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EDITAIS E AVISOS

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento de 50kg., destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de serviço gráfico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 002/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados ALTERAÇÃO no edital do Pregão Presencial SRP n.° 002/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: da cláusula VI, item 1.4, letra “a”, onde se lê: “Certificado de registro no SIF/DIPOA do produto e fabricante para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59, lê-se: “Certificado de registro no SIF/DIPOA do produto e fabricante para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 59”; da cláusula VI, item 1.4, letra “b”, onde se lê:  “Inscrição ou Registro da empresa licitante e do responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária com recibo de anuidade quitado para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: “Inscrição ou Registro da empresa licitante e do responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária com recibo de anuidade quitado para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 59”; da cláusula VI, item 1.4, letra “c”, onde se lê: "Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: "Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”; do Anexo I – Termo de Referência, itens: 08 e 09, onde se lê: “CARNE MOÍDA BOVINA DE PATINHO CONGELADA: carne bovina moída de patinho congelada obtida de massas musculares, recortes de desossa de cortes dianteiro (...)”, lê-se: CARNE MOÍDA BOVINA DE PATINHO CONGELADA: carne bovina moída de patinho congelada obtida de massas musculares, recortes de desossa de cortes traseiro (...)”; do Anexo I – Termo de Referência, itens: 35 e 36, onde se lê: “CHOCOLATE EM PÓ: Produto preparado com cacau obtido por processo tecnológico adequado podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas (...)”, lê-se: : “ACHOCOLATADO EM PÓ: Produto preparado com cacau obtido por processo tecnológico adequado podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas (...)”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. 

Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 002/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 002/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: da cláusula VI, item 1.4, letra “c”, onde se lê: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53 e 54”. Fica acrescido ao edital o seguinte item: “Registro dos produtos junto ao Ministério da Saúde e/ou Agricultura, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, sendo que os produtos isentos de registro, deverão vir acompanhados do Comunicado de início de fabricação. Consideram-se cancelados os itens: 76 e 77 do Termo de Referência por haver erro na descrição dos mesmos. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 25 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o planejamento, instalação, coordenação, controle e manutenção do estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos, neste Município de Castanhal - Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 10/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral e gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal




ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de emulsão asfáltica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/01/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

Castanhal (Pa), 15 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal

 




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Castanhal

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