em virtude de alterações no Termo de referência. A nova data da sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/12/2018 às 09:00 horas. O Edital retificado estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal/PA, 13 de dezembro de 2018.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 034/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO PARA CILINDROS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU/192, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/01/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.031/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Didático para atender as demandas da Educação Infantil e Educação Especial do Município de Castanhal/Pa, durante 12 (doze) Meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/12/2018 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 010/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de extensão da rede de distribuição de água do Bairro Pantanal e construção do sistema de abastecimento de água do km 11 e 21 deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 26/12/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 10 de Dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 123/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Implantação de 07 (Sete) Abrigos Metálicos, em pontos de Mototaxi, sendo 03 (Três) Abrigos do Modelo 01 e 04 (Quatro) Abrigos do Modelo 02, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e Termo de Referência em Anexo, com Montagem de estrutura e fornecimento de materiais, localizados no Município de Castanhal/Pa, conforme Emenda Impositiva nº 077/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/12/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 124/2018/SEMMA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Conjunto de Lixeiras para Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos na Orla do Rio Apeú, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal/Pará, conforme Emenda Impositiva nº 078/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/12/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 06 de dezembro de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 125/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de  água mineral de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.  Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/12/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 05 de Dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 118/2018/PMC

Convocamos as empresas licitantes participantes do Pregão Presencial SRP n.° 118/2018/PMC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de iluminação pública, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, a se fazerem presente no dia 17/12/2018, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, para apresentação de novos envelopes de habilitação das seguintes licitantes: J.D.W. COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., PHASE PROJ. E SERV. DE ENG. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e BR FERNANDES EIRELI, visto que todas as licitantes foram consideradas inabilitadas do certame, onde o Sr. Pregoeiro resolve conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de novos envelopes de habilitação, em obediência ao Art. 48, parágrafo 3° da Lei Federal n.° 8.666/93.

Castanhal (Pa), 05 de Dezembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 033/2018, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos em atendimento Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos de emenda impositiva. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.030/2018/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos municipais deste município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 029/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva com recarga de suprimento em Impressoras, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias/Fundos Municipais, bem como, o Instituto de Previdência de Castanhal/Pará, em virtude de retificação no Termo de Referência anexo I do edital.

Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC

Novembro

AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2018, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Equipamentos e Material Permanente via Ministério da Saúde com a proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-01 Para Equipar o Posto de Saúde Altino Lameira, Posto de Saúde Maria De Lourdes Sena Araújo, Usf Irlene Lima Ribeiro, Usf da Calúcia, Usf de Bacabal, Usf de Castelo Branco, Usf Francisco Correa, Usf de Titanlândia, Usf de 3 de Outubro, Usf Rouxinol, Usf Dr. Luiz Charlet, Usf Esmailda Marinho de Oliveira, Usf Francisco Lopes da Silva, Usf João Marinaldo A Viana, Usf José Alves de Souza, Usf José Olímpio de Brito, Usf Moacir Monte Rodrigues, Usf Neuza Andrade Bonfim da Silva, Usf Raimundo Brilhante Cunha, Usf Santa Catarina, Usf São João 1 e 2, Usf Sarah Martins, Usf Thelras da Costa Cunha, Usf Ziulália Leão Luna de Castanhal-PA, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 3339.0006. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.029/2018/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com recarga de suprimentos em impressoras, destinado a atender as necessecidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 122/2018/PMC, cujo objeto é a Prestação de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e rodoviárias (municipais e intermunicipais), compreendendo os serviços de: reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, destinadas a atender as necessidades das Secretarias, Fundos municipais, Instituto de Previdência e colaboradores deste município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/12/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 001/2018, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS COM ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A NÍVEL HOSPITALAR, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 23/11/2018, até o dia 23/01/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 023/2018/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2019. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 14/11/2018 a 14/02/2019 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Novembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de coturnos, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/11/2018, às 10:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2018/SEMMA
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos topográficos e de medição, destinado a equipar os setores de fiscalização e licenciamento ambiental, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SEMMA deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/11/2018, às 10:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 121/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Novembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2018, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro de Atenção à Pessoa com Autismo – CEAPA e o Centro de Reabilitação de Castanhal, com recursos obtidos do Ministério da Saúde através das propostas de Emenda Parlamentar nº 07918.201000/1180-02. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/11/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 026/2018/PMC
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 1.900/18, de 09/10/2018, comunica aos interessados que, dado alterações no item 7 – Luminária, tipo emergência, prorroga a sessão de abertura do pregão acima citado, conforme segue: onde se lê: Data de Abertura: 14/11/2018, lê-se: Data de Abertura: 22/11/2018. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital.

Castanhal (Pa), 08 de Novembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico – SRP nº 026/2018/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, FUTURAS EXPANSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS DA SEMED.

Na Especificação do produto 7, constante na planilha do item 5 do Anexo I:

Onde Consta:
LUMINÁRIA, TIPO EMERGÊNCIA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO ABS ALTO IMPACTO, FORMATO RETANGULAR, TIPO LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, COR BRANCA, QUANTIDADE LÂMPADAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POTÊNCIA NOMINAL 8 W, APLICAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREDIAL -EXCLUSIVO ME EPP ,Lê -se : LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30LEDS, apresenta dois tipos de fluxo de luz, máxima e mínima, sendo a duração da bateria na intensidade máxima de até 3 horas e na mínima de até 6 horas, recarregável. Produto feito com material plástico resistente e de alta qualidade, ângulo de facho: 120 Graus, Tensão de Entrada: Bivolt Ac 110V / Ac 220V,Bateria de Lítio: 3,7V – 1300mA, Autonomia: Botão máximo: 3 horas – Botão mínimo: 6 horas ,Fluxo luminoso: Botão máximo: 90lm – Botão mínimo: 50lm,Tipo: Led, Potência: 2 Watts – Acompanha Adesivo “ Saída .

Castanhal, 07 de novembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 120/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de grades de ferro com serviço de instalação nas diversas unidades de Saúde, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/11/2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal-PA, 06 de novembro de 2018

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde

Outubro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/2018/FMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, através do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 06 (seis) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 31 de Outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio, suportes, placas indicativas e luminárias de emergência, para atender as unidades escolares da Rede Municipal, suas futuras expansões e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/11/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 30 de Outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 118/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de iluminação pública, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 26 de Outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos e Periféricos Odontológicos, com Fornecimento de peças de reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/11/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 009/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 13/11/2018.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de rouparia hospitalar, para atender a demanda do Hospital Municipal, UPA 24 horas e Centro de Parto Normal, vinculados Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/11/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de suprimentos de informática (cartuchos e tonners) para atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/11/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 24 de Outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.117/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/11/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 24 de outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras e protetores de ar, destinado a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/11/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 114/2018/FMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais educativos, a fim de atender as demandas para a manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 115/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para a manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social-Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-Fundo Municipal de Esporte e Lazer, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 116/2018/FMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de kit enxoval, para manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 19 de Outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 113/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que a sessão para continuidade do Pregão Presencial SRP n.º 113/2018/PMC para fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção de veículos, destinado a atender a manutenção da frota de veículos automotivos das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, marcada para o dia 24/10/2018, às 09:00 horas, fica devidamente prorrogado para o dia 01/11/2018, às 09:00 horas, em virtude do lançamento dos dados no sistema.

Castanhal (Pa), 19 de Outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 001/2018, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 19/10/2018, até o dia 23/11/2018, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação

Castanhal-Pará, 15 de outubro de 2018.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 110/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 110/2018/PMC que tem como objeto o fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção de motocicletas, destinado a atender as necessidades de manutenção da frota de motocicletas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. No Anexo I – Termo de Referência, informamos que a descrição do item 405 do Lote 23 é “Cabo Acelerador A”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 11 de Outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a reabertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 092/2018/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/10/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 11 de outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 110/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que a abertura do Pregão Presencial SRP n.º 110/2018/PMC para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, com abertura para o dia 04/10/2018, às 09:00 horas, fica devidamente prorrogado para o dia 23/10/2018, às 09:00 horas, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 03 de Outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.020/2018/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TELA SOLDADA NERVURADA PARA A FABRICAÇÃO DE TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB, do Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/10/2018 às 09:30 horas no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.111/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/10/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.112/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO E JANTAR NO SISTEMA SELF SERVICE, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/10/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 02 de outubro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC

Setembro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 113/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos, destinado a atender a manunteção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/10/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 28 de Setembro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica A SUSPENSÃO E NOVA DATA do certame aos interessados, referente a Tomada de Preços nº008/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA OBRA DO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO – PAC 2, DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, em virtude de adequações no edital observando a Resolução Administrativa nº 40/2017/TCM/Pa. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/10/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal/PA, 25 de setembro de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 110/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços, destinado a atender a manunteção da frota de motocicletas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/10/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 18 de Setembro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de editoração e impressão de livros, visando difundir o patrimônio histórico cultural do Município de Castanhal, através do Projeto Castanhal – Memórias em pedaços do Autor Antônio Teixeira Prado, para atender as necessidades institucionais da Fundação Cultural de Castanhal/FUNCAST deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/10/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 18 de Setembro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender ao consumo diário dos servidores e visitantes das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/10/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas, adubos e sementes, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/10/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 14 de Setembro de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2018/PMC, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará e Site da Prefeitura Municipal de Castanhal do dia 10 de setembro de 2018, cujo objeto é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA MÉDIA ELASTOMÉRICA – RM-1CE, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses, como segue:
1 – Onde se lê: A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/09/2018 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet.
2 – Leia-se: A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/09/2018 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet.

Castanhal, 11 de setembro de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018/PMC, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará e Site da Prefeitura Municipal de Castanhal do dia 10 de setembro de 2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA OBRA DO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO – PAC 2, DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, como segue:
1 – Onde se lê: Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 25/09/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.

2 – Leia-se: Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 02/10/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.

Castanhal, 11 de setembro de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santo
Presidente da CPL/PMC


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2018/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA MÉDIA ELASTOMÉRICA – RM-1CE, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/09/2018 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568 de 05/04/2018, torna público que, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 008/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA OBRA DO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO – PAC 2, DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 25/09/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2018/PMC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços cartorários de notas e registros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: até o dia 20/09/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 10 de Setembro de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL

Agosto

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e eletrodomésticos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/09/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 31 de Agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 109/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura com a manutenção das máquinas agrícolas deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/09/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 28 de Agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2018, conforme os dados abaixo:

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Castanhal/Pa.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 01/10/2018 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.

Castanhal-PA, 08 de maio de 2018

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC


AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico – SRP nº 17/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER OS XXI JOGOS INFANTO JUVENIS – JIJEM, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses.

No Anexo I – Termo de Referência:

No item 5- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E VALOR ESTIMADO DA CONTRAÇÃO

Onde Consta: item 9: BOLA OFICIAL DE BASQUETE PENALTY 6.5 FEMININO ,Leia -se : BOLA OFICIAL DE BASQUETE 6.5 FEMININO;

Onde Consta: item 11: BOLA DE FUTSAL MAX 1000 TERMOTEC, PESO 400-440G, CIRCUNFERÊNCIA 62-64CM, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVELE LUBRIFICADO, CÂMERA AIRBILITY, APROVADA E CERTIFICADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL.,Leia -se : BOLA DE FUTSAL MAX 200 TERMOTEC, PESO 400-440G, CIRCUNFERÊNCIA 62-64CM, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVELE LUBRIFICADO, CÂMERA AIRBILITY, APROVADA E CERTIFICADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL

Castanhal, 29 de agosto de 2018.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2018/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços cartorários de notas e registros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 29/08/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 28 de Agosto de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


2º AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a 2ª Retificação do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 102/2018 e seu respectivo Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores incluindo Desinsetização, Desratização e Controle de Pombos e Morcegos, a fim de atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Zona de Urbano e Rural), bem como, as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

No Edital SRP Nº 102/2018:

2.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA :

Onde Consta: c) Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária competente regional,estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.,Leia-se : Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade ambiental competente regional, estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009;

Exclusão da Alínea E;

Onde Consta :f. leia-se e;
Onde Consta :g. leia-se f;
Onde Consta :h. leia-se g;
Onde Consta :i. leia-se h;

NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA:
6 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Onde Consta: 6.3) Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária competente regional,estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.,Leia-se : Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade ambiental competente regional, estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2 009;

Exclusão do Subitem 6.5;
Onde Consta :6.6. leia-se 6.5;
Onde Consta :6.7. leia-se 6.6;
Onde Consta :6.8. leia-se 6.7;
Onde Consta :6.9 leia-se 6.8;

Castanhal, 28 de agosto de 2018.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará


EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, por intermédio da Chefia de Gabinete, em conformidade com o Artigo 31 da Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a Entidade ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL, de modo que se torna público a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo – Inexigibilidade de Licitação n.° 016/2018 e no site da PMC (www.castanhal.pa.gov.br).
Nos termos do Art. 32, parágrafo 2° da Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no protocolo da sede da PMC, situado à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará e posteriormente ser enviadas ao Prefeito Municipal.

Castanhal, 28 de Agosto de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2018

OBJETO: Concessão de recursos financeiros por meio de transferência voluntária, visando contemplar a “XX Romaria de Nossa Senhora de Nazaré” neste Município de Castanhal/Pará.
INTERESSADO: Chefia de Gabinete.
BASE LEGAL: Artigo 31da Lei Federal n.° 13.019/2014.
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, em conformidade com o Artigo 31 da Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações, instrui a presente inexigibilidade de chamamento público para contratação de entidade para concessão de recursos financeiros por meio de transferência voluntária, visando contemplar a “XX Romaria de Nossa Senhora de Nazaré” deste Município de Castanhal/Pará, com a formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a Entidade ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL, de modo que esta entidade demonstra possuir natureza singular e sendo a única que atende as necessidades deste Município com uma programação cultural onde se apresentam bandas, grupos de teatro e folclóricos, artistas locais e da região do salgado, sendo estimada uma programação que reúne mais de 350.000 (trezentos e cinquenta mil) pessoas, tratando-se de festividade de enorme importância, considerado “Círio do Castanhalense”, que consiste em grande manifestação de fé do povo residente neste Município e regiões vizinhas, amparada pelo Art. 31 da Lei Federal n.° 13.019/2014.
Nos termos do Art. 32, parágrafo 2° da Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no protocolo da sede da PMC, situado à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará e posteriormente ser enviadas ao Prefeito Municipal.

Castanhal, 28 de Agosto de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 105/2018, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento completo para 42 (quarenta e dois) agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN, Publicada em 21/08/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 04/09/2018

2 – Leia –se:

Data da Abertura: 06/09/2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 107/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS PORTÁTEIS DEP450 VHF E 20 (VINTE) BATERIAS EP/DEP450, DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/09/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 108/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO COM TECNOLOGIA DIGITAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, no período de 12 (doze). A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 22 de agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018/FMS
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a reabertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ambulância Tipo A – Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1170-13, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA. A data abertura do certame será no dia 06/09/2018 às 09:00 horas O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/ FMS


AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURTA DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 102/2018 e seu respectivo Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores incluindo Desinsetização, Desratização e Controle de Pombos e Morcegos, a fim de atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Zona de Urbano e Rural), bem como, as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para abertura do certame será dia 04/09/2018, as 09:00 horas, a ser realizada no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

No Edital SRP Nº 102/2018:

2.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA :

Onde Consta: b) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Profissional competente para o serviço objeto da presente licitação, na qual conste no quadro de responsáveis técnicos, pelo menos, 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado, Lê -se: b) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Profissional competente para o serviço objeto da presente licitação, na qual conste no quadro de responsáveis técnicos, pelo menos, 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado ou nível médio profissionalizante ,conforme prevê o inciso X, do artigo 4º do RDC 52/2009.

Onde Consta: c) Alvará de licença para funcionamento expedida por órgão da Vigilância Sanitária Municipal, Lê – se: Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária competente regional, estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.

Onde Consta: d) A licitante deverá apresentar comprovante de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na Vigilância Sanitária do Estado do Pará ou de seu município sede, que comprove a autorização para execução dos serviços objeto da licitação, Lê -se: d) A licitante deverá apresentar comprovante de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na Vigilância Sanitária do Estado do Pará ou de seu município sede, que comprove a autorização para execução dos serviços objeto da licitação., conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.

Inclusões:

e) Inscrição e Certidão de Regularidade do Cadastro técnico Federal do IBAMA , conforme Art. 17 da Lei 6938/81);
f) Declaração expressa que possui assistência com sede, filial ou representação em Castanhal, informando o nome do responsável, email, endereço e telefone para contato comprometendo-se em mantê-lo durante toda vigência da ata.
g)Caso a empresa vencedora seja de Estado distinto ou fora da região da prestação do serviço, e não possua sede, filial ou representação em Castanhal, esta deverá apresentar Declaração expressa de que providenciará a instalação de uma filial ou representação em Castanhal, com telefone fixo para atender quaisquer necessidades das Secretarias/Fundos e Instituto de Previdência, no prazo máximo de 30 dias após assinatura do contrato, comprometendo-se em mantê-lo durante toda a sua vigência, a fim de realizar a eficaz supervisão e execução do contrato, sob pena de cancelamento do contrato, pagamento de multa e demais penalidades aplicáveis.
h) Declaração própria do licitante, que possui estrutura e condições para executar os serviços, em conformidade com os prazos e exigências do presente Edital.
i) Declaração de que possui disponibilidade de ferramentas, equipamentos e infraestrutura, todos em perfeito estado de conservação e funcionamento, para prestação dos serviços. Caberá a equipe técnica avaliar a necessidade ou não de vistoria dos equipamentos, ferramentas e da infraestrutura, para fins de comprovação do cumprimento deste requisito.
No Anexo I – Termo de Referência:
6 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Onde Consta: 6.2) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Profissional competente para o serviço objeto da presente licitação, na qual conste no quadro de responsáveis técnicos, pelo menos, 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado,Lê -se : 6.2) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Profissional competente para o serviço objeto da presente licitação, na qual conste no quadro de responsáveis técnicos, pelo menos, 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado ou nível médio profissionalizante ,conforme prevê o inciso X, do artigo 4º do RDC 52/2009.
Onde Consta: 6.3) Alvará de licença para funcionamento expedida por órgão da Vigilância Sanitária Municipal,Lê -se : Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária competente regional,estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.
Onde Consta: 6.4) A licitante deverá apresentar comprovante de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na Vigilância Sanitária do Estado do Pará ou de seu município sede, que comprove a autorização para execução dos serviços objeto da licitação.,Lê -se : d) A licitante deverá apresentar comprovante de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na Vigilância Sanitária do Estado do Pará ou de seu município sede, que comprove a autorização para execução dos serviços objeto da licitação., conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.
Inclusões:
6.5) Inscrição e Certidão de Regularidade do Cadastro técnico Federal do IBAMA , conforme Art. 17 da Lei 6938/81);
6.6) Declaração expressa que possui assistência com sede, filial ou representação em Castanhal, informando o nome do responsável, email, endereço e telefone para contato comprometendo-se em mantê-lo durante toda vigência da ata.
6.7)Caso a empresa vencedora seja de Estado distinto ou fora da região da prestação do serviço, e não possua sede, filial ou representação em Castanhal, esta deverá apresentar Declaração expressa de que providenciará a instalação de uma filial ou representação em Castanhal, com telefone fixo para atender quaisquer necessidades das Secretarias/Fundos e Instituto de Previdência, no prazo máximo de 30 dias após assinatura do contrato, comprometendo-se em mantê-lo durante toda a sua vigência, a fim de realizar a eficaz supervisão e execução do contrato, sob pena de cancelamento do contrato, pagamento de multa e demais penalidades aplicáveis.
6.8) Declaração própria do licitante, que possui estrutura e condições para executar os serviços, em conformidade com os prazos e exigências do presente Edital.
6.9) Declaração de que possui disponibilidade de ferramentas, equipamentos e infraestrutura, todos em perfeito estado de conservação e funcionamento, para prestação dos serviços. Caberá a equipe técnica avaliar a necessidade ou não de vistoria dos equipamentos, ferramentas e da infraestrutura, para fins de comprovação do cumprimento deste requisito.

Castanhal, 21 de agosto de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Prefeitura de Castanhal-Pará


AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 105/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Fardamento Completo para 42 (Quarenta e Dois) Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/09/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.010/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Aquisição de uma máquina Plotter HP T520, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAGE do Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/09/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018/FMS
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ambulância Tipo A – Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1170-13, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA, em virtude de mudanças significativas no processo.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para atender o XXI Jogos Infanto-Juvenis – JIJEM, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/08/2018, às 14:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 20 de Agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartável, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Castanhal/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/08/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ambulância Tipo A – Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1170-13, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/09/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 104/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de café da manhã (tipo buffet), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeú, do Município de Castanhal, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE SUSPENSÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a suspensão do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento completo para 42 (quarenta e dois) Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do Municipio de Castanhal –Pará, publicado no dia 14/08/2018 no D.O.U, D.O.E, Diário do Pará e Site da Prefeitura Municipal.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 106/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 17 de Agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/08/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 14 de Agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.006/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Cimento Portland CP-II E-32 (saca de 50kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Infraestrutura, Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Esporte Lazer e Sub prefeitura do Jaderlândia do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) Meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2018 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.007/2018, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Massa Asfáltica, Tipo Concreto Betuminoso Usinado Á Quente (CBUQ) faixa C, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB do Município de Castanhal/Pará durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/09/2018 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA/PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Fardamento Completo para 42 (Quarenta e Dois) Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/08/2018 às 13:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, destinados ao Hospital Municipal de Castanhal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas e SAMU. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/08/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de ração animal visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, destinados a Unidade de Vigilância de Zoonoses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/08/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2018/PMC
CREDENCIAMENTO N.° 002/2018/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a SUSPENSÃO para retificação do Termo de Referência do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 013/2018/PMC – Edital de Credenciamento n.° 002/2018/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços cartorários de notas e registros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no Termo de Referência.

Castanhal, 09 de Agosto de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 102/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores incluindo desinsetização, desratização e controle de pombos e morcegos, a fim de atender as unidades de ensino da Rede Municipal (zona urbana e rural), bem como, as demais secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 103/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades do Projeto Natal/2018 realizado pela Secretaria Municipal de Cultura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 23/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 08 de Agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos automotivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/08/2018, às 09:30 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 07 de Agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização da e Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 005/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CBUQ, RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE AABB E PRESIDENTE VARGAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação será na sede da Prefeitura Municipal: ás 09:00 horas (horário local) do dia 11/09/2018.

Castanhal-PA, 07 de agosto de 2018

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 101/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em malharia, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 02 de Agosto de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 100/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 02 de Agosto de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro

Julho

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 098/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 099/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, plotters e adesivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias//fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 26 de Julho de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público nova abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos para estruturar Postos de Saúde, UFS Maria de Lourdes Sena Araújo e USF de Bacabal do Município de Castanhal, com recursos obtidos através da proposta de Emenda Parlamentar Nº 07918.201000/1170-06, em virtude de problemas técnicos no sistema Comprasnet. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/08/2018 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 097/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (complementar), destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 26 de Julho de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 093/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 093/2018/PMC que tem como objeto o fornecimento de materiais elétricos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, conforme segue: exclui-se os itens: 98 a 113 do Termo de Referência e onde se lê: “data da realização: 26/07/2018”, lê-se: “data da realização: 08/08/2018”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 25 de Julho de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 092/2018/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 092/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), destinados a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência Social da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, em virtude de mudanças significativas no edital.

Castanhal/PA, 20 de julho de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 096/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em malharia, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 19 de Julho de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2018/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços cartorários de notas e registros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 18/07/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 17 de Julho de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Tomada de Preço nº 002/2018 PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, como segue:
Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA: DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 – Os recursos para o pagamento do serviço, objeto desta Licitação, correrão por conta de recurso liberado pelo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC (3ª Etapa), através de contrato n.° 0424.370-47 celebrado com a Caixa Econômica Federal-CEF e este Município de Castanhal/Pará, cujo valor estimado é de R$266.262,19 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).

Leia-se:
CLÁUSULA QUARTA: DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 – Os recursos para o pagamento do serviço, objeto desta Licitação, correrão por conta de recurso liberado pelo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC (3ª Etapa), através de contrato n.° 0424.370-47 celebrado com a Caixa Econômica Federal-CEF e este Município de Castanhal/Pará, cujo valor estimado é de R$209.264,09 (Duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).

Castanhal-PA, 16 de julho de 2018

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial SRP nº 094/2018, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS PORTÁTEIS DEP450 VHF E 20 (VINTE) BATERIAS EP/DEP450, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, Publicada em 12/07/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
Onde se lê:
Data de Abertura: 26/07/2018
Leia-se:
Data de Abertura: 01/08/2018

Castanhal-PA, 16 de julho de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos para estruturar Postos de Saúde, UFS Maria de Lourdes Sena Araújo e USF de Bacabal do Município de Castanhal, com recursos obtidos através da proposta de Emenda Parlamentar Nº 07918.201000/1170-06. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/07/2018 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de coletes balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, conforme Emenda Parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SICONV nº 072092/2017. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/07/2018 às 13:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 093/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 26/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 12 de Julho de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 089/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PARÁ– SEMUTRAN, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 092/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 094/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS PORTÁTEIS DEP450 VHF E 20 (VINTE) BATERIAS EP/DEP450, DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 095/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO COM TECNOLOGIA DIGITAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, no período de 12 (doze). A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 12 de julho de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 002/2018, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 30/07/2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL

Junho

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 090/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de uniformes com a finalidade de atender as necessidades das Bandas Marciais vinculadas as escolas municipais que irão desfilar na Semana da Pátria neste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 091/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais com a finalidade de atender as necessidades das Bandas Marciais vinculadas as escolas municipais que irão desfilar na Semana da Pátria neste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 29 de Junho de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018/PMC

A PREFEITURA MUNICPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS 005/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO METÁLICO DA SEDE PAROQUIAL ESPORTE CLUBE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, como segue:
Onde se lê – no preâmbulo – HORÁRIO: 09h00;
Leia-se – no preâmbulo – HORÁRIO: 15h00.
As demais informações do edital permanecem inalteradas.

Castanhal, 02 de julho de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 083/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica nova data do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 083/2018/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de MASSA ASFÁLTICA tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente-CBUQ, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo/SEMOB deste Município de Castanhal/Pará, em virtude da Portaria nº971/18 de 06 de junho de 2018, publicada no DOM de Castanhal, o qual estabelece horário especial de Funcionamento dos Órgãos durante a realização dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol/18. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AVISO DE NOVA DATA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica nova data do certame aos interessados, referente a Tomada de Preços nº 005/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO METÁLICO DA SEDE PAROQUIAL ESPORTE CLUBE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, em virtude da Portaria nº971/18 de 06 de junho de 2018, publicada no DOM de Castanhal, o qual estabelece horário especial de Funcionamento dos Órgãos durante a realização dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol/18. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
Pregão Presencial SRP nº 078/2018
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL-FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 078/2018/2018, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Cartuchos e Tonner destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pará, em virtude de retificação no Termo de Referência anexo I do edital. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 080/2018
O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 080/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RELOCAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO, A EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PA, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 088/2018
O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 080/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA A EXPANÇÃO DA REDE SEMAFÓRICA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal/PA, 29 de junho de 2018.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES PARTICIPANTES DA CONCORRÊNCIA N.° 002/2018/PMC
Convocamos as empresas licitantes participantes da Concorrência n.° 002/2018/PMC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas Comunidades de Boa Vista, Castelo Branco, Cupiúba e Nazaré, neste Município de Castanhal/Pará, a se fazerem presente no dia 29/06/2018, às 08:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, para continuidade da sessão, uma vez que as licitantes ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA. e CEM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. manifestaram-se no sentido de declinar da apresentação de tais recursos.

Castanhal (Pa), 28 de Junho de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação nos Editais de Tomada de Preços nº 004/2018/PMC, 005/2018/PMC e 007/2018/PMC, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 15/06/2018, como segue:
Suprimir dos editais:
No item – 10.3 – QUANTO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 10.3.1.1, alínea d) Atestado de Qualificação, emitido por entidade certificadora de terceira parte, conforme critérios estabelecidos no Regimento do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat – PBQP-H. O atestado de qualificação mínimo exigido é o nível “A”, compatível com o objeto licitado, conforme critérios estabelecidos no Programa Qualidade e Produtividade em Obras Públicas – PARÁ OBRAS.

As demais informações permanecem inalteradas.

Castanhal, 26 de junho de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 087/2018/PM

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de editoração e impressão de livros, visando difundir o patrimônio-histórico cultural do Município de Castanhal, através do Projeto Castanhal- Memórias em Pedaços do Autor Antônio Teixeira Prado, para atender as necessidades institucionais da Fundação Cultural de Castanhal – FUNCAST, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 21 de Junho de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 084/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 084/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente (equipamentos de informática) via Ministério da Saúde com a proposta de Emenda Parlamentar nº 07918.201000/1170-03 para equipar a USF da Calúcia, USF de Bacabal, USF de Castelo Branco, USF Titanlândia, USF José Alves de Souza, Dr. Luiz Charlet, USF José Olímpio de Brito e USF Neuza Andrade Bonfim da Silva, com recursos da Emenda Parlamentar de nº 2678.0010. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Pregão Presencial nº 085/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 085/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente (equipamento de informática) Via Ministério da Saúde com a proposta de Emenda Parlamentar Nº 07918.201000/1170-04 para equipar a USF da Calúcia, USF Sarah Martins e USF Zuilália Leão Sena, com recursos da Emenda Parlamentar de Nº 2678.0010. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AMANDA CRISTINA ROCHA SOTERO
Pregoeira


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 002/2018/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do certame da Tomada de Preços n.° 002/2018/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de execução do Trabalho Técnico Social do Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de alterações significativas no edital. A nova data de abertura será definida posteriormente e publicada em Diário Oficial.

Castanhal (Pa), 18 de Junho de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 006/2018-FMS, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 03/07/2018.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 077/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 077/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, destinados a equipar o hospital municipal Dra. Laíse Moreira Pereira Lima, com a proposta nº 07918.201000/1160-02 e proposta nº 07918.201000/1160-11, com recursos da emenda parlamentar 33390008. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Pregão Presencial SRP nº 078/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 078/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de cartuchos e tonners destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Pregão Presencial SRP nº 079/2018
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 079/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e equipamentos para o funcionamento das atividades, mais especificamente, da Creche Municipal Sara de Souza Araújo conforme termo de compromisso nº 201600139 e Creche Municipal Jane Meyre Neres de Oliveira conforme termo de compromisso nº 201600296,referente ao plano de ações articuladas (PAR)/Ministério da Educação (MEC), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Pregão Presencial SRP nº 083/2018
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 083/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) faixa C com entregas parceladas à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB), para a manutenção de vias do Município de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 004/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MOTO-TAXISTAS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 05/07/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 005/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO METÁLICO DA SEDE PAROQUIAL ESPORTE CLUBE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 02/07/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 007/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SEDE SOCIAL DO APEÚ BENEFICIENTE CLUBE – ABC DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL, DURANTE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 04/07/2018.

PEDRO COELHO DA MOTA FILHO
Prefeito Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Concorrência nº 003/2018, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 05/06/2018, cujo objeto é Contratação de Serviços Especializados para Reforma e Revitalização da Feira da Ceasa no Município de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê: na Clausula Décima – Subitem 10.5.1. Cronograma físico-financeiro, sem qualquer rasura ou borrões, que servirá como elemento de programação de desembolso financeiro e de acompanhamento físico dos serviços, em impresso próprio da empresa proponente, conforme modelo constante do anexo, que acompanha este Edital, cujo prazo de execução dos serviços não poderá ser superior a 90 (noventa) dias corridos para sua execução, observadas as seguintes estipulações:
Item – 10.11. A empresa licitante deverá apresentar na proposta financeira as condições de pagamento dos serviços a serem contratados, sendo que prazo máximo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias;
2 – Leia –se: na Clausula Décima – Subitem 10.5.1. Cronograma físico-financeiro, sem qualquer rasura ou borrões, que servirá como elemento de programação de desembolso financeiro e de acompanhamento físico dos serviços, em impresso próprio da empresa proponente, conforme modelo constante do anexo, que acompanha este Edital, cujo prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) para sua execução, observadas as seguintes estipulações:
Item – 10.11. A empresa licitante deverá apresentar na proposta financeira as condições de pagamento dos serviços a serem contratados, sendo que prazo para os serviços será de 12 (doze) meses;
3– Onde se lê: na Clausula Décima Terceira – item 13.1- O prazo de execução e entrega do objeto contratual será de 90 (noventa) dias.
4– Leia –se: na Clausula Décima Terceira – item 13.1- O prazo de execução e entrega do objeto contratual será de 12 (doze) meses.

Castanhal, 12 de maio de 2018.

Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da C.P.L.


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 070/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Assistência de Social de Castanhal – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 072/2018, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE HORTIFRUTEGRANJEIROS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 081/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS, PARA SER UTILIZADOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 082/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM PROPOSTA CADASTRADA NO SICONV nº 072092/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 11 de junho de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 003/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO CONJUNTO JAPIM NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 063/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 074/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 075/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo para uso na lavanderia do hospital municipal de urgência e emergência Dra. Laíse Moreira Pereira Lima, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 076/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de confecção de chaves e carimbos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do MMCENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA

O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 059/2018/SEMUTRAN, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará do dia 30 de maio de 2018, cujo objeto é o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA A EXPANÇÃO DA REDE SEMAFÓRICA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, como segue:
1 – Onde se lê: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2018 às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
2 – Leia-se: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/06/2018 às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

Castanhal, 07 de junho de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


2º AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica o 2º Retificação no Edital de Concorrência nº 002/2018, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 08/05/2018, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Boa Vista, Castelo Branco, Cupiuba e Nazaré, no Munícipio de Castanhal/Pa, como segue:
Suprimir do Edital:
NO ITEM 10.3 – QUANTO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – OS SUBITENS 10.3.5 E 10.3.6.
As demais informações permanecem inalteradas.

Castanhal, 06 de junho de 2018.

Fabiane do Socorro Nascimento de Castro.
Presidente da C.P.L.


AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 073/2018/SEMUTRAN, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará do dia 30 de maio de 2018, cujo objeto é o registro de preços para Contratação de empresa especializada em Serviços de Demarcação Viária, Incluindo Veículo Operacional, Equipamentos de Sinalização Viária e Mão de Obras, destinados a atender a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/Pará– SEMUTRAN, como segue:
1 – Onde se lê: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2018 às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
2 – Leia-se: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/06/2018 às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 002/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 19/06/2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de Concorrência Pública nº 003/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CEASA NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 03/07/2018.

Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL

Maio

AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 069/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Pregão Presencial nº 030/2018, publicada no site da Prefeitura Municipal, cujo objeto é Prestação de serviços de manutenção, complementação e relocação do sistema de sinalização semafórico, com fornecimento e reposição de peças, equipamentos e materiais, bem como, a expansão e implantação de sinalização semafórica, sem fornecimento de peças e equipamentos destinados a atendera Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA, como segue:

Onde se lê:
2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
1.1 – Registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA conforme o caso, competente da região a que estiver vinculada a licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto do certame;
10.2 – Comprovação de aptidão da licitante e do responsável técnico, para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da presente licitação através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, da sua região, comprovando ter executado serviços de manutenção, fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de trânsito com fornecimento de peças, componentes, equipes e meios (veículos , equipamento, etc), compatíveis com o objeto licitado. Considerando as parcelas de maior relevância técnica ou de valor significativo especificadas cada um dos seguintes:
Serviço de manutenção corretiva e preventiva constante pelo prazo mínimo de 6 meses, instalação, aferição, testes de equipamentos semafórico;
Fornecimento de grupo focal veicular com cronômetro regressivo do tempo do sinal verde;
Fornecimento e instalação de controlador eletrônico semafórico;
Fornecimento e instalação de grupo focal veicular/pedestres, com lâmpadas de leds;
Fornecimento e instalação de colunas semafóricas com braço projetado.

Os atestados descritos acima deverão conter:
a) Local dos serviços
b) O tipo de atividade executada
c) Período dos Serviços
d) Nome da Contratante, que deve ser um órgão público gestor de trânsito;

10.3 – A licitante deve possuir engenheiro eletricista ou eletrônico, devidamente certificado pelo CREA, detentor de atestado e/ou Certidão de Responsabilidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privada, registrado pelo CREA, de características pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação.
10.4 – A licitante deverá comprovar a capacitação para o fornecimento de componentes, placas eletrônicas, equipamentos semafóricos (controladores de semáforos, porta focos tipo T, tipo I e pedestre com lâmpadas de leds, cronômetros de contagem regressiva) compatíveis com os instalados no trânsito do município de Castanhal, para pronto atendimento das necessidades de manutenção.

10.5 – Esta comprovação pode ser feita através de declaração, sujeita as penas da lei, de que a licitante é fabricante de placas eletrônicas, peças e equipamentos compatíveis aos instalados no trânsito de Castanhal e que dispõe dos mesmos para o pronto atendimentos das necessidades de sua manutenção, ou através de declaração, por parte de fabricante dos mesmos, atestando que se compromete a fazer o fornecimento, para a licitante, dos componentes, placas e peças dos equipamentos, nas quantidades necessárias, para pronto atendimento das necessidades de manutenção, do objeto licitado.
10.6 – A licitante deve fornecer uma declaração de comprometimento que se for a vencedora fará a instalação de uma sede de apoio da empresa, com endereço em Castanhal, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a assinatura do contrato.

Leia- se:
2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Apresentação de atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedida pelos CREAS, cujo objeto citado corresponda tecnicamente de forma igual ou similar ao objeto pretendido pela licitante, suficiente à comprovação da aptidão na forma do artigo 30, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93, além de compatíveis com as características pretendidas para o objeto da licitação como determina o artigo 30, inciso II, da Lei de Licitações. O atestado deverá possuir informações suficientes para sua análise junto à equipe técnica e de apoio do pregoeiro.
b) Comprovação de que a licitante possui em seu quadro funcional pelo menos 01 (um) um Engenheiro Eletricista capacitado, conforme Resolução nº 218/1973 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (artigo 12), possuidor de Certidão de Registro e quitação no CREA juntamente com o Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de serviços compatíveis com o objeto do presente certame. A comprovação do vínculo profissional à empresa será mediante a apresentação de cópia de contrato de trabalho (prestação de serviço) ou carteira de trabalho ou ficha de registro de emprego, contrato social da empresa ou outro documento legal, devidamente registrado na Junta Comercial, caso seja sócio.
c)Apresentar Certidão de Registro e Quitação no CREA, do domicílio ou sede da empresa licitante e de seu responsável técnico na área de engenharia elétrica (um engenheiro eletricista).
d) Declaração expressa que possui assistência com sede, filial ou representação em Castanhal, informando o nome do responsável, email, endereço e telefone para contato comprometendo-se em mantê-lo durante toda vigência da ata/contrato.
e) Caso a empresa vencedora seja de Estado distinto ou fora da região da prestação do serviço, e não possua sede, filial ou representação em Castanhal, esta deverá apresentar Declaração expressa de que providenciará a instalação de uma filial ou representação em Castanhal, com telefone fixo para atender quaisquer necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no prazo máximo de 30 dias após assinatura do contrato, comprometendo-se em mantê-lo durante toda a sua vigência, a fim de realizar a eficaz supervisão e execução do contrato, sob pena de cancelamento do contrato, pagamento de multa e demais penalidades aplicáveis.
f) Declaração própria do licitante, que possui estrutura e condições para executar os serviços, em conformidade com os prazos e exigências do presente Edital.
g) Declaração de que possui disponibilidade de ferramentas, equipamentos e infra-estrutura, todos em perfeito estado de conservação e funcionamento, para prestação dos serviços. Caberá a equipe técnica avaliar a necessidade ou não de vistoria dos equipamentos, ferramentas e da infraestrutura, para fins de comprovação do cumprimento deste requisito.

Castanhal-PA, 25 de maio 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 071/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos de sinalização horizontal e vertical, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/PARÁ– SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial SRP nº 056/2018, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) rádios portáteis DEP450 VHF e 20 (vinte) baterias EP/DEP450, destinados a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/PARÁ – SEMUTRAN, Publicada em 22/05/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 06/06/2018
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 20/06/2018

Castanhal-PA, 22 de Maio de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


2 º AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Concorrência nº 001/2018,publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, cujo objeto é Contratação de Serviços Especializados de Engenharia para a Execução de Obras de Pavimentação Urbana no Município de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê: na Clausula Nona – item 9.3, letra h) Declaração de Sustentabilidade Ambiental, informando que sob as penas da Lei nº 6.938/1981, atendem aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. E ainda que está ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o instrumento convocatório, bem como ao que determina a Resolução nº 120/2015 do CONAMA, garantindo a sustentabilidade ambiental
2 – Leia –se: na Clausula Nona – item 9.3, letra h) Declaração nos termos da Lei e da Resolução nº 120/2015 do COEMA, que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. E ainda que está ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitados, e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o instrumento convocatório.
Castanhal, 21 de maio de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.


2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RDC Nº 001/2018

A PREFEITURA MUNICPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no RDC nº 001/2018,publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 14/05/2018, cujo objeto é Contratação Integrada de Serviços Especializados de Engenharia para Realização de Estudos Técnicos Complementares para Elaboração de Projetos Executivos e Execução das Obras de Construção do Canal Salgado Grande Para Fins de Prevenção Contra desastres causados por Inundações neste Município de Castanhal/Pa, como segue:

1 – Onde se lê: No item: 15.1.2.1. CAUÇÃO EM DINHEIRO: 15.1.2.1.1. Caução em dinheiro (Banco do Estado do Pará/BANPARÁ – Ag. 002, Conta Corrente 115.620-9 – Identificação do Depósito com CNPJ da Empresa). Em caso de depósito em cheque, somente, será aceito desde que a compensação seja realizada até 02 (dois) dias úteis, antes da data prevista para a Abertura das Propostas.
2 – Leia –se: No item: 15.1.2.1. CAUÇÃO EM DINHEIRO: 15.1.2.1.1. Caução em dinheiro (Banco do Estado do Pará/BANPARÁ – Ag. 002, Conta Corrente 115.620-9 – Identificação do Depósito com CNPJ da Empresa).
3 – Onde se lê: Na minuta do Contrato: 5.1 – A CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias úteis após a homologação do objeto deste certame, e antes da assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (CINCO por cento) do seu valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 15.1.2 do instrumento convocatório que precedeu este Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento.
4 – Leia –se: Na minuta do Contrato: 5.1 – A CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE, até 05 (cinco) dias úteis após a homologação do objeto deste certame, e antes da assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (CINCO por cento) do seu valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 15.1.2 do instrumento convocatório que precedeu este Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento.
O restante do edital permanecerá como está.

Castanhal, 22 de maio de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 056/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) rádios portáteis DEP450 VHF e 20 (vinte) baterias EP/DEP450, destinados a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/PARÁ – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 057/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) sistema de rádio comunicação com tecnologia digital, incluindo o serviço de instalação, destinados a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/PARÁ – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 059/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e componentes para a expansão da rede semafórica do município de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 065/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e geologia, tipo consulta técnica, para obtenção de outorga prévia, outorga de direito de uso, dispensa de outorga e renovação de outorga destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Castanhal/PARÁ – SEPLAGE. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 067/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos de barro, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeitura do Jaderlândia e sub prefeitura do Apeú, do município de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 068/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de gás oxigênio e gás acetileno para uso em serviços de corte e solda, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Castanhal/PARÁ – SEMOB. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima

Castanhal-PA, 21 de Maio de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 064/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de divisórias com vidros fixos e portas com fornecimento de material, destinado a atender as demandas das seguintes secretarias municipais: Habitação, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente e Administração deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/06/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 066/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 17 de Maio de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Concorrência nº 002/2018,publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 08/05/2018, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Boa Vista, Castelo Branco, Cupiuba e Nazaré, no Munícipio de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê:
No preambulo do Edital da Concorrência Pública nº 002/2018 -PMC – DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 23/05/2018.
2 – Leia –se:
No preambulo do Edital da Concorrência Pública nº 002/2018 -PMC – DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 11/06/2018.
As demais informações permanecem como estão.

Castanhal, 16 de maio de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 054/2018 FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/05/2018 às 09:00 horas, , no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal, 15 de maio de 2018.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 030/2018/2018, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Manutenção, Complementação e Relocação do Sistema de Sinalização Semafórico, com fornecimento e reposição peças, equipamentos e materiais, bem como, a expansão e implantação de Sinalização Semafórica, sem o fornecimento de peças e equipamentos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/Pará, em virtude de retificação no edital e Termo de Referência. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/05/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Pregão Presencial SRO nº 060/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a prorrogação de prazo do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 060/2018/2018, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Ferro e Aço e Materiais Afins, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeu, do Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal/PA, 14 de maio de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação


Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RDC Nº. 001/2018/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da A Comissão de Licitação designada pela Portaria Nº. 568/18, de 05/04/18, publicada no DOM (07 a 09/04/18), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e NOVA DATA DE ABERTURA do RDC Nº 001/2018, publicado no DOU, DOM, Diário do Pará e Site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, conforme os dados abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL SALGADO GRANDE PARA FINS DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES CAUSADOS POR INUNDAÇÕES NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Regime de Execução: EMPREITADA INTEGRAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 29/05/2018.
MOTIVO: Para adequações necessárias no edital, alteração das descrições do anexo IV.

Castanhal, 11 de maio de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 061/2018/SEMAS

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/05/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 062/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e refrigeração em geral, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/05/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 08 de Maio de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização da e Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRO E AÇO E MATERIAIS AFINS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER, SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA E SUBPREFEITURA DO APEU, DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 23/05/2018 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização da e Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2018, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA, CASTELO BRANCO, CUPIUBA E NAZARÉ, NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA,

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 11/06/2018 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.

Castanhal-PA, 08 de maio de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no RDC nº 001/2018, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, cujo objeto é Contratação Integrada de Serviços Especializados de Engenharia para Realização de Estudos Técnicos Complementares para Elaboração de Projetos Executivos e Execução das Obras de Construção do Canal Salgado Grande Para Fins de Prevenção Contra desastres causados por Inundações neste Município de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê:
No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: EMPREITADA POR PREÇO INTEGRAL
2 – Leia –se:
No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: EMPREITADA INTEGRAL
1 – Onde se lê:
No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: Termo de Referência
2 – Leia –se:
No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: Projeto Básico
E ainda:
Alterar a Cláusula 17 do edital nos termos da Lei Federal nº 12.462/11, passando a valer a seguinte leitura:
17. DA POSIBILIDADE DE ADITIVOS
17.1 – É vedada a celebração de termos aditivos aos contratos firmados, exceto nos seguintes casos:
17.1.1. para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de caso fortuito ou força maior;
17.1.2. Por necessidade de alteração do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, a pedido da administração pública, desde que não decorrentes de erros ou omissões por parte do contratado, observados os limites previstos no § 1o do art. 65 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
17.1.3. Sempre que atendidas as condições do CONTRATO, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
17.1.4. A CONTRATADA somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses excluídas de sua responsabilidade.
17.1.5. Os casos omissos serão objeto de análise acurada e criteriosa, lastreada em elementos técnicos, por intermédio de processo administrativo para apurar o caso concreto.

Castanhal, 07 de maio de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Concorrência nº 001/2018, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, cujo objeto é Contratação de Serviços Especializados de Engenharia para a Execução de Obras de Pavimentação Urbana no Município de Castanhal/Pa, de Acordo com o Termo de Referência e Respectivos Anexos, como segue:
1 – Onde se lê:
No edital de Concorrência Pública nº 001/2018 -PMC: Termo de Referência
2 – Leia –se:
No edital de Concorrência Pública nº 001/2018 -PMC: Memorial Descritivo
E ainda:
Incluir na Clausula Nona – item 9.3:
h) Declaração de Sustentabilidade Ambiental, informando que sob as penas da Lei nº 6.938/1981, atendem aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. E ainda que está ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o instrumento convocatório, bem como ao que determina a Resolução nº 120/2015 do CONAMA, garantindo a sustentabilidade ambiental.

Castanhal, 07 de maio de 2018.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.

Abril

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 049/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/05/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 052/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo para uso na lavanderia do hospital municipal de urgência e emergência Dra. Laíse Moreira Pereira Lima, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/05/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 053/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em rede de gases medicinais pertencentes ao Hospital Municipal, UPA 24 hs e Centro de Parto Normal do município de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/05/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 058/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de tubo circular de concreto armado tipo macho e fêmea e blocos vazados de concreto simples para alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do município de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial nº. 030/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, complementação e relocação do sistema de sinalização semafórico, com fornecimento e reposição peças, equipamentos e materiais, bem como, a expansão e implantação de sinalização semafórica, sem fornecimento de peças e equipamentos, destinados a atender a secretaria municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 30 de Abril de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 008/2018/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2018/PMC

Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2018. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 02/05/2018 a 02/08/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 30 de Abril de 2018

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 055/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml e recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/05/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 27 de Abril de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 043/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de coletes balísticos, para ser utilizados pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/Pará – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 23 de Abril de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura do RDC Nº 001/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL SALGADO GRANDE PARA FINS DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES CAUSADOS POR INUNDAÇÕES, de acordo com o Termo de Referência e respectivos anexos.
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Regime de Execução: EMPREITADA INTEGRAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 17/05/2018.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização da e Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA,
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 25/05/2018.

Castanhal-PA, 24 de Abril de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 050/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, solvente e materiais para pintura, destinadas a atender as necessidades da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de Castanhal/Pará – SEMOB. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 041/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos de barro, destinados a atender as necessidades das Secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeitura do Jaderlândia e Sub Prefeitura do Apeú, do município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Presencial nº. 051/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de 40 (quarenta) abrigos metálicos, com montagem de estrutura e fornecimento de materiais, a serem instalados em pontos de paradas de ônibus localizados no município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 09 de Abril de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 048/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material hidráulico e esgoto, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/05/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 19 de Abril de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 040/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de chaves e carimbos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/04/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 046/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferro e aço e materiais afins, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub-Prefeitua do Jaderlândia e Sub-Prefeituado Apeú, do Município de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 044/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e dispositivos auxiliares de sinalização horizontal e vertical, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA-SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 039/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação, configuração e treinamento de equipamentos de videomonitoramento, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, conforme emenda parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SICONV nº 072092/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 035/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada aquisição de gás oxigênio e gás acetileno, para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo-SEMOB, deste município Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 09 de Abril de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.° 038/2018/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias e serviço de manutenção de veículos de passeio e utilitários, destinado a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, dada alterações significativas no Termo de Referência.

Castanhal (Pa), 09 de Abril de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro Oficial


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços de manutenção de veículos pesados pertencentes a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 045/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 25/04/2018, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n.°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 047/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 06 de Abril de 2018

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro Oficial


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 032/2018/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 032/2018/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a manutenção da iluminação pública da Secretaria Municipal de Infra Estrutura/SINFRA deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê nos itens 17, 18, 19, 20, 23 e 24 “…Vapor metálico…”, lê-se: “…Vapor sódio…”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Março

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2018/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 042/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de coletes balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, conforme emenda parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SINCONV Nº 072092/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal/PA, 26 de março de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 038/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias e serviço de manutenção de veículos de passeio e utilitários, destinado a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 22 de Março de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 028/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/04/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 029/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em rede de gases medicinais pertencentes ao hospital municipal, UPA 24HS e Centro de parto normal de Castanhal-SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/04/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 034/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub-Prefeitua do Jaderlândia e Sub-Prefeituado Apeú, do Municipio de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal-PA, 21 de Março de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 027/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de auxílio funeral, compreendendo o fornecimento de urna mortuária, paramentação, velas, véu e translado, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 032/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a manutenção da iluminação pública da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 033/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 036/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 037/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml e recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 16 de Março de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial SRP nº 026/2018, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de ventiladores de parede destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA, Publicada em 07/03/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 22/03/2018

2 – Leia –se:

Data da Abertura: 26/03/2018

Castanhal, 13 de março de 2018.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2018/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 020/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de tubo circular de concreto armado tipo macho e fêmea e blocos vazados de concreto simples para alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do Município de Castanhal/, em virtude de retificação no edital. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal/PA, 12 de março de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação


AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2018/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 020/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de tubo circular de concreto armado tipo macho e fêmea e blocos vazados de concreto simples para alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do Município de Castanhal/, em virtude de retificação no edital.

Castanhal/PA, 08 de março de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 019/2018, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de areia, seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infraestrutura,Assistência Social, Esporte e lazer, Sub Prefeitura do Jaderlândia e Sub-Prefeitura do Apeú do município de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses.com data de abertura 07/03/2018, Publicada em 21/02/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 07/03/2018

2 – Leia –se:
Data da Abertura: 08/03/2018

Castanhal, 06 de março de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 022/2018, cujo objeto é a Serviço de confecção de chaves e carimbos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/03/2018 às 09:00 horas, , no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 023/2018, cujo objeto é a Aquisição de cartuchos e tonner destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/03/2018 às 09:00 horas, , no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 026/2018, cujo objeto é a Aquisição de ventiladores de parede destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/03/2018 às 09:00 horas, , no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal-PA, 02 de Março de 2018

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde

Fevereiro

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRPnº. 013/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de Coletes Balísticos, para ser utilizados pelos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/Pará – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRPnº. 019/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Areia, Seixo, Pedra, Pedrisco, Piçarra e Aterro, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeú, do Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRPnº. 020/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Tubo Circular de Concreto Armado Tipo Macho e Fêmea e Blocos Vazados de Concreto simples para Alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 021/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/Pa. Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA.

Castanhal, 21 de fevereiro de 2018.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial nº 007/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de coletes balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, conforme emenda parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SICONV Nº 072092/2017, em virtude de retificação no edital.

NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 06 de março de 2018
HORÁRIO: 09h00minh

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada, no Prédio da Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA.

Castanhal/PA, 16 de fevereiro de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 014/2018/SEMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de cesta básica, destinado a atender as necessidades dos Centros de Referência – CRAS e CREAS pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, neste Município de Castanhal/Pará, sito à Av. Barão do Rio Branco, s/n.º, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em aparelhos de refrigeração em geral, destinado a atender as necessidades dos serviços, programas e projetos ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, bem como, a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, neste Município de Castanhal/Pará, sito à Av. Barão do Rio Branco, s/n.º, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de fardamento dos servidores da Guarda Civil deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/03/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 017/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos agrícolas e peças, além dos serviços de manutenção, limpeza e conservação dos mesmos, destinado a atender as diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/03/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2018/PMC
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018/PMC
Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinado a atender a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino deste Município de Castanhal – Pará, para o ano letivo de 2018. Data do recebimento e abertura dos projetos de venda e documentos de habilitação: 07/03/2018, às 09:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, neste Município de Castanhal/Pará, sito à Av. Barão do Rio Branco, s/n.º, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 08 de Fevereiro de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2018

O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal – SEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Suprimento Licitação, comunica nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2018, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Implantação de 30 (Trinta) Abrigos Metálicos, a serem Instalados em Pontos de Paradas de Ônibus localizados no Município de Castanhal/Pará, em virtude de retificação no edital.
NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 26 de fevereiro de 2018
HORÁRIO: 09:00h

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada, no Prédio da Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA.

Castanhal/PA, 07 de fevereiro de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação

Janeiro

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho para elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT para as Unidades da Prefeitura Municipal de Castanhal. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 22/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 31 de Janeiro de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como: lixos orgânicos provenientes das feiras e mercados e de obras e serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 21/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 31 de Janeiro de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº.008/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Aquisição, Instalação, Configuração e Treinamento de Equipamentos de Videomonitoramento, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 010/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Ventiladores de Parede destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, sob regime de empreitada por preço global, na modalidade Tomada de Preços nº.001/2018, cujo objeto é a contratação de empresas para a Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projeto Básico do Canal Salgado Grande na Área Urbana do Município De Castanhal/Pará, Compreendendo o Levantamento Topográfico, Sondagens, Projetos dos Canais, Sistema Viário, Rede de Abastecimento de Água, Rede Coletora de Esgoto e Drenagem Pluvial, todas nas marginais do referido Canal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 05 de fevereiro de 2018.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará


AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório SRP Nº 003/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de implantação e sinalização vertical e horizontal, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito deste Município de Castanhal/Pará., dada alterações significativas no edital.

Castanhal, 01 de Fevereiro de 2018

Érick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte – SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por Lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 005/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Implantação de 30 (Trinta) Abrigos Metálicos, a serem Instalados em pontos de paradas de Ônibus localizados no Município de Castanhal/Pará, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/Pará – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por Lote, na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada para Aquisição de Coletes Balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 29 de janeiro de 2018.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2018/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica com equipamento de sucção a vácuo, com caminhão e motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, incluindo os prédios públicos onde funciona os centros de referência de assistência social e as escolas municipais da zona rural e urbana, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 23 de Janeiro de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no edital do Pregão Presencial SRP nº003/2018, publicado no dia 22/01/2018 no Diário da União, Diário do Estado, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, com Fornecimento de Materiais/Insumos, como segue:
FICA EXCLUIDO DO EDITAL:
DO PREAMBULO – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ITENS 10, 11 E 12, DA CLÁUSULA V – DO CONTEÚDO DA ENVELOPE DA PROPOSTA.

Castanhal, 24 de janeiro de 2017.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação de Castanhal/Pa.


AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2018/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal – FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA, em virtude de retificação no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.

Castanhal/PA, 22 de janeiro de 2018.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa.


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2018/SEMUTRAN

O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte – SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 003/2018, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, com Fornecimento de Materiais/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, em virtude de retificação no edital.

NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 02 de fevereiro de 2018
HORÁRIO: 09h00minh

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada, no Prédio da Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA.

Castanhal/PA, 22 de janeiro de 2018.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 004/2018, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/02/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará

Castanhal, 18 de janeiro de 2018.
Amanda Cristina Araújo Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pa.


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
CONCORRÊNCIA N.° 001/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca as seguintes agências licitantes: S. N. MÍDIA PRODUÇÃO E ASSESSORIA DE MARKETING EIRELI-ME, IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. e BASTOS PROPAGANDA LTDA., participantes da Concorrência n.º 001/2017/PMC, que tem como objeto a prestação de serviços de publicidade para atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de apresentação dos envelopes de habilitação (invólucro 5) conforme edital, a ser realizada no dia 18/01/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 15 de Janeiro de 2018

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

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