terça-feira - 29 de setembro de 2020
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Editais / Licitações

Setembro

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global por Item, na modalidade Pregão Eletônico nº. 093/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é o SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 08/10/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público Nova data de abertura do Processo Licitatório  na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2020/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Por motivo de cancelamento dos itens: 49,62,63,72. Vale ressaltar que os demais itens seguem sem alteração. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/10/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.092/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de laboratório para atendimento de demanda da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS


AVISO DE PENALIDADE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa T N CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.256.428/0001-98, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com este Município, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data desta publicação, com fundamento no artigo 87, inciso III da Lei Federal nº8.666/93, em decorrência da inexecução parcial do contrato nº 262/2019 oriundo do Edital de Tomada de Preços nº 001/2019, Processo Físico nº 2019/2/2022 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 380/2020 – Licitação.

Castanhal, 21 de setembro de 2020

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal/Pa


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.091/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de laboratório para atendimento de demanda da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público Nova data de abertura do Processo Licitatório  na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2020/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/09/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 089/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Higiene, Limpeza e Descartáveis, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. A data de abertura será no dia 25/09/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL

O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 07.918.201/0001-11 torna público que foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Autorização de Supressão Vegetal para a retirada de uma (01) árvore de Castanheira (Bertholletia excelsa Humn. & Bonpl.), situada no terreno da Unidade Básica de Saúde Gregório Magno da Silva na Agrovila Bom Jesus, PA 127, S/N., através do Processo N° 00098/2020/PROC com concessão da AU N° 018/2020.

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Instalação (LI) para o Centro de Saúde da Criança com endereço a Alameda Bragança, S/N°, através do Processo N° 00073/2020/PROC.


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2020/PMC, cujo objeto É a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/09/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.087/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com comodato para cilindros visando atender a demanda do Serviço Móvel de Urgência – SAMU, vinculado à Secretaria municipal de Saúde de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/09/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a suspensão da abertura do Processo Licitatório  na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2020/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude de impugnação e retificação do Edital. Sanada todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados neste edital e o prazo será recontratado nos termos Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.085/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/09/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS


AVISO  DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo  PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM”, Processo n.º 2020/7/7210, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E SEMENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/SEMADA COM A FORMAÇÃO DE HORTAS NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/09/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

Agosto

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2020/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/09/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível  nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE SUSTAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal-PA, através da Secretaria de Suprimentos e Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSTAÇÃO da licitação  Pregão Eletrônico nº 002/2020, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza hospitalar na áreas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, acessórios e todos os insumos necessários para a limpeza e desinfecção visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, conforme Medida Cautelar PROCESSO Nº 202003422-00 TCM/PA.


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2020/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/09/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível  nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 005/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando  de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 25/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL

LISTA DE ESPECIALIDADES

GRUPO: 03 – Procedimentos Clínicos.SUBGRUPO: 01 – Consultas Especializadas/Atendimento/Acompanhamento.
Código do Procedimento Descrição do Serviço
0301010056 CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ALERGIA e IMUNOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ANESTESIOLOGIA (avaliação pré-anestésica)
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ANGIOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM CARDIOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM CARDIOLOGIA (Risco Cirúrgico – Consulta + ECG)
0301010072 CONSULTA MEDICA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
0301010072 CONSULTA MEDICA EM CIRURGIA GERAL
0301010072 CONSULTA MEDICA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM CIRURGIA VASCULAR
0301010072 CONSULTA MEDICA EM DERMATOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM GASTROENTEROLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM INFECTOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM MASTOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM NEFROLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM NEFROLOGIA PEDIÁTRICA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM NEUROLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA
0301010072 CONSULTA MÉDICA CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM PNEUMOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM PROCTOLOGIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM PSIQUIATRIA
0301010072 CONSULTA MEDICA EM REUMATOLOGIA
0301010072

CONSULTA MEDICA EM UROLOGIA


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.081/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar e exaustores para o bloco cirúrgico do Hospital Municipal, em atendimento a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA,. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/09/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.080/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kit’s teste rápidos para diagnóstico de COVID-19, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus- COVID-19. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público a RETIFICAÇÃO no Processo de Adesão n.° 001/2020/PMC, que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Maracanã, referente a Ata de Registro de Preços n.° 20190130 do Pregão Presencial para registro de preços n.° 018/2019, cujo objeto é  a prestação de serviços de organização, planejamento operacional e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura em geral, que serão utilizados durante a programação de eventos comemorativos e educacionais, culturais e esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue:

Onde se lê: “Processo de Adesão n.° 001/2020/PMC”, lê-se: “Processo de Adesão n.° 002/2020/PMC”.  Permanecem inalteradas as demais condições do processo.

Castanhal (Pa), 14 de agosto de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletônico SRP nº.078/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 06/08/2020 no Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:

Na cláusula 28.2 do Edital

1 – Onde se lê:
Município de Belém

2 – Leia –se:
Município de Castanhal

Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 074/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, para atender as necessidades do Plano Emergencial à Pessoa em Situação de Rua, com execução dos serviços parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/08/2020 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, torna público que em função da ausência de recurso administrativo, dará continuidade a sessão de julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada no serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de realizar a abertura dos envelopes de propostas financeiras e continuidade da sessão.

A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/gkn-akhs-try no dia 13/08/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 10 de agosto de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N.° 003/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade convite sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção do poço para o sistema de abastecimento de água do km 11 deste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/ngy-tssb-sey no dia 19/08/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 10 de agosto de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 041/2020,  torna público que estará realizando  o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PRONTO ATENDIMENTO (MÉDICOS PLANTONISTAS), em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 11/08/2020 até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.

Edital de Credenciamento n° 009/2020 – Inexigibilidade n° 025/2020

Castanhal-Pará, 07 de agosto de 2020.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2020/FMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município de Castanhal/Pará, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 041/20 de 08/01/2020, torna público que dará continuidade ao julgamento da sessão de licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na conclusão do Centro de Saúde da Mulher, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de realizar a abertura dos envelopes de propostas financeiras e continuidade da sessão.

A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/vap-tiaj-gek no dia 12/08/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 07 de agosto de 2020

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 079/2020/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/08/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível  nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2020/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 30/07/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletônico SRP nº.078/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 18/08/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico SRP nº.077/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 17/08/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.076/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de impressos gráficos, em atendimento a demanda da Coordenação de Apoio Administrativo vinculada à Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, por um período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 074/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, para atender as necessidades do Plano Emergencial à Pessoa em Situação de Rua, com execução dos serviços parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/08/2020 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 010/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada no serviço de engenharia  para manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/hte-dnhc-brz no dia 20/08/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 03 de agosto de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL

Julho

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução das obras de drenagem e pavimentação deste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/ead-gboa-mhp no dia 18/08/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 30 de julho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.075/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máscaras cirúrgicas, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus- COVID-19. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de tratores e implementos agrícolas, destinado a atender as necessidades de manutenção das máquinas desta Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/08/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 001/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link:https://meet.google.com/vmr-gfsq-wbx no dia 01/09/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão ou através do e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 27 de julho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de microcomputadores, software e scanners, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/08/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 27 de julho de 2020

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.068/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo de passeio, 1 (um) veículo pick-up e material permanente para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-13.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.069/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos em atendimento à demandas judiciais pela Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.070/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.071/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para a aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2020/PMC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 07/07/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 021/2020/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 008/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados,  que fará realizar credenciamento para serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas autarquias e/ou fundações, bem como, a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como, a reavaliação dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.

O período de inscrição será de 22/07 a 21/10/2020 por meio eletrônico ou presencial, no endereço: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  .

Castanhal (Pa), 21 de julho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL


AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a reabertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico nº.027/2019/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1160-07, pelo período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a reabertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.002/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza hospitalar na áreas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 31/07/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de  Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

No Anexo I – Termo de Referência:

No quantitativo do item 30 onde houve demanda de 01 (um) veículo tipo ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA SOBRE ESTEIRA para atender a Sub Prefeitura do Jaderlândia, onde é autorizado e cedido 01 (um) veículo tipo Escavadeira hidráulica sobre esteira para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal, 16 de julho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que dará continuidade ao julgamento da sessão de licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização de produtos associados ao turismo no Distrito de Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de realizar a abertura dos envelopes de propostas financeiras e continuidade da sessão.

A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/xyh-dban-yvm no dia 21/07/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 17 de julho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.013/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas e baterias reservas de oxigênio, ar medicinal aplicado atualmente nas áreas assistenciais em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/07/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna pública a Abertura da Tomada de Preços nº 008/2020-FMS, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA USF JOSÉ ESPEDITO MAGALHÃES, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/zvv-nydu-pqv no dia 31/07/2020, às 10:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br.

Baixar edital.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletônico SRP nº.067/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 14/07/2020 no Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:

1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 24/07/2020

2 – Leia –se:
Data da Abertura: 28/07/2020


AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna pública a Abertura da Tomada de Preços nº 008/2020-FMS, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA USF JOSÉ ESPEDITO MAGALHÃES, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/zvv-nydu-pqv no dia 31/07/2020, às 10:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço GLOBAL, na modalidade Pregão Eletônico SRP nº.067/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 24/07/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que dará continuidade ao julgamento da sessão de licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na reforma da Praça do Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de apresentar o resultado de análise de propostas financeiras e continuidade da sessão.

A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/dxr-nsrq-vve no dia 14/07/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 08 de julho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


RATIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna pública a Abertura da Tomada de Preços nº 006/2020-FMS, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/fsc-dijz-gpz no dia 13/07/2020, às 10:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br.

Baixar edital.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2020/PMC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/07/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/07/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas e adubos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção de suas atividades com o fomento de projetos em campo e a agricultura familiar deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/07/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 02 de julho de 2020

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 46/2020/FME, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de peças, pneus, baterias, lubrificantes, filtros (ar, combustível e óleo) e serviços de manutenção, alinhamento e balanceamento para atender demandas do Fundo Municipal de Educação de Castanhal/Pará, por um período de 12 (DOZE) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 15/07/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação

Junho

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP no 063/2020, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Cesta Básica, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/PA, Publicada em 26/06/2020 no DOU, DOE e Site da Prefeitura, como segue:

1 – Onde se lê:
LOTE

2 – Leia –se:
ITEM

Castanhal – PA, 29 de junho de 2020.

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 62/2020/FME, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de EPI, higiene e limpeza destinados a atender às unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Castanhal, por um período de 12 (DOZE) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/07/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2020/PMC   

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada no serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas neste Município de Castanhal/Pará.  

A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/gkn-akhs-try no dia 15/07/2020, às 09:00 horas. 

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão ou através do e-mail:  compras.supri@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 26 de junho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 020/2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 007/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Cultura/SECULT, com sede à Rua Senador Lemos, n.° 749, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos artistas e profissionais da cultura,  que fará realizar credenciamento de artistas castanhalenses e fazedores de cultura de Castanhal, que vivem da arte, e que tenham produção de conteúdo específico artístico cultural em formato digital, para possível prestação de serviços como pessoa física e/ou MEI (Micro Empreendedor Individual), através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.   

O período de inscrição será de 26/06 a 07/07/2020 exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: festivalteabicora@castanhal.pa.gov.br .

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: festivalteabicora@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-7309. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail:  festivalteabicora@castanhal.pa.gov.br  .

Castanhal (Pa), 26 de junho de 2020

Maria Elane Gadelha Costa
Secretária Municipal de Cultura/SECULT


AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna pública a Abertura da Tomada de Preços nº 006/2020-FMS, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/fsc-dijz-gpz no dia 13/07/2020, às 10:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de KIT CESTA BÁSICA, com execução dos serviços parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico nº.010/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-12. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/07/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N.° 002/2020/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade convite sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública deste convite será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação  google meet, através do link: https://meet.google.com/hic-snyr-cfk no dia 24/06/2020, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão ou através do e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 16 de junho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


Inexigibilidade de licitação n° 011/2020-FMS
Edital de chamamento público para credenciamento de prestadores serviço de saúde, interessado em realizar serviços de Equoterapia com valores da tabela SIA/SUS a usuários da rede de saúde de Castanhal, do Sistema Único de Saúde-SUS.
Visualizar Edital.

Inexigibilidade de licitação n° 012/2020-FMS
Edital de chamamento público para credenciamento de prestadores serviço de saúde, interessado em realizar serviços em Otorrinolaringologia com valores da tabela SIA/SUS a usuários da rede de saúde de Castanhal, do Sistema Único de Saúde-SUS.
Visualizar Edital.

Inexigibilidade de licitação n° 014/2020-FMS
Edital de chamamento público para credenciamento de prestadores serviço de saúde, interessado em realizar serviços de saúde na área de Consultas médicas especializadas com valores da tabela SIA/SUS a usuários da rede de saúde de Castanhal, do Sistema Único de Saúde-SUS com complemento pelo município.
Visualizar Edital.

Inexigibilidade de licitação n° 015/2020-FMS
Minuta de edital de chamamento público para credenciamento de prestadores serviço de saúde, interessado em realizar serviços em Diagnóstico por Imagem com valores da tabela SIA/SUS a usuários da rede de saúde de Castanhal, do Sistema Único de Saúde-SUS.
Visualizar Edital.

Moacir Cavalcante da Silva
Coordenador de Compras e Licitações


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 034/2020
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2020. A sessão pública desta chamada pública será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/zps-dyum-ipv no dia 07/07/2020, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br  ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou no e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 12 de junho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1932, Centro – Castanhal/PA, com a Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 041/2020, datada de 08 de janeiro de 2020, torna público a Abertura do Convite nº 001/2020-FMS, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/USF ESPEDITO DE MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras/cidadão e na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1932, Centro – Castanhal/PA.

A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/nkc-hcrj-nbf no dia 22/06/2020 às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.061/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) trailer odontológico, para atender a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE CONVOCAÇÃO

INTERESSADOS: LICITANTES PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2020/PMC, QUE TEM COMO OBJETO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JADERLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

O MUNICÍPIO DE CASTANHAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMUNICA QUE, 

CONSIDERANDO, o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do COVID-19;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020, o qual estabeleceu as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará, bem como a lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e sua regulamentação pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, e seguidas alterações, que estabelecem as atividades consideradas essenciais;

CONSIDERANDO os  Decretos nº 23/2020, 24/2020, 26/2020, 27/2020 e 51/2020, de 24 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Castanhal-Pa, a pandemia do corona vírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de adotar e recomendar medidas emergenciais e temporárias, para o exercício de função pública em caráter precário, de evidente transitoriedade, a fim de conter a propagação da infecção e transmissão local, preservando a saúde da população em geral, bem como a regular prestação dos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Castanhal, no período da pandemia.

Vem por meio desta, convocar os interessados participantes da TP n.° 004/2020/PMC, para a sessão on line via aplicativo google meet, através do link: https://meet.google.com/gwd-rgic-fmc no dia 18/06/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília) para continuidade da sessão de julgamento com o resultado da análise de habilitação das licitantes, bem como, os demais procedimentos necessários.

Informamos a todos os participantes desta licitação que, os documentos de habilitação apresentados que estão em cópia simples e que ainda não foram autenticados, favor comparecer a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação até o dia 17/06/2020 no horário das 8:00 às 14:00 horas junto com os documentos originais para a devida autenticação necessária.

Castanhal (Pa), 10 de junho de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.056/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos em atendimento da Assistência Farmacêutica, vinculados à Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 015/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 006/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando  de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 10/06/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
AGENTE DE DEFESA CIVIL
EDITAL Nº001/2020/GABINETE/DEFESACIVIL

O MUNICÍPIO DE CASTANHAL, torna pública a abertura de inscrição, pela internet, no período de 05.06.2020 à 08.06.2020,  para contratação de pessoal por tempo determinado, conforme a Lei Municipal nº 014/99, de 15 (quinze) Agentes de Defesa Civil, para atuar na prevenção e auxiliar na organização e controle das atividades desenvolvidas nas feiras, comércio informal, terminais de ônibus e, por necessidade, em outros locais de aglomeração humana de circunscrição do Município de Castanhal, pelo prazo de 03 (três) meses, com o objetivo de serem cumpridas todas as determinações estaduais, municipais e judiciais de combate ao COVID-19. O Edital completo encontra-se devidamente publicado no Diário Oficial do Município.

Castanhal, Pa, 05 de junho de 2020

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal

Evaldo Bastos Ferreira
Coordenadoria de Defesa Civil


AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.057/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e móveis hospitalares, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.058/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses,. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.059/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de suporte para atendimento pré-hospitalar de urgência, em atendimento à demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, vinculado à Secretaria de Saúde de Castanhal-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.060/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates as Endemias- ACE, em atendimento as ações da Atenção Básica   de Saúde e Vigilância em Saúde, vinculados a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 051/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 054/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS DE 300 ML, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria de Suprimentos e Licitação com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Centro – Castanhal/PA, com a Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 837/2020 datada de 07 de maio de 2020, torna público a Abertura da Tomada de Preços nº 005/2020 PMC, conforme os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO EM APEÚ,

NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

A sessão pública desta Tomada de Preços será  realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/bkn-rpfg-gvm no dia 19/06/2020 às 09:00 horas. Quaisquer duvidas ou esclarecimentos  se dará pelo seguinte email: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.055/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso controlado, para atendimento da Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade-MAC, vinculados a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms

Maio

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.053/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.052/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de lixo patológico e químico do Hospital Municipal de Castanhal, Unidade de Ponto Atendimento-UPA, Centro de Parto Normal ,Centros especializados e Unidades da atenção primária ( zona urbana e rural) do município de Castanhal-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 005/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando  de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 25/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 050/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito- SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço GLOBAL, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.045/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de higiene (fraldas descartáveis), destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.049/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviço de  recarga de cartuchos e toner, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 041/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES, SOFTWARE E SCANNERS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/05/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 042/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/SEMADA COM O INCENTIVO E PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEL NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/05/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 043/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E SEMENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/SEMADA COM A FORMAÇÃO DE HORTAS NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 044/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ,. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2020-PMC
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria de Suprimentos e Licitação, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 894/19, torna público que estará realizando credenciamento para Fornecimento de máscaras de tecido lavável e máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT), por costureiros(as) (pessoa física), Cooperativas, micro empreendedores individuais -MEIS, Microempresas -ME e empresa de Pequeno Porte-EPP, com residência na cidade de Castanhal-PA, a serem distribuídas entre os servidores públicos das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência do Município de Castanhal-PA, fazendo cumprir as medidas de combate e prevenção orientação todas pelas autoridades de Saúde do País, em razões do enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, Lei Federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020, Decreto Estadual nº 609/2020, Decreto Municipal nº 23/2020.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Suprimento  e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.

A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Secretaria de Suprimento  e Licitação, no endereço acima, a partir do dia 07/05/2020 até o dia 31/07/2020, das 09:00h às 13:00h.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Hortifrutigranjeiros, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/05/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 004/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando  de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OTORRINILARINGOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 08/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 2020/1/1130
INEXIGIBILIDADE N° 008/2020-FMS

Objetivando corrigir erro material no edital de inexigibilidade e no respectivo aviso de publicação, a CPL torna pública a seguinte correção:

Onde se lê Credenciamento n° 008/2020-FMS leia-se Credenciamento n° 002/2020-FMS.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.039/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/05/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando  de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE EQUOTERAPIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 05/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL

Abril

AVISO DE PENALIDADE

Declaração de Inidoneidade – Período de 02 (dois) anos. Licitante: C. C. COMERCIAL LTDA – ME. Fundamentação Legal: Cláusula XV do Edital de Licitação do Pregão Presencial n°007/2019-FMS, cumulado com o Art. 87 da Lei nº 8.666/1993.

Por ordem da Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA, Sra. Carla Moreira Pereira Lima, a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa C. C. COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ n°. 13.564.577/0001-78, em razão prática de infrações ao Edital de Licitação do Pregão Presencial n°007/2019-FMS, ocorrido na Comissão de Pregão da secretaria, localizada na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação do município, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso à ampla defesa e ao contraditório, sendo fixada a sanção de declarar inidônea a empresa pelo prazo de 02 (dois) anos, ficando desde já impedida de licitar e contratar com a administração pública municipal, a contar da publicação. Em cumprimento à ordem exarada, a empresa terá o registro da penalidade inscrita no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Cópia integral do processo está disponível na Secretaria Municipal Saúde de Castanhal/PA.

Carla Moreira Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n°021/2018


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC
TERMO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2020/PMC

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 894/19, de 09 de maio de 2019, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão de julgamento da TP n.° 004/2020/PMC que ocorreria no dia 22/04/2020, que trata da reforma da praça do Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude da necessidade de um prazo mais extenso para a conclusão da análise dos documentos de habilitação das licitantes participantes.

Uma vez concluído tal análise, publicaremos no Diário Oficial do Município e no site da PMC o local, dia e hora para a sessão de continuidade dos trabalhos.

Castanhal (Pa), 20 de abril de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Tradicional, na sua forma Eletrônica nº. 025/2020/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO CONECTADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Sessão Pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/05/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasgovernamentais.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME
Portaria nº 137/17 de janeiro de 2020.


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Tradicional, na sua forma Eletrônica nº. 026/2020/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOK EDUCACIONAL PARA ATENDER DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A Sessão Pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/04/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasgovernamentais.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME
Portaria nº 137/17 de janeiro de 2020.


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.033/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/04/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E CAPACETES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
COMUNICADO

Diante das recomendações de saúde para prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, houve suspensão dos processos licitatórios, de modo presencial, conforme Decreto Municipal nº 025/2020 e Instrução Normativa nº 01/2020 da Secretaria Municipal de Licitação de Castanhal.

Ocorre que no presente momento, considerando os termos do  Decreto Municipal nº 028/2020, faz-se necessário a continuação das sessões dos processo licitatórios outrora suspensos, uma vez que se trata de execução de obras, as quais tem prazo de conclusão em andamento. 

Assim, retomam-se as sessões dos seguintes processos de licitação:

– Tomada de Preço nº 002/2020 – Espaço Gourmet do Apeu –  com sessão dia 03/04/2020 as 09 h;

– Tomada de Preço nº 003/2020  – Centro de Saúde da Mulher – com sessão dia 06/04/2020 as 09 h;

– Tomada de Preço nº 004/2020 – Praça do Jaderlândia – com sessão dia 08/04/2020 as 09h;

Todas as sessões serão realizadas no seguinte endereço:

E.M.E.F – Madre Maria Vigano – Travessa Ipiranga, S/N – Nova Olinda Castanhal/PA.

Ressalta-se por fim, que as empresas licitantes sigam as seguintes recomendações para participação da sessão, nos termos das orientações recomendadas pelas autoridades de de saúde do País:

– que seja designado somente 1 licitante para evitar aglomeração no local da sessão e garantir – o distanciamento de segurança entre as pessoas;

– que o participante da sessão compareça munido de equipamento de proteção individual;

Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Secretária Municipal de Suprimentos e Licitação


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020-FMS
INEXIGIBILIDADE N° 008/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando  de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 03/04/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL

Março

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.031/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-14. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/04/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2020/SEMUTRAN

O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019, cujo objeto é a aquisição de fardamento completo para os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal-PA, em virtude de retificações significativas no termo de referência. Após concluídas as retificações o certame será posteriormente republicado com nova data de abertura.

Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2020/PMC

O Pregão Presencial SRP n.° 003/2020/PMC, Tipo: menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de areia, seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinado a atender as necessidades das seguintes secretarias: Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infra Estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeituras dos Bairros: Jaderlândia e Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, que iria ser realizado às 09:00 horas do dia 24/03/2020 na Sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, fica SUSPENSO por data indeterminada, conforme Decreto n.° 024/20, publicada no Diário Oficial do Município de Castanhal/Pará no dia 23/03/2020.

Castanhal (PA), 23 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2020/PMC

O Pregão Presencial SRP n.° 004/2020/PMC, Tipo: menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, que iria ser realizado às 09:00 horas do dia 03/04/2020 na Sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, fica CANCELADO, conforme Decreto n.° 024/20, publicada no Diário Oficial do Município de Castanhal/Pará no dia 23/03/2020, sendo tomada as devidas providência para realização na sua forma eletrônica.

Castanhal (PA), 23 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020/PMC

A Tomada de Preços n.° 004/2020/PMC, Tipo: menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Praça do Bairro Jaderlândia,  neste Município de Castanhal/Pará, que iria ser realizado às 09:00 horas do dia 25/03/2020 na Sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, fica SUSPENSA por data indeterminada, conforme Decreto n.° 024/20, publicada no Diário Oficial do Município de Castanhal/Pará no dia 23/03/2020.

Castanhal (PA), 23 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/04/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2020/PMC
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, convoca as licitantes participantes do certame acima descrito que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no Distrito de Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de continuidade do certame com a abertura de propostas financeiras a ser realizada no dia  23/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 17 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de  Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

No Anexo I – Termo de Referência:

No quantitativo do item 12 onde houve demanda de 02 (dois) veículos tipo furgão (van) ou similar, com as seguintes características mínimas: capacidade mínima para 15 lugares, motor à diesel, ar condicionado, película nos vidros laterais, com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei, em perfeito estado de funcionamento/conservação para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, onde é autorizado e cedido 01 (um) veículo tipo furgão (van) ou similar para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal, 05 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico nº.027/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 25/03/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico nº.028/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a PRESTAÇÃO o SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 27/03/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2020/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2020 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasgovernamentais.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Jefferson Moreira Barros

Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME
Portaria nº 137/17 de janeiro de 2020.


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de areia, seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinado a atender as necessidades das seguintes secretarias: Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infra Estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeituras dos Bairros Jaderlândia e Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de aço, ferragens e afins, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Saúde e  Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/03/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC

TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Praça do Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 25/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 06 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Prestação de Serviços de CARRO SOM (Propaganda Volante), incluindo motorista, combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais, com execução dos serviços parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal- PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data de abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 22/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/ FUNDO MUNICÍPAL DE ESPORTE E LAZER DE CASTANHAL-FMEL /PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude de retificação do Edital. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/03/2020 às 09:00 horas por meio do portal do Compras Governamentais. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC
Portaria n.º 1.720/19


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a NOVA DATA de abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para serviço de recuperação e reforma de mobiliários (aço e estofados), na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24hs, Hospital municipal e Unidades de Saúde, vinculados a secretaria de saúde do município de Castanhal – PA, em virtude de ajustes no TR , anexo I do edital. A NOVA data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2020/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude de problemas técnicos e retificação do Edital. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/03/2020 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2020/PMC
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, convoca as licitantes: R. SOUZA & CIA LTDA. e GILBERTO CONCEIÇÃO MARQUES EIRELI., participantes da tomada de preços que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica em vias públicas neste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de continuidade do certame com a abertura de propostas financeiras a ser realizada no dia  06/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 04 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/ FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CASTANHAL-FMEL /PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude de ajustes no termo de referencia, anexo I do edital. A nova data para o recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no publicada nos mesmos meios de comunicação que se publicou o referido processo. 

Sheila Mírian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 018/2020, cujo Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06, Publicada em 28/02/2020 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:

1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 11/03/2020

2 – Leia –se:
Data da Abertura: 13/03/2020


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a nova data de abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E SEMENTES DE PLANTAS DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM  ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE APOIO ÀS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DE APOIO ÀS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS E MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, por motivo de retificações no edital. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC

Fevereiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
CONCORRÊNCIA N.° 002/2019/PMC
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, convoca as licitantes: CONSTRUTORA IMPAX LTDA. e FÊNIX LOGÍSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI., participantes da concorrência que tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação viária com revestimento asfáltico em CBUQ através de operação de recuperação ou reconstrução do pavimento asfáltico com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução neste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de continuidade do certame com a abertura de propostas financeiras a ser realizada no dia 04/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 28 de Fevereiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.018/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para serviço de suporte e manutenção corretiva/preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica periódica nos consultórios odontológicos dos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/ FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CASTANHAL-FMEL /PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mírian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 002/2020/FMS

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do canil da Zoonoses, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 05/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Informações poderão ser obtidas pelo endereço: Trav. Cônego Leitão n° 1943, Bairro: Centro – Castanhal-Par, Secretaria Municipal de Saúde, sala do setor de Compras e Licitação.

Castanhal (PA), 27 de fevereiro de 2020.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para serviço de recuperação e reforma de mobiliários (aço e estofados), na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24hs, Hospital municipal e Unidades de Saúde, vinculados a secretaria de saúde do município de Castanhal – PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº021/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E SEMENTES DE PLANTAS DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE APOIO ÀS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DE APOIO ÀS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS E MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.016/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-14 . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 003/2020-FMS, de acordo com os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadao, licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 21/02/2020, Prefeitura Municipal de Castanhal-Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, situada na

Avenida Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL

Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/SEMUTRAN    

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PA  por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá suspender o Processo de Licitação nº 2019/11/14509 – Pregão Eletrônico  nº 005/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS TRANSMISSORES PORTÁTIL DEPA50 VHF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, POR UM  PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para ajustes no  edital e Termo de Referência.

A secretaria comunicará aos interessados quanto a nova data de abertura da sessão pública para recebimento de credenciamento, propostas e habilitação.

Castanhal, 31 de janeiro de 2020.

Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE  SUSPENSÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal ( Uasg : 927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico – SRP nº 06/2020 devido à problemas de ordem técnica, que tinha sua abertura agendada para dia 04/02/2020 às 09:30, cujo objeto é  AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS,LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Será marcada nova data assim que os problemas técnicos forem devidamente solucionados.

Castanhal, 31 de janeiro de 2020

Edwin Luiz Picanço Palheta
Secretário Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Castanhal


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.008/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a o Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-11. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.009/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-12. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, equipamentos e material permanente para equipar a FUNASA- Centro de Saúde de Castanhal, UBS José Expedito de Magalhães II e USF de Francisco Corrêa, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1190-02. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas e baterias reservas de oxigênio, ar medicinal aplicado atualmente nas áreas assistenciais em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo marmitex, conforme especificações constantes do anexo I, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de saúde do município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material  técnico hospital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 002/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo em Apeú, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/02/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 27 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Educação – SEMED, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Extintores de incêndio, Suportes, Placas indicativas e luminárias de emergência, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/02/2020 às 09:30 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro/SEMED


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de CAMA, MESA E BANHO, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/02/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico nº. 005/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS TRANSMISSORES PORTÁTIL DEPA50 VHF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, por um  período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 03/02/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE CONVOCAÇÃO

Em virtude da ausência de recurso impetrado pelas licitantes participantes da Tomada de Preços n.° 007/2019/PMC, CONVOCAMOS as mesmas para prosseguimento da sessão de julgamento que acontecerá no dia 22/01/2020, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. 

Castanhal (Pa), 20 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL

Antonia Samara de Moura Lima
Secretária da CPL

Eli Martinho de Souza Santos
Membro da CPL


AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2020/FMS

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2020, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza e higienização hospitalar para atender demandas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal. Em virtude da apresentação de diversas impugnações, suspenderemos para análise das alegações, após será divulgado resultado e nova data.

Castanhal/PA, 16 de janeiro de 2020.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2020/SEMMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE RESGATE, CONTENÇÃO E MANEJO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES a fim de subsidiar atividades desta SEMMA e também do Centro de Atenção Animal, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2019/PMC, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores incluindo: Desinsetização, Desratização e Controle de pombos e morcego, destinados a atender as diversas Secretarias, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de CASTANHAL/PA, por um período de 12 (DOZE) meses, em virtude de impugnação e retificação do Edital. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/01/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 002/2020/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Serviço de Instalação e Acesso a Internet Via Rádio, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos Municipais, Bem Como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/01/2020 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos Serviços de Elaboração de Laudo de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas de Água para consumo humano, para atender as demandas dos poços dos sistemas de abastecimento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC


TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO À DECLARAÇÃO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE, celebrada em decorrência de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018 – FMS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, em favor dos fornecedores INFINITY ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 17.630.678/0001-50 e ENGEFIX CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 03.458.174/0001-90.

Segue documento em anexo.

Castanhal, 06 de Janeiro de 2020

Elyrose de Abreu Cardoso
Secretária Municipal de Assistência Social


AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

No Anexo I – Termo de Referência:

No quantitativo do item 03 onde houve demanda de 01 (um) veículo 7 lugares, ar condicionado, motor 1.8 para a Secretaria Municipal de Planejamento repassou-se para a Secretaria Municipal de Educação, bem como, no quantitativo do item 05 onde houve demanda de 03 (três) veículos tipo pick-up, tração 4×4, 4 portas, motor à diesel, cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação repassou-se 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Planejamento, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal, 09 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de torno mecânico, destinado a atender as necessidades de serviços em máquinas pesadas tipo caçambas, tratores, compactadores de lixo e roçadeiras que desemvolvem atividades diárias e essenciais para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 23/01/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 09 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 001/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/01/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 09 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2020, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza e higienização hospitalar para atender demandas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/01/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

No Anexo I – Termo de Referência:

No quantitativo do item 22 onde se lê: “Caminhonete F4000, motor à diesel”, Leia-se: “Caminhão tipo 3/4, motor à diesel, carroceria aberta” e onde se lê: Quantitativo Total Veículos Estimado 02”, Leia-se: “Quantitativo Total Veículos Estimado 05”, onde acrescenta-se 02 (duas) unidades para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e 1 (uma) unidade para a Sub Prefeitura do Jaderlândia, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal, 03 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC

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