terça-feira - 25 de julho de 2017
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Editais / Licitações

Julho

AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório SRP Nº 47 /2017 para contratação de serviços de transporte escolar, que seria realizado dia 21/07/2017 terá sua data adiada para 28/08/2017, com retificações significativas de ordem técnica no Instrumento Convocatório. O novo Edital poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA a partir de 21/07/2017.

Castanhal, 17 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará


AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório nº 2017/4/4728, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 038/2017, tipo menor preço unitário por item, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, situada à Av. Barrão do Rio Branco nº 2232, Bairro centro, neste Município.

Castanhal, 17 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 049/2017, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dra. Maria Laíse Pereira, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 07919201000/1160-07, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/07/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 14 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 050/2017, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para equipar o Centro de Saúde da Mulher, Centro Cardiológico e Centro de Atendimento Especializado (CAE) com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-03, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/07/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 14 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitária por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 048/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cimento saco de 50 KG, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/07/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 11 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 047/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar destinados a atender alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 21/07/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, situado à Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, Bairro Nova Olinda – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.

Castanhal (Pa), 10 de Julho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Junho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2017/01/1003-PMC
NOTIFICADA: P. MONTEIRO VELOSO EIRELI-ME
ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL. EDITAL 015/2017: AQUISIÇÃO DE CIMENTO TIPO MENOR PREÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando, que a notificada fora a vencedora do Pregão Presencial 015/2017, dos itens 01 e 02;
Considerando, que o processo Licitatório apresentou vícios de ilegalidades, decorrente do descumprimento de dispositivo legal que regulamenta o Pregão;
Considerando, que tal ato por parte da equipe da Licitação, fere os PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ECONOMICIDADE;
Considerando o parecer do Controle Interno e o Parecer Jurídico;
Conspirando que o procedimento licitatório, está em violação ao previsto no artigo 49 da Lei 8.666/93;
DECIDE, anular, por ILEGALIDADE, o procedimento licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, regrado pelo EDITAL Nº 015/2017.
Outrossim, encaminha-se o presente despacho para a notificada oferecer MANIFESTAÇÃO, respeitando o contraditório e ampla defesa, nos termos do artigo 109, inciso l, alínea c da Lei 8.666/93.

Castanhal/PA, 29 de Junho de 2017

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação Secretaria – PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.°044/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.°044/2017/PMC que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em aparelhos condicionadores de ar e refrigeração em geral, para atender diversas secretarias deste Município de Castanhal, conforme segue:

A letra b do item 1.4, fica retificada da seguinte forma:

“Comprovação de que a licitante possui em seu quadro funcional pelo menos 01 (um) engenheiro mecânico ou eletricista capacitado, possuidor de ART por execução de serviços de instalação compatíveis com o objeto do certame devidamente registrado no órgão competente”.

Esta comissão retifica a letra b do item 1.4 com reabertura conforme requisitos legais previstos, sendo sua nova data de abertura dia 07/07/2017.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 26 de junho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório nº2017/01/103-PMC, na modalidade Pregão Presencial nº. 015/2017, tipo menor preço unitário por item, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo.
Castanhal, 26 de junho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 043/2017/PMC-FMS

A prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a Suspenção e Nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 043/2017/PMC-FMS, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Anexos.

NOVA DATA DE ABERTURA: 06 de julho de 2017
HORÁRIO: 09:00h (Horário de Brasília)

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será feita na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará.

O Edital poderá ser adquirido no local acima citado ou email: compras.supri@castanhal.pa.gov.br

Castanhal/PA, 22 de junho de 2017.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/CPL/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 044/2017/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar e refrigeração em geral, visando atender às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 045/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada em locação, montagem, desmontagem e operação de palco com camarim climatizado, som, iluminação, barracas, tendas e banheiros químicos visando atender as demandas provenientes dos da Fundação Cultural de Castanhal e demais Secretarias da Prefeitura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 046/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/06/2017, às 09:00 horas, na sala de Informática da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado na Av.: Barão do Rio Branco, s/nº, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, Castanhal-Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará endereço acima.

Castanhal (Pa), 12 de Junho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal.


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 041/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 21/06/2017, às 09:00 horas no Prédio do Centro de Saúde e Descentralização de Castanhal – (FUNASA), situado à Rua Senador Antônio Lemos, 358, esquina com Conego Leitão, Bairro Centro – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço: Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 042/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico destinado para a manutenção, implantação da iluminação pública em 2017 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 22/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 043/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos Consultórios de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 26/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 06 de junho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Maio

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 038/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de passagem aérea e rodoviária, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 039/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de equipamentos hospitalares pertencentes ao patrimônio do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 040/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de demarcação de vias públicas neste Município de Castanhal/Pará, com pintura mecânica de 32000 metros quadrados sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 26 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 034/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos automotivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/05/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 035/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para sinalização viária, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/05/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 036/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, pintura e materiais diversos para utilização nos serviços de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais das Unidades de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 037/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, destinado a atender as necessidades do Centro Especializado Odontológico (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde/SESMA deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 11 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 30/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 030/2017/PMC que tem como objeto fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades dos serviços de proteção social básica, serviços de proteção social especial de média complexidade, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê nos itens 10, 11, 12 e 27 “Kg”, lê-se: “pacote de 500 gramas”; onde se lê no itens 20, 21 e 22 “litros”, lê-se: “caixa com 500 ml”; onde se lê nos itens 25, 26, 35 e 43 “kg”, lê-se: “pacote 400 gramas”; onde se lê no item 41 “kg”, lê-se: “pacote de 200 gramas”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 11 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 032/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de abrigos em paradas de ônibus, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/05/2017, às 14:30 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 033/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para manutenção dos ginásios e o Estádio Maximino Porpino Filho, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/SEMEL, bem como, materiais de pintura dos abrigos metálicos em paradas de ônibus na área rural e urbana deste Município, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 22/05/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 04 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 02 (dois) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/05/2017, às 10:00 horas no Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Encarnação, localizada na Alameda Imperial, s/n.°, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 04 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 031/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 031/2017/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: onde se lê: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores preços, até o limite de 03 (três), deverão apresentar 3 (três) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis da data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município, onde deverá ser expedido laudo técnico dos mesmos”, lê-se: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, o licitante que ofertou o menor preço em cada item, deverá apresentar 3 (três) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis após a data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município, onde deverá ser expedido laudo técnico dos mesmos”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 04 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Abril

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades dos serviços de proteção social básica, serviços de proteção social especial de média complexidade, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/05/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/05/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n.°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 27 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde-Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 040/2017, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS TERCEIRIZADOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal através do e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 02/05/2017, até o dia 04/07/2017, das 08:00h às 13:00h no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação

Castanhal-Pará, 28 de abril de 2017.

Moacir Cavalcante da Silva.
Presidente da CPL


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.° 021/2017/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, dada a Notificação n.° 12/2017/4ª. Controladoria/TCM emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Castanhal (Pa), 27 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 028/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 028/2017/PMC que tem como objeto a prestação de serviços de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, plotters e adesivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: onde se lê nos itens 39, 40, 44, 45, 49 e 51 “M2”, lê-se: “unidade”; onde se lê no item 47: “letra caixa em Inox de chapa 20 galvanizada, pintada com tinta PU”, lê-se: “letra caixa de chapa 20 galvanizada, pintada com tinta PU”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 26 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 025/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 025/2017/PMC que tem como objeto o fornecimento de materiais para confecção de abrigos em pontos de parada de ônibus e manutenção de quadra de areia deste Município de Castanhal, conforme segue: onde se lê no item 5: “unid.”, lê-se: “caixa c/200 unidades”; onde se lê no item 6: “unid.”, lê-se: “caixa c/50 unidades”; onde se lê no item 7: “unid.”, lê-se: “caixa c/100 unidades”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 18 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 021/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 021/2017/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: retira-se do edital “Laudo de Vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiro Militar”, conforme determina a cláusula VI, item 1.4, letra “f”; onde se lê: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores preços, até o limite de 03 (três), deverão apresentar 3 (três) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante com laudo de laboratório qualificado e/ou laudo de inspeção sanitária dos produtos, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis da data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município, onde deverá ser expedido laudo técnico dos mesmos”, lê-se: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores preços, até o limite de 03 (três), deverão apresentar 3 (três) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis da data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município, onde deverá ser expedido laudo técnico dos mesmos”; no Anexo I – Termo de Referência, item 42, onde se lê: “Chocolate em Pó”, lê-se: “Achocolatado em Pó”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 07 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.° 023/2017/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no termo de referência do respectivo edital, passando a vigorar nova publicação a ser realizada pelos mesmos meios.

Castanhal (Pa), 06 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Março

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção semafórica, por meios de ações preventivas e corretivas, com fornecimento dos materiais e equipamentos, destinado a atender as necessidades das vias e logradouros públicos deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/04/2017, às 14:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 31 de Março de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de sinalização viária (horizontal e vertical), destinado a atender as necessidades de manutenção e implantação de sinalização nas vias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 025/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para confecção de abrigos realizadas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN e manutenção das quadras de areia deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 026/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático, destinado a atender as necessidades da Educação Infantil deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 027/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 028/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, plotters e adesivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a Alimentação Escolar deste Município de Castanhal/Pará, para o ano letivo de 2017. Data do recebimento e abertura dos projetos de venda e documentos de habilitação: 25/04/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n.°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 31 de Março de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 020/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/04/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n.°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 022/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 023/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 23 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Nº 01/2017
RESULTADO FINAL

A comissão de seleção, designada para proceder à avaliação dos candidatos às vagas ofertadas para a Casa de Apoio aos Estudantes Universitários de Castanhal – CAEUC – torna público o resultado preliminar da seleção, conforme análise dos documentos e entrevista socioeconômica:

Candidatos aptos às vagas:

1.1 MARCELO VIANA BRITO JUNIOR
1.2 WILLIAM MATEUS DE SOUZA FERREIRA
1.3 LUANE ALBUQUERQUE DE AGUIAR

2. O candidato reprovado ou classificado fora do numero de vagas ofertadas terá o prazo de 06/03/2017 à 09/03/2017 para pedir revisão do processo.
2.1 O pedido de revisão deverá ser dirigido à Comissão de seleção mediante preenchimento de formulário próprio, que poderá ser obtido e deverá ser entregue na Procuradoria Geral do Município, localizada na AV. Barão do Rio Branco, 2232, Centro, CEP 68.743-050, neste Município, no horário de 08 às 14 horas.
2.2 O prazo para recurso encerrará, impreterivelmente, no dia 09/03/2017 às 13 hs.
2.3 A comissão de seleção terá o prazo de 03 (três) dias úteis para julgar os recursos impostos, sendo divulgado o resultado final no dia 15/03/2017, no site e no quadro de avisos da Prefeitura.

Castanhal-Pa, 14 de março de 2017.

À Comissão

CLAUDIA FERNANDA BARBOSA SILVA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
LUCIVÂNIA DA SILVA MELO


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão asfáltica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 017/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de confecção de uniformes dos Agentes de Trânsito, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 018/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de cesta básica, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 09 de Março de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial n.° 012/2017/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 08 de Março de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Fevereiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente-CBUQ, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 014/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo odontológico, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 18 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital da Dispensa de Licitação n.° 009/2017/PMC que tem como objeto o serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: do Anexo I – Termo de Referência, onde se lê: “Trajeto, Categoria e Turno” foram realizados ajustes, sendo acrescido mais duas rotas referente aos itens: 58 e 62. Permanecem inalteradas os demais itens e condições do Edital.

Castanhal (Pa), 15 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2017

Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas financeiras: 21/02/2017, às 09:00 horas no Auditório da Escola Municipal Maria da Encarnação, localizado na Alameda Imperial, s/n°, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 010/2017

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores, incluindo motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED deste Município de Castanhal/Pará, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas financeiras: 21/02/2017, às 09:00 horas no Auditório da Escola Municipal Maria da Encarnação, localizado na Alameda Imperial, s/n°, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 15 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento de 50kg., destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/02/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral e gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e baterias, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de confecção em malharia, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 007/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 008/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviços funerários, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Castanhal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviços gráficos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 010/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos automotivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e eletrodomésticos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 10 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Janeiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital da Dispensa de Licitação n.° 002/2017/PMC que tem como objeto o serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: do Anexo I – Termo de Referência, onde se lê: “Total de Km” foram realizados ajustes nos seguintes itens: 3, 16, 17, 19 a 24, 26 a 47, 49 a 66 e 68 a 82. Permanecem inalteradas os demais itens e condições do Edital.

Castanhal (Pa), 31 de Janeiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2017

Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas financeiras: 01/02/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 003/2017

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores, incluindo motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas financeiras: 01/02/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 27 de Janeiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/02/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e lubrificante, destinado a atender a frota de veículos deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/02/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 03 de Janeiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Dezembro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 004/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de gestão condominial do Residencial Jardim das Flores, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/12/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Tomada de Preços n.º 005/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de trabalho técnico social do Residencial Jardim das Flores, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/12/2016, às 11:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Dezembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Novembro

OFÍCIO N.º 127/2016-SUPRI
Castanhal, PA, 04 de novembro de 2016
Ao Sr. Antônio Carlos Gonçalves
ITAÚ UNIBANCO S/A

Senhor,

Cumprimentando-o e em referência ao pedido de esclarecimentos, referente ao Pregão Presencial nº 049/2016/PMC, cujo objeto consiste na contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento de folha de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores e estagiários da Administração Pública Direta e do Fundo Municipal de Saúde, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal – Pará, informamos:

1. Diante do exposto, acatamos a solicitação para informar que acatamos a apresentação do índice de Basiléia superior a 11% como requisito suficiente a cumprir plenamente as exigências do item 1.3 do instrumento convocatório.

2 e 3. Não houve ainda nenhuma alteração/aditamento ao edital e nenhum outro pedido de esclarecimentos/impugnação.

4. Atenderemos a solicitação, encaminhando para os e-mails indicados, comunicando que esta Prefeitura Municipal de Castanhal não dispõe de fax.

O presente esclarecimento estará disponível a todos os interessados no sítio www.castanhal.pa.gov.br.

Qualquer contato pode ser feito diretamente com a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal, situada à Av. Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pa, e pelo fone (91)3721-1445.

Cordialmente e a dispor para colaborações,

Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Pregoeiro


OFÍCIO N.º 126/2016-SUPRI
Castanhal, PA, 04 de novembro de 2016
Ao Sr. Antônio Carlos Gonçalves
ITAÚ UNIBANCO S/A

Senhor,

Cumprimentando-o e em referência ao pedido de esclarecimentos, referente ao Pregão Presencial nº 049/2016/PMC, cujo objeto consiste na contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento de folha de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores e estagiários da Administração Pública Direta e do Fundo Municipal de Saúde, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal – Pará, informamos:

1. Sim, está correto, de modo que não são exigidas certidões da rede de agências no Brasil.

2. Sim, pode confirmar o entendimento de que no momento da assinatura do contrato com a Prefeitura, a instituição financeira que dispor de, no mínimo, 15 PAEs no município de Castanhal atenderá plenamente os requisitos do edital.

3. Sim, está correto o entendimento de que não haverá a cobrança de aluguel para a instituição financeira contratada quando da instalação de novos PAEs.

4. Sim, está correto o entendimento de que a instalação de terminais de autoatendimento em locais fora das agências bancárias serão objeto de acordos específicos firmados entre a Prefeitura e a instituição financeira vencedora do certame.

5 e 6. Não houve ainda nenhuma alteração/aditamento ao edital e nenhum outro pedido de esclarecimentos/impugnação.

7. Atenderemos a solicitação, encaminhando para os e-mails indicados, comunicando que esta Prefeitura Municipal de Castanhal não dispõe de fax.

O presente esclarecimento estará disponível a todos os interessados no sítio www.castanhal.pa.gov.br.

Qualquer contato pode ser feito diretamente com a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal, situada à Av. Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pa, e pelo fone (91)3721-1445.

Cordialmente e a dispor para colaborações,

Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Pregoeiro


OFÍCIO N.º 125/2016-SUPRI
Castanhal, PA, 03 de novembro de 2016
Ao Sr. Antônio Carlos Gonçalves
ITAÚ UNIBANCO S/A

Senhor,

Cumprimentando-o e em referência ao pedido de esclarecimentos, referente ao Pregão Presencial nº 049/2016/PMC, cujo objeto consiste na contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento de folha de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores e estagiários da Administração Pública Direta e do Fundo Municipal de Saúde, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal – Pará, informamos:

1. Em relação às certidões fiscais e demais documentos exigidos para a habilitação, estes devem se referir ao município da sede da instituição financeira.

2. O índice contábil exigido será mantido, uma vez que é índice que costuma ser usado em procedimentos licitatórios com objeto e características similares a esta, o que pode ser comprovado por meio de pesquisa a outros editais já publicados e cujas aberturas já ocorreram. Acrescente-se que não há violação a nenhuma disposição da Lei 8.666/93 e demais normas que regulam o pregão presencial.

2.1. Serão aceitas impressões de páginas do sítio do Banco Central do Brasil, desde que indicados os links para comprovação das informações e devida possibilidade de verificação de autenticidade.

3. Quanto ao atestado de capacidade técnica, não há exigência de que tenha ocorrido em “local específico”. Houve, apenas, uma exigência que abrange uma grande área, justificada pela especificidade do serviço a ser prestado e pelas peculiaridades regionais.

4. Sim, está correto o entendimento.

5. O prazo estabelecido no item XI, subitem 2 fica mantido.

6. Sim, está correto o entendimento, de modo que para os pontos questionados devem prevalecer as normas do BACEN – Banco Central do Brasil, cujas determinações exigem cumprimento. Dessa forma, informamos que ficam mantidas as Resoluções 3.424/06 e 3,919/10- BACEN/CMN, contudo, em nada prejudicando celebração de outros pacotes bancários entre a instituição contratada e os servidores municipais, que tem liberdade para contratar.

7. Correta a interpretação. A instalação de Postos de Atendimento Bancários deve ser feita com acordos específicos a serem tratados entre a Prefeitura Municipal de Castanhal e a instituição financeira vencedora do certame.

8. Sim, se dentro das dependências da Prefeitura, os espaços serão cedidos sem qualquer ônus adicional ao futuro contratado.

9. Sim, poderá ser informado o número da Inscrição Municipal.

10. As disposições que tratam de acréscimos ou supressões de fato não se aplica ao objeto discutido no edital.

11 e 12. Não houve ainda nenhuma alteração/aditamento ao edital e nenhum outro pedido de esclarecimentos/impugnação.

O presente esclarecimento estará disponível a todos os interessados no sítio www.castanhal.pa.gov.br.

Qualquer contato pode ser feito diretamente com a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal, situada à Av. Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pa, e pelo fone (91)3721-1445.

Cordialmente e a dispor para colaborações,

Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Pregoeiro

Outubro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2016/PMC

Objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento de folha de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores e estagiários da Administração Pública Direta e do Fundo Municipal de Saúde, com o fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/11/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 050/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas especiais para pacientes com alergia à lactose e alimentar que recebem dieta nutricional, neste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/11/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 051/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/11/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 21 de Outubro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/10/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 14 de Outubro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará vem ao público informar que, em cumprimento à Decisão Interlocutória exarada nos autos do Processo n.° 0010463-33.2016.8.14.0015, encontra-se suspensa a implantação do Projeto Zona Azul no Município de Castanhal, estando proibida a cobrança de valores relativos ao estacionamento de veículos até que sejam retomados os trabalhos.

Castanhal (Pa), 10 de Outubro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Setembro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 047/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/10/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 30 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.° 044/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas especiais para pacientes com alergia à lactose e alimentar que recebem dieta nutricional deste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 27 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial n.° 045/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no termo de referência do respectivo edital, passando a vigorar nova publicação a ser realizada pelos mesmos meios.

Castanhal (Pa), 22 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 044/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 044/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de fórmulas especiais para pacientes com alergia à lactose e alimentar que recebem dieta nutricional deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: exclui—se a letra “c”, do item 1.4 da Cláusula VI do edital no que se refere a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para a classe de alimentos emitida pela ANVISA. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 23 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/10/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 046/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/10/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 043/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 044/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas especiais para pacientes com alergia à lactose e alimentar que recebem dieta nutricional, neste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 14 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 042/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 041/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material técnico hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 02 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 039/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e equipamentos, destinado a equipar as creches dos bairros: Fonte Boa, Apeú, Estrela e Saudade II, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 01 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Agosto

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 036/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 036/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: exclui—se a letra “e”, do item 1.4 da Cláusula VI do edital no que se refere a notificação do produto emitido pela ANVISA. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 24 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 038/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 19 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial n.° 033/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 16 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 036/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 26/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 037/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 10 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 035/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado ao atendimento das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 05 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Julho

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 034/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 28 de Julho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Junho

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito a Tomada de Preços n.º 003/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de construção do camelódromo municipal neste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 29 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 032/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 24 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes, destinado a suprir as necessidades das unidades de saúde deste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos permanentes, destinado a suprir as necessidades das unidades de saúde deste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de laboratório, destinado a atender as necessidades do Laborário Municipal, Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e CEADIC deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval para bebê, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 17 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 003/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de construção do camelódromo municipal neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 30/06/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 14 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 026/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material educativo, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 23/06/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 027/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/06/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 10 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Maio

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 002/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de execução do trabalho técnico social e gerenciamento do projeto de implantação do sistema de abastecimento de água do Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 08/06/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de Maio de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n.º 003/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte-CIE neste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 05/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Maio de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de seguro de veículos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Maio de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 06 de Maio de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Abril

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 020/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de passagem aérea, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de laboratório para a realização de exames de hematologia, bioquímica com reagentes de consumo, destinado a atender as necessidades do Laboratório Municipal deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 022/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 023/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao PROJOVEM deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

Castanhal (Pa), 29 de Abril de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada pela Portaria n° 2.893/15, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.º 019/2016/PMC, publicado no DOU – Seção 3, n° 73 do dia 18/04/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para equipamentos de laboratório para realização de exames de hematologia, bioquímica com reagentes de consumo, destinado a atender as necessidades do Laboratório Municipal deste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 27 de Abril de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de laboratório para a realização de exames de hematologia, bioquímica com reagentes de consumo, destinado a atender as necessidades do Laboratório Municipal deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 15 de Abril de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 018/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de serviços gráficos, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/04/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 01 de Abril de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Março

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 017/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/04/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 18 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinado ao atendimento das seguintes unidades de saúde: Centro de Saúde de Castanhal-FUNASA, USF de Bacabal, USF Francisco Corrêa, USF Dr. Luis Charlet e USF Sarah Martins, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 014/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de massa asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quentes-CBUQ, destinado a pavimentação e recuperação de vias públicas deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, destinado ao atendimento das seguintes unidades de saúde: Centro de Saúde de Castanhal-FUNASA, USF de Bacabal, USF Francisco Corrêa, USF Dr. Luis Charlet e USF Sarah Martins, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

CONCORRÊNCIA n.º 002/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de ampliação da Unidade de Atenção Especializada de Saúde – Hospital Municipal deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 28/04/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 11 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 006/2016, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 002/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação a Ata de Registro de Preços n.° 006/2016, vinculada ao Pregão Presencial SRP n.° 002/2016 que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: do item 6 – 150.000 unid. Bebida Láctea UHT sabor chocolate…” ao preço por unidade de 200 ml – R$1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para a Empresa AIKI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., lê-se: do item 6 – 150.000 unid. Bebida Láctea UHT sabor chocolate…” ao preço por unidade de 200 ml – R$1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para a Empresa FIS COMERCIAL LTDA.. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 11 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de serviços gráficos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 001/2016/PMC
CREDENCIAMENTO N.° 001/2016

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde interessadas em prestar serviços de consultas especializadas e procedimentos respiratório, pneumologia, digestivo, nefrologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e dermatologia, cirurgia geral e ortopédica (urgência e emergência), bem como, cirurgias eletivas e histerectomia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) neste Município de Castanhal/Pará, nos sub-grupos, formas de organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde.

Castanhal (Pa), 04 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito a Tomada de Preços n.º 001/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de execução do trabalho técnico social e gerenciamento do projeto de implantação do sistema de abastecimento de água do Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 01 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Fevereiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de manutenção de redes distribuidoras de gases hospitalares (oxigênio, ar comprimido e vácuo) existentes no Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 26 de Fevereiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 007/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 008/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos tipo ambulância simples remoção, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde-SESMA deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material técnico hospitalar e medicamentos, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde-SESMA deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 010/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e baterias, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de execução do trabalho técnico social e gerenciamento do projeto de implantação do sistema de abastecimento de água do Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 11/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 17 de Fevereiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Janeiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento de 50kg., destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de serviço gráfico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 002/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados ALTERAÇÃO no edital do Pregão Presencial SRP n.° 002/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: da cláusula VI, item 1.4, letra “a”, onde se lê: “Certificado de registro no SIF/DIPOA do produto e fabricante para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59, lê-se: “Certificado de registro no SIF/DIPOA do produto e fabricante para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 59”; da cláusula VI, item 1.4, letra “b”, onde se lê: “Inscrição ou Registro da empresa licitante e do responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária com recibo de anuidade quitado para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: “Inscrição ou Registro da empresa licitante e do responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária com recibo de anuidade quitado para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 59”; da cláusula VI, item 1.4, letra “c”, onde se lê: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”; do Anexo I – Termo de Referência, itens: 08 e 09, onde se lê: “CARNE MOÍDA BOVINA DE PATINHO CONGELADA: carne bovina moída de patinho congelada obtida de massas musculares, recortes de desossa de cortes dianteiro (…)”, lê-se: CARNE MOÍDA BOVINA DE PATINHO CONGELADA: carne bovina moída de patinho congelada obtida de massas musculares, recortes de desossa de cortes traseiro (…)”; do Anexo I – Termo de Referência, itens: 35 e 36, onde se lê: “CHOCOLATE EM PÓ: Produto preparado com cacau obtido por processo tecnológico adequado podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas (…)”, lê-se: : “ACHOCOLATADO EM PÓ: Produto preparado com cacau obtido por processo tecnológico adequado podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas (…)”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 002/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 002/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: da cláusula VI, item 1.4, letra “c”, onde se lê: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53 e 54”. Fica acrescido ao edital o seguinte item: “Registro dos produtos junto ao Ministério da Saúde e/ou Agricultura, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, sendo que os produtos isentos de registro, deverão vir acompanhados do Comunicado de início de fabricação. Consideram-se cancelados os itens: 76 e 77 do Termo de Referência por haver erro na descrição dos mesmos. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 25 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o planejamento, instalação, coordenação, controle e manutenção do estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos, neste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 10/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral e gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de emulsão asfáltica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/01/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

Castanhal (Pa), 15 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE , Educação de Jovens e Adultos – EJA e Educação Infantil deste Município de Castanhal – Pará, para o ano letivo de 2016. Data do recebimento e abertura dos projetos de venda e documentos de habilitação: 02/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 07 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

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