segunda-feira - 18 de dezembro de 2017
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Secretaria Municipal de Obras

LANDRY ADELINO DE SOUZA

Técnico em segurança no trabalho formado pelo CESEP – PA. Trabalhou em montagem de pontes (metálica e estrutura metálica). Também participou da equipe na construção da Alça Viária.

E-mail: obras@castanhal.pa.gov.br
Endereço: Tv. Quintino Bocaiúva, 4326 – Estrela.
Fone: (91) 3721-3489.

(Decreto nº 117/17 de 05/10/2017)

§ 1º A Secretario/Secretaria compete:
a) Exercer as atividades de controle urbanístico;
b) Exercer as atividades de limpeza pública, recolhimento de lixo de quintal, galhos de árvore, recolhimento de bota-fora (material retirado da via no ato da limpeza), recolhimento de serviços de roçagem e capina);
c) Exercer as atividades de capina e roçagem das vias, praças e entorno dos prédios públicos;
d) Exercer as atividades de coleta de lixo doméstico;
e) Exercer as atividades de manutenção e conserto da rede de drenagem pluvial (tubos de concreto, linha d’água e meio fio, bueiros, poços de visita e caixas passagem, calhetão em bloco sextavado de concreto);
f) Exercer as atividades de construção da rede de drenagem pluvial em pequenos trechos (tubos de concreto, linha d’água e meio fio, bueiros, poços de visita e caixas passagem, calhetão em bloco sextavado de concreto);
g) Exercer as atividades de manutenção de pequenos serviços de pinturas em prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Castanhal.
h) Exercer as atividades de manutenção de pintura em praças públicas e nos meios-fios dos canteiros centrais da cidade.
i) Programar e coordenar a execução de serviços de terraplanagem para melhorar o acesso da via e/ou preparar a via para receber a pavimentação asfáltica;
j) Programar e coordenar a execução de serviços de terraplanagem para melhorar o acesso dos ramais das agrovilas;
k) Programar e coordenar a execução de serviços de manutenção de pavimentação em vias públicas (serviços de tapa-buracos, recomposição de massa asfáltica nas bordas vias, pavimentação das vias com CBUQ e/ou CBUF);
l) Licenciamento e fiscalização de obras particulares;
m) Fabricação de artefatos de concreto pré-moldado, necessários aos serviços correlatos de manutenção executados por esta secretaria, tais como tubos de concreto, bloquetes, meio-fio, etc.

§ 2º A Coordenador de Apoio Administrativo compete:
a) Responsável pela parte administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
b) Controlar e emitir as Ordens de Serviços Externa (OSE) que deverão ser executadas pelas equipes de trabalho desta secretaria;
c) Receber e controlar os ofícios de Vereadores, Ministério Público e das Secretarias deste Município e encaminhá-los ao setor competente através de Ordem de Serviço Externa (OSE) a fim de resolver tais solicitações feitas por estes;
d) Verificar e fechar mensalmente junto com cada coordenador a folha de ponto de seus respectivos funcionários e encaminhar este controle à Secretaria de Administração;
e) Relacionar e requisitar os materiais de expedientes necessários para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos desta secretaria;
f) Controlar os gastos através de planilhas de modo que estes não ultrapassem o teto máximo mensal referente a dotação orçamentária desta secretaria e apresentá-lo ao Secretário de Obras;
g) Acompanhar e fiscalizar os contratos de veículos alugados, para saber se estes estão cumprindo os termos do contrato;

§ 3º A Coordenadoria de Obras compete:
a) Executar pequenos serviços de manutenção que são de responsabilidade do poder público municipal;
b) Planejar, coordenar e fiscalizar os serviços que serão executados pelas equipes de Serviços Gerais, Pavimentação Asfáltica e Terraplanagem;
c) Planejar a demanda de serviços e os materiais necessários que serão necessários, com o objetivo de não ultrapassar o valor determinado para cada serviço de Serviços Gerais, Pavimentação Asfáltica e Terraplanagem;
d) Fazer o levantamento do material necessário para a execução dos serviços;
e) Elaborar termo de referência para a licitação, referente a compra de material que será utilizado na execução dos serviços;
f) Fiscalizar os materiais recebidos aprovando ou considerando este inapropriado para uso nos serviços, notificando os fornecedores quando necessário e informando esta situação à Comissão de Licitação;
g) Somente executar os serviços que são solicitados na Ordem de Serviço Externa (OSE);
h) Fazer o controle e emitir relatório do custo mensal dos materiais utilizados nos serviços;

§ 4º A Coordenadoria de Manutenção de Maquinas Leves compete:
a) Responsabilizar-se pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de passeio, caçambas e caminhão de lixo doméstico;
b) Manter em seu arquivo, um registro de manutenção de cada de veículo de passeio, caçambas e caminhão de lixo doméstico;
c) Controlar o consumo de combustível de cada veículo de passeio, caçambas e caminhão de lixo doméstico, através de formulário de acompanhamento diário de quilometragem dos veículos preenchido pelo motorista;
d) Elaborar termo de referência para a licitação de compra de peças e serviços de veículos de passeio, caçambas e caminhão de lixo doméstico;
e) Fazer a solicitação de compra de peças e serviços de peças e serviços de veículos de passeio, caçambas e caminhão de lixo doméstico;

§ 5º A Coordenadoria de Manutenção de Maquinas Pesadas compete;
a) Responsabilizar-se pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas;
b) Manter em seu arquivo, um registro de manutenção de cada de máquina pesada;
c) Controlar o consumo de combustível de cada máquina pesada, através de formulário de acompanhamento diário de horímetro preenchido pelo operador;
d) Elaborar termo de referência para a licitação de compra de peças e serviços das máquinas pesadas;
e) Fazer a solicitação de compra de peças e serviços de peças e serviços de máquinas pesadas;

§ 6º A Coordenadoria de Coleta de Lixo Doméstico compete.
a) Responsabilizar-se pelos serviços de coleta de lixo doméstico;
b) Elaborar e fiscalizar as rotas de coleta de lixo doméstico, de acordo com a demanda de cada bairro e/ou ponto de coleta;
c) Acompanhar, fiscalizar e atribuir funções aos servidores em exercício no serviço de coleta de lixo doméstico;
d) Acompanhar o trabalho diário de coleta de lixo doméstico;
e) Acompanhar e fiscalizar o local onde está sendo despejado o lixo doméstico;
f) Propor medidas administrativas destinadas à melhorar o sistema de coleta de lixo doméstico;

§ 7º A Coordenadoria de Limpeza Pública e Preservação compete:
a) Responsabilizar-se pelos serviços de limpeza pública através das Ordem de Serviço Externa (OSE);
b) Elaborar e fiscalizar as equipes para executar as Ordens de Serviços Externa (OSE);
c) Acompanhar, fiscalizar e atribuir funções aos servidores em exercício no serviço de limpeza pública;
d) Acompanhar o trabalho diário de coleta de limpeza pública;
e) Acompanhar e fiscalizar o local onde está sendo despejado o lixo doméstico;
f) Propor medidas administrativas destinadas à melhorar o sistema de coleta de lixo doméstico;

§ 8º A Coordenadoria de Sistema Viário e Pavimentação compete:
a) Responsabilizar-se pelos serviços de manutenção da via pública através das Ordem de Serviço Externa (OSE);
b) Elaborar e fiscalizar as equipes para executar as Ordens de Serviços Externa (OSE);
c) Executar os serviços de recomposição de massa asfáltica (tapa buraco), pavimentação da via com aplicação de asfalto tipo CBUQ e/ou CBUF, construção de lombadas;
d) Executar serviços de reparos na via e acostamentos com limpeza, colocação de pedra, finalizando com a recomposição de massa asfáltica;
e) Fazer a solicitação de compra de pedra preta, ferramentas de uso coletivo, EPI´s;

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