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EDITAIS E AVISOS

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015-PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada em disponibilização/instalação de link de internet no total de 79 MBPS para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/01/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2015-PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e material técnico hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/02/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 16 de Janeiro de 2015

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação e de Pregoeiro habilitado, comunica a reabertura do Pregão Presencial SRP n.º 078/2014-PMC, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais Secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para o dia 29 de janeiro de 2015, às 08 horas, no auditório da Escola Municipal Maria da Encarnação, localizada na Alameda Imperial esquina com a Rua Maximino Porpino, s/nº, Bairro: Estrela, neste Município, em consonância à decisão proferida nos autos do Processo nº 0000109-28.2015.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Comunica-se que em virtude de se referir a nova abertura de credenciamento, proposta financeira e habilitação, devem ser apresentados novos envelopes.

Castanhal (Pa), 16 de janeiro de 2015

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2014-PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento (incineração) e destino final de resíduos oriundos dos serviços de saúde (grupo A, B e E), resíduos perfuro-cortante, e medicamentos vencidos da Unidade de Pronto Atendimento-UPA  “Dr. Almir Gabriel”, Hospital Municipal, Postos de Saúde (zona urbana e zona rural), Unidade de Atenção Primária e Centros Especializados deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/01/2015, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 30 de Dezembro de 2014

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 078-2014-PMC

- VII – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO (Item 9)

 

9) Em “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores até o limite de 3 (três), deverão apresentar 02 (duas) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica com laudo de laboratório qualificado e/ou laudo de inspeção sanitária dos produtos, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável devidamente identificado com nome e numero no conselho competente,dentro do prazo de 02 (dois) dias uteis da data de sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborada por equipe técnica deste município”, lê-se “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores até o limite de 3 (três), deverão apresentar 02 (duas) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica  DO FABRICANTE, com laudo de laboratório qualificado e/ou laudo de inspeção sanitária dos produtos, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável devidamente identificado com nome e numero no conselho competente,dentro do prazo de 02 (dois) dias uteis da data de sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborada por equipe técnica deste município.

 

- PAUTA DE COMPRAS DE GENEROS ALIMENTICIOS

1) ITEM Nº23: Em “MINGAU DE SABOR ARROZ: Contendo basicamente farinha de arroz, açúcar, amido, carbonato de cálcio, folfato de sódio dibasico,maltodestrina, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco mono hidratado, sulfato de manganês mono hidratado, iodeto de potássio,  vitaminas  (A, D, E, K B1,B2, B6,B12, B9, C,PP e Niacina) e aromatizantes (aroma artificial vanilina). Sem lactose. Contém glúten, lê-se “MINGAU DE SABOR ARROZ:Contendo basicamente farinha de arroz, açúcar, amido, carbonato de cálcio, folfato de sódio dibasico,maltodestrina, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco mono hidratado, sulfato de manganês mono hidratado, iodeto de potássio,  vitaminas  (A, D, E, K B1,B2, B6,B12, , C,PP e Niacina) e aromatizantes (aroma artificial vanilina). Sem lactose. Contém glúten;E em “

2) ITEM Nº29: Em “ERVILHA VERDE EM CONSERVA” EMBALAGEM

PRIMÁRIA: primária tipo TETRA PACK, contendo no maximo 300g em cada unidade.  Lê-se EMBALAGEM PRIMÁRIA: contendo no maximo 300g em cada unidade.

 

3) ITEM Nº53: Em “MINGAU DE SABOR MILHO VERDE: Contendo basicamente farinha de milho verde, açúcar, amido, carbonato de cálcio, folfato de sódio dibasico, maltodestrina, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco mono hidratado, sulfato de manganês mono hidratado, iodeto de potássio,  vitaminas  (A, D, E, K B1,B2, B6,B12, B9, C,PP e Niacina) e aromatizantes (aroma artificial vanilina). Sem lactose. Contém glúten”, lê-se “MINGAU DE SABOR MILHO VERDE: Contendo basicamente farinha de milho verde, açúcar, amido, carbonato de cálcio, folfato de sódio dibasico, maltodestrina, pirosfosfato férrico, sulfato de zinco mono hidratado, sulfato de manganês mono hidratado, iodeto de potássio,  vitaminas  (A, D, E, K B1,B2, B6,B12, C,PP e Niacina) e aromatizantes (aroma artificial vanilina). Sem lactose. Contém glúten”Em “EMBALAGEM PRIMARIA: plástico tipo sachê, não transparente, atóxico, fechado, com 250g”, lê-se “EMBALAGEM PRIMARIA: plástico tipo sachê, não transparente, atóxico, fechado, com ATÉ 250g”.

 

4) ITEM N° 58:  EM “SELETA DE MILHO VERDE EM CONSERVA”, lê-se MILHO VERDE EM CONSERVA.Em “EMBALAGEM PRIMÁRIA: tipo TETRA PAK, contendo no mínimo 340g em cada unidade. Lê-se, EMBALAGEM PRIMÁRIA contendo no máximo 300g em cada unidade.

 

5) ITEM Nº 63: Em “EMBALAGEM PRIMÁRIA:tipo sachê, plástica transparente, atóxica resistente de 540 g.”, lê-se  “EMBALAGEM PRIMÁRIA:tipo sachê, plástica transparente, atóxica resistente de até 540 g.

 

6) ITEM Nº66: Em “EMBALAGEM PRIMÁRIA: Tetra Park até 300g”,lê-se “EMBALAGEM  PRIMÁRIA: contendo até 300g

 

7) ITEM Nº68: Em “EMBALAGEM PRIMÁRIA: vasilhame de vidro transparente, atóxica resistente com 500 ml”, lê-se ““EMBALAGEM PRIMÁRIA: transparente, atóxica resistente com 500 ml

 

8) ITEM Nº69: Em “EMBALAGEM PRIMÁRIA: vasilhame de vidro transparente, atóxica resistente com 500 ml”, lê-se ““EMBALAGEM PRIMÁRIA: transparente, atóxica resistente com 500 ml.

 

9) ITEM Nº70: Em “EMBALAGEM PRIMÁRIA: vasilhame de vidro transparente, atóxica resistente com 500 ml”, lê-se ““EMBALAGEM PRIMÁRIA: transparente, atóxica resistente com 500 ml.

 

 Marcos Sérgio Bezerra Nobre

Pregoeiro




PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

                      Castanhal (Pa), 09 de Dezembro de 2014

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002, de 01 de janeiro de 2014, comunica aos interessados a retificação ao edital do Pregão Presencial SRP Nº 077/2014-PMC, que tem por objeto a prestação de serviço de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, plotters e adesivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará especificamente na Cláusula V, item 1, letra “f”, onde se lê: “indicação do prazo de entrega que não poderá ser superior a 10 (dez) dias úteis da data da autorização de fornecimento e/ou nota de empenho”, lê-se: “indicação do prazo de entrega que não poderá ser superior a 24 (vinte e quatro) horas da data da autorização de fornecimento e/ou nota de empenho. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital. 

Paulo Henrique de Sousa Lameira

Pregoeiro




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Castanhal

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