O projeto de regularização fundiária da área da Pedreirinha, no bairro Imperador, foi apresentado no cartório de registro de imóveis de Castanhal pelo Prefeito Pedro Coelho Filho e os Secretários Karlan Caldeira (Finanças) e Edir Marques (Habitação).
No local tem 128 famílias, ocupando a área há mais de 20 anos. Agora eles irão receber gratuitamente os registros de seus imóveis.
O projeto é resultado do trabalho feito por técnicos da Secretaria Municipal de Habitação, que contou com o cadastro das famílias, vistoria da área, entre outras ações.
“Pela primeira vez no município vamos fazer a regularização fundiária urbana para as famílias de baixa renda com escrituras registradas gratuitamente. É um desejo daquelas famílias que será concretizado. Estamos avançando para em breve regularizar outras áreas urbanas”, disse o Prefeito, Pedro Coelho Filho.
O cartório de registro de imóveis deve entregar as escrituras no prazo máximo de 60 dias.
A cartorária Luisa Charles ressaltou que Castanhal está progredindo na sua regularização fundiária urbana. “O registro de imóveis é importante, pois ele abre um leque de opções para o proprietário, e segmenta diversos direitos do cidadão como a dignidade humana e principalmente o direito de propriedade. A prefeitura de Castanhal está de parabéns por isso”, declarou.
A Prefeitura de Castanhal contou com a emenda impositiva da vereadora Vânia Nascimento, para a contratação de uma empresa de consultoria.
Fonte: ASCOM-PMC.
