Lei Aldir Blanc
- Decreto 118/20, de 10 de novembro de 2020 – Regulamenta no âmbito do Município de Castanhal o recurso extraordinário da Lei 14.017 Aldir Blanc de Emergência Cultural.
- Regulamenta na LOA crédito adicional Extraordinário da Lei 14.017 Aldir Blanc de Emergência Cultural.
- Portaria 013/20, de 12 de novembro de 2020. Institui Grupo de Trabalho Interssetorial da Lei 14.017 Aldir Blanc de Emergência Cultural.
- Portaria 014/20, de 20 de novembro de 2020. Homologação do Inciso II da Lei 14.017 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
- Lista de Documentos Lei Aldir Blanc – Selecionados no Inciso II, no âmbito do Município de Castanhal.
- Declaração dos membros do coletivo cultural sem constituição jurídica (sem CNPJ).
- Modelo de autodeclaração pessoa física responsável por espaço cultural (sem CNPJ).
- Edital Professor Roberto Marques
- ANEXO I – Formulário do Projeto Cultural
- ANEXO II – Carta Coletiva de Anuência
- ANEXO III – Termo do Uso de Imagem
- ANEXO IV – Autodeclaração Étnico-Racial
- ANEXO V – Autodeclaração de Transexuais ou Travestis
- ANEXO VI – Formulario de Recurso
- Edição n. 1324 do Diário Oficial do Município de Castanhal. Edital de Credenciamento de Projetos Culturais Professor Roberto Marques
- Decreto de Desligamento da Função de Conselheiro de Cultura e Portaria da Comissão de Avaliação e Seleção do Inciso III da Lei Aldir Blanc
- Resultado Preliminar Edital de Projetos Culturais Professor Roberto Marques – Lei Aldir Blanc Castanhal
- Relatório de Interposição de Recursos do Edital de Credenciamento de Projetos Culturais Professor Roberto Marques – Lei Aldir Blanc Castanhal
- Resultado Final do Edital de Credenciamento de Projetos Culturais Professor Roberto Marques – Lei Aldir Blanc Castanhal
