FacebookTwitter Youtube Feed
Topo
EDITAIS E AVISOS

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/05/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2015/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/05/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Tomada de Preços n.º 005/2015/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de construção do Centro de Saúde da Mulher, neste Município de Castanhal – Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/05/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 15 de Abril de 2015

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 013/2015/PMC

 

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, designada pela Portaria n.° 3.195/14, de 19 de dezembro de 2014, comunica aos interessados a retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 013/2015/PMC, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue:

Item 1.4 – Qualificação Técnica,

letra “c”:

“Inscrição ou Registro da empresa e do responsável técnico...”, lê-se: “Inscrição ou registro da empresa licitante e do responsável técnico...”;

letra “d”:

“Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para o item 04”, considera-se sub item excluído deste edital;

 

letra “e”:

“Manual de boas práticas e implantação dos POPs do local de armazenagem e transporte do fabricante”, lê-se: “Manual de boas práticas e implantação dos POPs do local de armazenagem e transporte do licitante”;

letra “f”:

“Comprovação de possuir responsável técnico (nutricionista) para os estabelecimentos que distribuam (distribuidores) ou produzam alimentos processados ou beneficiados (fabricantes), através de contrato de prestação de serviço celebrado com a licitante, juntamente com sua habilitação profissional junto ao CRN, bem como, o comprovante de anuidade pago para o exercício vigente”, lê-se: “Comprovação da licitante de possuir responsável técnico (nutricionista), apresentando contrato de prestação de serviço celebrado com esta, juntamente com sua habilitação profissional junto ao CRN, bem como, o comprovante de anuidade pago para o exercício vigente”;

 

VII – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

Item 9,

“Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores preços, até o limite de 03 (três), deverão apresentar 2 (duas) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica com laudo de laboratório qualificado e/ou laudo de inspeção sanitária dos produtos, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado  com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis da data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município”; lê-se: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores preços, até o limite de 03 (três), deverão apresentar 2 (duas) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante, com laudo de laboratório qualificado e/ou laudo de inspeção sanitária dos produtos, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado  com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis da data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município”;

 

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA,

 

 Item n° 03: “MASSA P/ MINGAU DE SABOR ARROZ: Contendo basicamente farinha de arroz, açúcar, amido, carbonato de cálcio, folfato de sódio dibasico,maltodestrina, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco mono hidratado, sulfato de manganês mono hidratado, iodeto de potássio,  vitaminas  (A, D, E, K B1,B2, B6,B12, B9, C,PP e Niacina) e aromatizantes (aroma artificial vanilina). Sem lactose. Contém glúten”, lê-se: MASSA P/ MINGAU DE SABOR ARROZ: Contendo basicamente farinha de arroz, açúcar, amido, carbonato de cálcio, folfato de sódio dibasico,maltodestrina, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco mono hidratado, sulfato de manganês mono hidratado, iodeto de potássio,  vitaminas  (A, D, E, K B1,B2, B6,B12, C,PP e Niacina) e aromatizantes (aroma artificial vanilina). Sem lactose. Contém glúten; E”;

Item n° 08: “ERVILHA VERDE EM CONSERVA: Embalagem primária tipo tetra pack, contendo no máximo 300g em cada unidade”, lê-se: ERVILHA VERDE EM CONSERVA: Embalagem primária contendo no máximo 300g em cada unidade”;

Item n° 13: “MASSA P/ MINGAU SABOR MILHO VERDE: embalagem primária: plástico tipo sachê, não transparente, atóxico, fechado, com 250g”, lê-se: MASSA P/ MINGAU SABOR MILHO VERDE: embalagem primária: plástico tipo sachê, não transparente, atóxico, fechado, com até 250g”;

Item n° 15: “SELETA DE MILHO VERDE EM CONSERVA: embalagem primária: tipo tetra pak, contendo no mínimo 340g em cada unidade”, lê-se: “SELETA DE MILHO VERDE EM CONSERVA: embalagem primária contendo no máximo 300g em cada unidade”;

Item n° 17: “MOLHO DE TOMATE PRONTO: embalagem primária: tipo sachê, plástica transparente, atóxica, resistente de 540g”, lê-se: “MOLHO DE TOMATE PRONTO: embalagem primária: tipo sachê, plástica transparente, atóxica, resistente de até 540g”;

Item n° 18: “SELETA DE LEGUMES: embalagem primária: tetra pak até 300g”, lê-se: “SELETA DE LEGUMES: embalagem primária contendo até 300g”.

Permanecem inalteradas as demais condições constantes neste edital.

Castanhal (Pa), 13 de Abril de 2015

 

Paulo Henrique de Sousa Lameira

Pregoeiro




PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

 

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 3.194/14, de 19 de dezembro de 2014, comunica aos interessados a retificação ao edital da Tomada de Preços Nº 003/2015-PMC, que tem por objeto a prestação de serviço de reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Loyola Passarinho neste Município de Castanhal/Pará especificamente na Cláusula décima, item 10.3, sub-item 10.3.1.1, letra “b”, onde se lê: “Atestado(s) devidamente registrado(s) no Conselho de Classe respectivo de sua região, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a experiência anterior da empresa licitante em execução de obras com características, quantidades e prazos compatíveis ao objeto desta licitação, considerando-se para tanto, a execução de reformas de áreas de no mínimo 2000 (dois mil) metros quadrados”, lê-se: “Atestado(s) devidamente registrado(s) no Conselho de Classe respectivo de sua região, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a experiência anterior da empresa licitante em execução de obras com características, quantidades e prazos compatíveis ao objeto desta licitação, considerando-se para tanto, a execução de no mínimo 900 (novecentos) metros quadrados de área construída”, bem como, no sub-item 10.3.1.2, letra “c”, onde se lê:Anotação de Responsabilidade Técnica – ART que comprove o início e conclusão de obras                                com características, quantidades e prazos compatíveis ao objeto desta licitação”, lê-se: Anotação de Responsabilidade Técnica – ART que comprove o início e qualquer documento atestado por órgão competente, assinado por profissional pertencente ao quadro funcional da empresa, que comprove a conclusão de execução de obras com características, quantidades e prazos compatíveis ao objeto desta licitação”.

            Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital.

 

                                                                    Castanhal (Pa), 07 de Abril de 2015

 

 Karla Eliza Corrêa Barros

Presidente da Comissão Permanente de Licitação




ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n.º 003/2015-PMC

Objeto: serviço de construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais - Feira de Artesanato neste Município de Castanhal - Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 21/05/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Tomada de Preços n.º 004/2015/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de manutenção, reparo e confecção de sistema de abastecimento de água nas diversas agrovilas deste Município de Castanhal – Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 22/04/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 01 de Abril de 2015

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal

 




ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2015-PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de kit escolar contendo: caneca, prato, cumbuca, colher, garfo e faca, para atender as escolas municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/04/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2015-PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/04/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

Castanhal (Pa), 25 de Março de 2015

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




Página 1 de 26

1 2 3 4 5 6

Castanhal

Prefeitura Municipal de Castanhal - Palácio Maximino Porpino da Silva.
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro - CEP.: 68743-050
Fone: (91) 3721-1445 / (91) 3721-1634 / (91) 3721-1990 (tel/fax)

O conteúdo deste website é de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Castanhal.

© Prefeitura Municipal de Castanhal - Todos os direitos reservados.