quarta-feira - 30 de setembro de 2020
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Boletim Diário Covid-19

Decretos

No Data Ementa
086 16/09/20 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO  MBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.
082 04/09/20 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. RETORNO ÀS AULAS.
078 10/08/20 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
075 30/07/20 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
071 13/07/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
070 03/07/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
065 30/06/20 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO ENTREGUE AO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, COM BASE NO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VIGOR.
064 26/06/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
057 12/06/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
055 02/06/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
052 29/05/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
051 24/05/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
049 15/05/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
048 14/05/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
045 11/05/20 ALTERA A LISTA DO DECRETO N° 044/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
043 04/05/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
042 30/04/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
039 28/04/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID.
038 26/04/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.
037 24/04/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, A PANDEMIA CORONA VÍRUS COVID-19.
035 20/04/20 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE CASTANHAL EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19) COBRADE Nº 15110 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS NOVO CORONAVÍRUS, CONFORME IN/MI Nº 02, DE DEZ. DE 2016.
034 20/04/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, A PANDEMIA CORONA VÍRUS COVID-19.
033 15/04/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, A PANDEMIA CORONA VÍRUS COVID-19.
028 31/03/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. NOVO REVOGA O DEC. 027
027 27/03/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. REVOGA O DEC. 024.
026 24/03/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Ouvidoria).
024 23/03/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.
023 20/03/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. revogado pelo dec. 024
022 18/03/20 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. revogado pelo dec. 023

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