Na manhã de segunda-feira, 11, dia internacional contra a corrupção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou a entrega do Selo Verde Gestor Transparente 2017, onde 85 Prefeitos e 60 Presidentes de Câmaras Municipais, receberam o selo por terem cumprido 100% do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Transparência 2017. Essa é a primeira vez que a Prefeitura de Castanhal recebe a homenagem do TCM. A Câmara de Vereadores também recebeu o selo de transparência.
O TAG foi realizado pela UFPA, TCM, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. Em 2016, a premiação foi entregue somente à 16 Prefeituras e 8 Câmaras. “É muito importante que os municípios priorizem o cumprimento dos TAG’s celebrados com o Tribunal e com o Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), para evitar possíveis complicações no julgamento de suas prestações de contas, pelo não atendimento dos pontos de controle, bem como na esfera do MPE, com ações por improbidade”, ressaltou o Presidente do TCM-PA, Conselheiro Daniel Lavareda.
A análise para a realização dessa premiação é feita pela Diretoria de Planejamento e a Faculdade de Ciências Contábeis da UFPA, as quais analisam a situação dos portais da transparência dos municípios Paraenses, de modo que as análises fazem parte do cronograma de avaliação dos TAG’s, sendo uma ferramenta para a garantia da implantação dos portais da transparência.
A Presidente da Câmara, Luciana Castanheira, que também recebeu o Selo de Gestor Transparente, falou que essa premiação é fruto do trabalho conjunto dos parlamentares. “Estou muito feliz, pois a Câmara do nosso município recebeu hoje o reconhecimento que para nós Vereadores representa o resultado de muito esforço com relação a transparência que nós lutamos para manter”, disse.
O Prefeito Pedro Coelho Filho disse que o selo representa um governo feito com ética e seriedade. “Mesmo em um tempo onde o nosso país atravessa uma crise, não apenas econômica, mas também ética e moral, acredito que seja sim possível trabalhar tendo como base uma administração transparente como forma de levar informações importantes à população. Hoje estou tendo a honra de receber esse selo, o qual também só está sendo possível graças a um trabalho conjunto onde Secretários e Coodenadores do Governo Municipal têm uma importante contribuição.
Nosso objetivo é fazer sempre o melhor pelo nosso município. Vamos manter essa transparência com a nossa população, pois agora sim ela está ciente do que acontece na Prefeitura de Castanhal”, finalizou o Prefeito.
Por Nathalia Lann-Ascom.
Fotos: Wanderley Souza -Ascom.