A Prefeitura lançou o programa com oficinas comunitárias, nas agrovilas, do Km 21 e Assemtamento João Batista, onde a comunidade se fez presente em massa. O Programa Municipal de Saneamento Básico está sendo construído com a participação popular.
Ele foi apresentado à comunidade pela Chefe de Gabinete, Carmem Quadros e técnicos das secretarias integradas com a presença da Secretária de Saúde, Carla Lima.
Nas oficinas os moradores expõem suas necessidades e carência, conforme a realidade do local onde moram. “É uma experiência única. Essa é primeira vez que a Prefeitura vêm até a nossa comunidade ouvir os moradores, as nossas reivindicações. Estamos nos sentindo privilegiados”, disse Sandra Oliveira, Presidente da Associação dos Moradores do Assentamento João Batista.
De acordo com a Lei Nº 11.445/2007, todos os municípios Brasileiros devem ter o seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Ele é o marco regulatório para o setor de saneamento, que estabelece as diretrizes nacionais e os princípios para a universalização do acesso ao Saneamento.
O PMSB, deve contemplar os quatro serviços básicos.
1. Abastecimento de água potável
2. Esgotamento sanitário.
3. Manejo de resíduos sólidos (Coleta de lixo).
4. Drenagem e manejo das águas pluviais (Águas das chuvas).
Dessa maneira a Prefeitura de Castanhal pretende levantar um diagnóstico do saneamento básico no município, verificando as deficiências e necessidades. “A participação das comunidades é muito importante. Só assim pode-se planejar políticas públicas com objetivos e metas de curto, médio e longo prazo”, explicou a Chefe de Gabinete, Carmen Quadros.
As oficinas comunitárias vão acontecer nas agrovilas e bairros de Castanhal.
Fonte: ASCOM-PMC.
Fotos: ASCOM-PMC.
