segunda-feira - 6 de abril de 2020
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Editais / Licitações

Abril

PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
COMUNICADO

Diante das recomendações de saúde para prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, houve suspensão dos processos licitatórios, de modo presencial, conforme Decreto Municipal nº 025/2020 e Instrução Normativa nº 01/2020 da Secretaria Municipal de Licitação de Castanhal.

Ocorre que no presente momento, considerando os termos do  Decreto Municipal nº 028/2020, faz-se necessário a continuação das sessões dos processo licitatórios outrora suspensos, uma vez que se trata de execução de obras, as quais tem prazo de conclusão em andamento. 

Assim, retomam-se as sessões dos seguintes processos de licitação:

– Tomada de Preço nº 002/2020 – Espaço Gourmet do Apeu –  com sessão dia 03/04/2020 as 09 h;

– Tomada de Preço nº 003/2020  – Centro de Saúde da Mulher – com sessão dia 06/04/2020 as 09 h;

– Tomada de Preço nº 004/2020 – Praça do Jaderlândia – com sessão dia 08/04/2020 as 09h;

Todas as sessões serão realizadas no seguinte endereço:

E.M.E.F – Madre Maria Vigano – Travessa Ipiranga, S/N – Nova Olinda Castanhal/PA.

Ressalta-se por fim, que as empresas licitantes sigam as seguintes recomendações para participação da sessão, nos termos das orientações recomendadas pelas autoridades de de saúde do País:

– que seja designado somente 1 licitante para evitar aglomeração no local da sessão e garantir – o distanciamento de segurança entre as pessoas;

– que o participante da sessão compareça munido de equipamento de proteção individual;

Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Secretária Municipal de Suprimentos e Licitação


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020-FMS
INEXIGIBILIDADE N° 008/2020-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando  de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 03/04/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.

Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL

Março

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.031/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-14. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/04/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms


AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2020/SEMUTRAN

O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019, cujo objeto é a aquisição de fardamento completo para os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal-PA, em virtude de retificações significativas no termo de referência. Após concluídas as retificações o certame será posteriormente republicado com nova data de abertura.

Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2020/PMC

O Pregão Presencial SRP n.° 003/2020/PMC, Tipo: menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de areia, seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinado a atender as necessidades das seguintes secretarias: Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infra Estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeituras dos Bairros: Jaderlândia e Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, que iria ser realizado às 09:00 horas do dia 24/03/2020 na Sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, fica SUSPENSO por data indeterminada, conforme Decreto n.° 024/20, publicada no Diário Oficial do Município de Castanhal/Pará no dia 23/03/2020.

Castanhal (PA), 23 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2020/PMC

O Pregão Presencial SRP n.° 004/2020/PMC, Tipo: menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, que iria ser realizado às 09:00 horas do dia 03/04/2020 na Sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, fica CANCELADO, conforme Decreto n.° 024/20, publicada no Diário Oficial do Município de Castanhal/Pará no dia 23/03/2020, sendo tomada as devidas providência para realização na sua forma eletrônica.

Castanhal (PA), 23 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020/PMC

A Tomada de Preços n.° 004/2020/PMC, Tipo: menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Praça do Bairro Jaderlândia,  neste Município de Castanhal/Pará, que iria ser realizado às 09:00 horas do dia 25/03/2020 na Sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, fica SUSPENSA por data indeterminada, conforme Decreto n.° 024/20, publicada no Diário Oficial do Município de Castanhal/Pará no dia 23/03/2020.

Castanhal (PA), 23 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/04/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2020/PMC
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, convoca as licitantes participantes do certame acima descrito que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo no Distrito de Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de continuidade do certame com a abertura de propostas financeiras a ser realizada no dia  23/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 17 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de  Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

No Anexo I – Termo de Referência:

No quantitativo do item 12 onde houve demanda de 02 (dois) veículos tipo furgão (van) ou similar, com as seguintes características mínimas: capacidade mínima para 15 lugares, motor à diesel, ar condicionado, película nos vidros laterais, com todos os equipamentos de segurança exigidos por lei, em perfeito estado de funcionamento/conservação para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, onde é autorizado e cedido 01 (um) veículo tipo furgão (van) ou similar para a Secretaria Municipal de Educação, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal, 05 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico nº.027/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 25/03/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico nº.028/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a PRESTAÇÃO o SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 27/03/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2020/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2020 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasgovernamentais.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Jefferson Moreira Barros

Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME
Portaria nº 137/17 de janeiro de 2020.


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de areia, seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinado a atender as necessidades das seguintes secretarias: Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infra Estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeituras dos Bairros Jaderlândia e Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de aço, ferragens e afins, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Saúde e  Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/03/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC

TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Praça do Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 25/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 06 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Prestação de Serviços de CARRO SOM (Propaganda Volante), incluindo motorista, combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais, com execução dos serviços parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal- PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data de abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 22/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/ FUNDO MUNICÍPAL DE ESPORTE E LAZER DE CASTANHAL-FMEL /PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude de retificação do Edital. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/03/2020 às 09:00 horas por meio do portal do Compras Governamentais. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC
Portaria n.º 1.720/19


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a NOVA DATA de abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para serviço de recuperação e reforma de mobiliários (aço e estofados), na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24hs, Hospital municipal e Unidades de Saúde, vinculados a secretaria de saúde do município de Castanhal – PA, em virtude de ajustes no TR , anexo I do edital. A NOVA data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2020/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude de problemas técnicos e retificação do Edital. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/03/2020 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2020/PMC
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, convoca as licitantes: R. SOUZA & CIA LTDA. e GILBERTO CONCEIÇÃO MARQUES EIRELI., participantes da tomada de preços que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica em vias públicas neste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de continuidade do certame com a abertura de propostas financeiras a ser realizada no dia  06/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 04 de Março de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/ FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CASTANHAL-FMEL /PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude de ajustes no termo de referencia, anexo I do edital. A nova data para o recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no publicada nos mesmos meios de comunicação que se publicou o referido processo. 

Sheila Mírian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 018/2020, cujo Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06, Publicada em 28/02/2020 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:

1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 11/03/2020

2 – Leia –se:
Data da Abertura: 13/03/2020


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a nova data de abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E SEMENTES DE PLANTAS DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM  ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE APOIO ÀS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DE APOIO ÀS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS E MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, por motivo de retificações no edital. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC

Fevereiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
CONCORRÊNCIA N.° 002/2019/PMC
AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, convoca as licitantes: CONSTRUTORA IMPAX LTDA. e FÊNIX LOGÍSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI., participantes da concorrência que tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação viária com revestimento asfáltico em CBUQ através de operação de recuperação ou reconstrução do pavimento asfáltico com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução neste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de continuidade do certame com a abertura de propostas financeiras a ser realizada no dia 04/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 28 de Fevereiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.018/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para serviço de suporte e manutenção corretiva/preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica periódica nos consultórios odontológicos dos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/ FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CASTANHAL-FMEL /PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mírian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 002/2020/FMS

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do canil da Zoonoses, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 05/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Informações poderão ser obtidas pelo endereço: Trav. Cônego Leitão n° 1943, Bairro: Centro – Castanhal-Par, Secretaria Municipal de Saúde, sala do setor de Compras e Licitação.

Castanhal (PA), 27 de fevereiro de 2020.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para serviço de recuperação e reforma de mobiliários (aço e estofados), na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24hs, Hospital municipal e Unidades de Saúde, vinculados a secretaria de saúde do município de Castanhal – PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº021/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E SEMENTES DE PLANTAS DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE APOIO ÀS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DE APOIO ÀS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS E MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.016/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-14 . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 003/2020-FMS, de acordo com os dados abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadao, licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 21/02/2020, Prefeitura Municipal de Castanhal-Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, situada na

Avenida Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará.

Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL

Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/SEMUTRAN    

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PA  por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá suspender o Processo de Licitação nº 2019/11/14509 – Pregão Eletrônico  nº 005/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS TRANSMISSORES PORTÁTIL DEPA50 VHF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, POR UM  PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para ajustes no  edital e Termo de Referência.

A secretaria comunicará aos interessados quanto a nova data de abertura da sessão pública para recebimento de credenciamento, propostas e habilitação.

Castanhal, 31 de janeiro de 2020.

Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE  SUSPENSÃO

O Fundo Municipal de Educação de Castanhal ( Uasg : 927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico – SRP nº 06/2020 devido à problemas de ordem técnica, que tinha sua abertura agendada para dia 04/02/2020 às 09:30, cujo objeto é  AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS,LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Será marcada nova data assim que os problemas técnicos forem devidamente solucionados.

Castanhal, 31 de janeiro de 2020

Edwin Luiz Picanço Palheta
Secretário Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Castanhal


AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.008/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a o Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-11. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.009/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-12. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, equipamentos e material permanente para equipar a FUNASA- Centro de Saúde de Castanhal, UBS José Expedito de Magalhães II e USF de Francisco Corrêa, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1190-02. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas e baterias reservas de oxigênio, ar medicinal aplicado atualmente nas áreas assistenciais em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo marmitex, conforme especificações constantes do anexo I, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de saúde do município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material  técnico hospital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 002/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo em Apeú, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/02/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 27 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Educação – SEMED, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Extintores de incêndio, Suportes, Placas indicativas e luminárias de emergência, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/02/2020 às 09:30 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro/SEMED


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de CAMA, MESA E BANHO, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com  a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/02/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.   

Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico nº. 005/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS TRANSMISSORES PORTÁTIL DEPA50 VHF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, por um  período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início  no dia 03/02/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN


AVISO DE CONVOCAÇÃO

Em virtude da ausência de recurso impetrado pelas licitantes participantes da Tomada de Preços n.° 007/2019/PMC, CONVOCAMOS as mesmas para prosseguimento da sessão de julgamento que acontecerá no dia 22/01/2020, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. 

Castanhal (Pa), 20 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL

Antonia Samara de Moura Lima
Secretária da CPL

Eli Martinho de Souza Santos
Membro da CPL


AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2020/FMS

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2020, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza e higienização hospitalar para atender demandas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal. Em virtude da apresentação de diversas impugnações, suspenderemos para análise das alegações, após será divulgado resultado e nova data.

Castanhal/PA, 16 de janeiro de 2020.

Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

O Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2020/SEMMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE RESGATE, CONTENÇÃO E MANEJO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES a fim de subsidiar atividades desta SEMMA e também do Centro de Atenção Animal, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.


AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2019/PMC, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores incluindo: Desinsetização, Desratização e Controle de pombos e morcego, destinados a atender as diversas Secretarias, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de CASTANHAL/PA, por um período de 12 (DOZE) meses, em virtude de impugnação e retificação do Edital. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/01/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 002/2020/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Serviço de Instalação e Acesso a Internet Via Rádio, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos Municipais, Bem Como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/01/2020 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos Serviços de Elaboração de Laudo de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas de Água para consumo humano, para atender as demandas dos poços dos sistemas de abastecimento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC


TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO À DECLARAÇÃO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE, celebrada em decorrência de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018 – FMS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, em favor dos fornecedores INFINITY ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 17.630.678/0001-50 e ENGEFIX CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 03.458.174/0001-90.

Segue documento em anexo.

Castanhal, 06 de Janeiro de 2020

Elyrose de Abreu Cardoso
Secretária Municipal de Assistência Social


AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

No Anexo I – Termo de Referência:

No quantitativo do item 03 onde houve demanda de 01 (um) veículo 7 lugares, ar condicionado, motor 1.8 para a Secretaria Municipal de Planejamento repassou-se para a Secretaria Municipal de Educação, bem como, no quantitativo do item 05 onde houve demanda de 03 (três) veículos tipo pick-up, tração 4×4, 4 portas, motor à diesel, cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação repassou-se 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Planejamento, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal, 09 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de torno mecânico, destinado a atender as necessidades de serviços em máquinas pesadas tipo caçambas, tratores, compactadores de lixo e roçadeiras que desemvolvem atividades diárias e essenciais para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 23/01/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 09 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 001/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/01/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 09 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2020, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza e higienização hospitalar para atender demandas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/01/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira


AVISO DE  RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação  do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

No Anexo I – Termo de Referência:

No quantitativo do item 22 onde se lê: “Caminhonete F4000, motor à diesel”, Leia-se: “Caminhão tipo 3/4, motor à diesel, carroceria aberta” e onde se lê: Quantitativo Total Veículos Estimado 02”, Leia-se: “Quantitativo Total Veículos Estimado 05”, onde acrescenta-se 02 (duas) unidades para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e 1 (uma) unidade para a Sub Prefeitura do Jaderlândia, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal, 03 de Janeiro de 2020

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação


PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC

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