Na noite de segunda-feira, 4, o Prefeito Pedro Coelho Filho, acompanhado da Primeira Dama Rosangela Mota, assinou o convênio entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e PROCON. O objetivo da parceria inédita em todo Brasil é a mútua cooperação técnico-profissional entre PROCON e Estácio, a qual possibilitará a prestação de assistência jurídica por meio do NPJ, conforme o preconizado no projeto pedagógico do curso de Direito.
Os serviços do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) são oferecidos às pessoas da comunidade que apresentam vulnerabilidade financeiramente, as quais não possuem condições suficientes para a contratação de trabalhos advocatícios. São atendidos; casos de Direito Civil, Direito de Família, e agora Direito do Consumidor. O NPJ está voltado para a formação prática do estudante de Direito. Os atendimentos jurídicos são prestados pelos acadêmicos matriculados a partir do 7º período, sob a orientação de professores especialistas nas áreas e Advogados.
O PROCON atualmente conta com 06 servidores e 06 estagiários estudantes do curso de Direito. Desde o início do ano até o presente momento o órgão já realizou cerca de 2.096 atendimentos, dentre eles; relação do consumidor, habitação, energia dentre outras situações.
A Diretora da Estácio/Castanhal, Graziele Fonseca, agradeceu o Governo de Todos pela parceria que é a pioneira no Brasil. “Estamos muito felizes, pois a Prefeitura de Castanhal está nos oferecendo à possibilidade de expandir as atribuições e atividades desenvolvidas no NPJ, e isso muito nos alegra, porque sabemos a relevância das atividades práticas que nossos alunos desenvolvem’’, disse.
O evento contou com a participação dos alunos e profissionais do curso de Direito, que foram contemplados com duas palestras sobre “O Direito do Consumidor como ferramenta de acesso a cidadania” e “O PROCON como instrumento de defesa do consumidor”. “Sem sombra de dúvidas esse convênio beneficiará tanto nossos alunos, quanto as pessoas que necessitam dos serviços oferecidos pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Desta forma ajudaremos a desafogar o PROCON, pois sabemos a enorme demanda que o mesmo possui’, ressaltou o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Yuri Serra.
O Procurador Geral do Município, que também é Professor na Estácio, Dr. Marcelo Pereira, falou sobre a finalidade do convênio. ‘’Sabemos o importante papel que o NPJ desenvolve no nosso município, onde resolve diversos conflitos, extrajudicial e judicial. Então buscamos unir o útil ao agradável para que pudéssemos proporcionar aos futuros bacharéis em Direito a oportunidade nas ações que envolvem Direito do Consumidor”, disse.
O Prefeito Pedro Coelho Filho, disse que o Governo de Todos está sempre em busca de parcerias que tenham por finalidade beneficiar a população Castanhalense. “Esse convênio só trará benefícios. Além de ajudar o atendimento no PROCON, também estaremos ajudando os consumidores que em algum momento tiveram violados os seus direitos. Onde os futuros operadores do Direito terão a chance de expandir as práticas desenvolvidas através do NPJ. Também agradecemos esta grande parceira com a Estácio, a qual atende não só Castanhal, mas também outros municípios’’, finalizou o Prefeito Pedro Coelho Filho.
Por Nathalia Lann- Ascom.
Fotos: Wanderley Souza -Ascom.
