Dezembro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 036/2017/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2017/PMC

Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos de passeio, utilitários, coletivos e máquina pesada, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2018. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 29/12/2017 a 29/03/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 28 de Dezembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 103/2017, cujo objeto a Prestação de Serviços de Lavagem Simples e Geral para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/01/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal, 21 de dezembro de 2017.

Amanda Cristina Araújo Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pará.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 104/2017, cujo objeto é a contratação de Empresa de Engenharia, especializada em Geotécnica, para a execução de Sondagens Geotécnicas e Ensaio de Permeabilidade nos Terrenos em Lotes, destinados á Construções, Ampliação ou Reforma de Prédios Públicos desta Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/012018 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 21 de dezembro de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará.

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DE NOVA SESSÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME DA CONCORRÊNCIA N.° 001/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade para atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará, o resultado do julgamento do recurso interposto pelas empresas: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. e BASTOS PROPAGANDA LTDA., cuja decisão definitiva é o indeferimento dos recursos interpostos e prosseguimento do certame da concorrência, a ser realizado no dia 26/12/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 21 de Dezembro de 2017

Danielle Fonseca Silva
Presidente da CPL

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 094/2017

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por meio da Secretaria Municipal de Suprimento Licitação, comunica nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 094/2017, cujo objeto é o Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva ou Corretiva, Instalação e Desmontagem de Centrais de Ar Condicionado, com Reposição de Peças, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pará, em virtude de retificação no edital.

NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 29 de dezembro de 2017
HORÁRIO: 09:00h

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA.

Castanhal/PA, 15 de dezembro de 2017.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 101/2017, cujo objeto é o Fornecimento e Instalação de Persianas do Tipo Vertical, com Bandô em Alumínio com acabamento em PVC, para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência de Castanhal-Pará, A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/12/2017 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 102/2017, cujo objeto é a Aquisição de Produtos de Floricultura (Arranjos, Flores, Coroa de Flores e Afins), destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência do Município de Castanhal – Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/12/2017 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 14 de setembro de 2017.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação de Castanhal – Pa.

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 100/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 22/12/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 07 de Dezembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho para elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT para as Unidades da Prefeitura Municipal de Castanhal. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 21/12/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 07 de Dezembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no edital de Concorrência Pública nº 002/2017, publicado em 01/12/2017 no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: AQUISIÇÃO DO EDITAL, 1.1 – O presente edital pode ser adquirido junto à Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro – Castanhal/Pará, ou pelo site oficial: www.compras.supri@castanhal.pa.gov.br
2 – Leia –se: CLÁUSULA PRIMEIRA: AQUISIÇÃO DO EDITAL, 1.1 – O presente edital pode ser adquirido junto à Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro – Castanhal/Pará, ou pelo e-mail oficial: www.compras.supri@castanhal.pa.gov.br.
3 – Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRO – DO RECURSO QUANTO AOS ATOS DA COMISSÃO – 13.1.1. Não serão aceitos recursos enviados por qualquer tipo de via postal, fax ou e-mail
4 – Leia –se CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRO – DO RECURSO QUANTO AOS ATOS DA COMISSÃO – 13.1.1. Não serão aceitos recursos enviados por qualquer tipo de via postal, fax ou e-mail, serão aceitos somente através do protocolo geral da Prefeitura Municipal de Castanhal, localizada na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA no horário de 8h às 14h.
5 – Onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – 14.1. Eventuais impugnações ao presente Instrumento deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, na forma e nos prazos previstos pelas disposições legais e deverão ser protocolados na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, com endereço citado no Cabeçalho, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
6 – Leia –se: : CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – 14.1. Eventuais impugnações ao presente Instrumento deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, na forma e nos prazos previstos pelas disposições legais e deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Castanhal, localizada na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA no horário de 8h às 14h.
7 – Onde se lê: MINUTA DE CONTRATO
Danielle Fonseca Silva
Presidente da CPL
6 – Leia –se: MINUTA DE CONTRATO
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará.

Castanhal, 07 de dezembro de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 094/2017, cujo objeto a prestação de serviços de Manutenção Preventiva ou Corretiva, Instalação e Desmontagem de Centrais de Ar Condicionado, com Reposição de Peças, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/12/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal, 04 de dezembro de 2017.

Amanda Cristina Araújo Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pará.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 098/2017, cujo objeto é a contratação de Empresa de Engenharia, especializada em Geotécnica, para a execução de Sondagens Geotécnicas e Ensaio de Permeabilidade nos Terrenos em Lotes, destinados á Construções, Ampliação ou Reforma de Prédios Públicos desta Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/12/2017 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 04 de dezembro de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará.

Novembro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 100/2017/PMC

Castanhal (Pa), 07 de Dezembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2017/PMC

Castanhal (Pa), 07 de Dezembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Castanhal, 07 de dezembro de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço sob o regime de empreitada global, na modalidade CONVITE nº. 001/2017/FMS, cujo objeto é Construção de Academia de Saúde via Ministério de Saúde, através da Proposta nº 07918.2010001/16-008, no Bairro Novo Estrela, nesta Cidade de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/12/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima citado.

Castanhal, 30 de novembro de 2017.

Moacir Cavalcante da Silva
Presidente da CPL da Secretaria Municipal Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo TÉCNICA E PREÇO, na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em licença de uso de sistemas de informações geográficas e atualização de dados cadastrais para o ctem – cadastro territorial multifinalitário, atendendo a instruções da Portaria 511 do Ministério das Cidades, referente à atualização do cadastro do Município de Castanhal – Pa, de acordo com o termo de referência e respectivos anexos. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2018 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 30 de novembro de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pa.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a prorrogação do Processo Licitatório Pregão Presencial SRP nº 093/2017, do tipo menor preço unitário por item, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços Parcelados de Reservas, Emissão, Cancelamento, Marcação, Remarcação, Endosso e Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias em Trechos Nacionais para atendimento das demandas dos Usuários do Sus – Sistema Único de Saúde, atendidos pelo Programa TFD – Tratamento Fora de Domicílio e seus acompanhantes e/ou Responsáveis, quando necessário, de acordo com a Portaria/SAS/Nº 055, de 24 de Fevereiro de 1999, Artigo N° 4, bem como atender às necessidades de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal quando na Participação em Cursos, Seminários, Congressos, Reuniões, Treinamentos e demais eventos de Interesse da Secretaria, com nova data prevista para o dia 04/12/2017 às 09h, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital do Pregão Presencial nº093/2017, cujo objeto é prestação dos serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, como segue:
No item 1.4– QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
1 – Onde se lê: b) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito publico ou privado que ateste a qualidade técnica operacional dos serviços – similares aos objetos desta licitação.
2 – Leia –se: b) Atestado(s) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste a qualidade técnica operacional dos serviços – similares aos objetos desta licitação, considerando para tanto o percentual de pelo menos 30%.

Castanhal, 24 de novembro de 2017.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pa.

EDITAL Nº 004/17 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

CONVOCA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL com base na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001(Estatuto das Cidades) e Resolução Nº25, de 18 de março de 2005,TORNA PÚBLICO, a convocação para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO, no dia 06 de dezembro de 2017, às 9:00h, com início das inscrições às 8hrs, na Câmara Municipal de Castanhal, sito a Rua Major Wilson, nº450, nesta cidade.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castanhal
Em, 20 de novembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 095/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/12/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: Poderá ser obtido no mesmo endereço.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 096/2017/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de vestuários e calçados, destinado a atender as necessidades do Centro de Acolhimento para crianças e adolescentes “Alzira Cely Cardoso”-CEAMCA da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/12/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 16 de Novembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial nº. 092/2017, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição para pacientes e acompanhantes (de menores de até 18 anos, idosos com mais de 60 anos, os acompanhantes de portadores de necessidades especiais e os acompanhantes das mulheres em trabalho de parto), plantonistas do: Hospital Municipal de Castanhal – HMC, da Upa 24 horas, do Centro de Parto, do CAPs, do Posto de Saúde, Thelrras, Postos de Saúde 24 horas e do Samu Castanhal- Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
29/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 093/2017, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços parcelados de reservas, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias em trechos nacionais para atendimento das demandas dos usuários do sus – sistema único de saúde, atendidos pelo Programa TFD – Programa Fora de Domicílio e seus acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, de acordo com a Portaria/SAS/nº 055, de 24 de fevereiro de 1999, Artigo n° 4, bem como atender às necessidades de servidores da secretaria municipal de saúde de castanhal quando na participação em cursos, seminários, congressos, reuniões, treinamentos e demais eventos de interesse da secretaria. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/12/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal, 16 de novembro de 2017.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pa.

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho para elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT para as Unidades da Prefeitura Municipal de Castanhal. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/11/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 09 de Novembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação da data do Pregão Presencial 085/2017 publicados no DOU, DOE e Diário do Pará do dia 24 de outubro de 2017, como segue:
1 – Onde se lê: A sessão de processamento do Pregão será realizada no CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA, iniciando-se no dia 09/11/2017, às 09:00 horas e será conduzida por Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

2 – Leia –se: A sessão de processamento do Pregão será realizada no CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA, iniciando-se no dia 10/11/2017, às 09:00 horas e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

Castanhal, 08 de Novembro de 2017.

Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pa

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA N.° 001/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará vem ao público por meio da Comissão Permanente de Licitação, DIVULGAR o resultado de pontuação da análise das propostas técnicas da Concorrência n.° 001/2017/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicidade neste Município de Castanhal/Pará, como segue:

Tema da Campanha:
Pague seu IPTU. É assim que acontecem muitas obras
Empresa: SN MÍDIA PRODUÇÃO E ASSESSORIA DE MARKETING EIRELI-ME – Raciocínio Básico 9,5, Estratégia de Comunicação 14,17, Ideia Criativa 27,5, Estratégia de mídia e não mídia 14,83 – Sub total 66, Pontuação Capacidade de Atendimento 28,37, Pontuação Total 94,37.

Abrace Castanhal pra Valer – Empresa: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. – Raciocínio Básico 8,33, Estratégia de Comunicação 13,17, Ideia Criativa 27,17, Estratégia de mídia e não mídia 14 – Sub total 62,67, Pontuação Capacidade de Atendimento 27,28, Pontuação Total 89,95.

IPTU: Pague e Faça Acontecer. Castanhal Melhor para Todos. – Empresa: BASTOS PROPAGANDA LTDA. – Raciocínio Básico 8,17, Estratégia de Comunicação 13, Ideia Criativa 25, Estratégia de mídia e não mídia 13,67 – Sub total 59,84, Pontuação Capacidade de Atendimento 27,44, Pontuação Total 87,28.

Castanhal (Pa), 07 de Novembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Outubro

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 076/2017, cujo objeto é a Aquisição de Produtos de Floricultura (Arranjos, Flores, Coroa de Flores e Afins), destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência do Município de Castanhal – Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/11/2017 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 080/2017, cujo objeto é o Prestação de Serviço parcelado de Refeições tipo almoço e jantar, no sistema self service, modalidade buffet, incluindo 01 água mineral de 500 ml ou 01 refrigerante de 350 ml ou suco natural de frutas em copo de 250 ml, destinados a atender as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/11/2017 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 088/2017, cujo objeto é o Fornecimento e Instalação de Peliculas para Vidros, de Controle Solar auto adesiva, nos vidros de portas, janelas e fachadas, destinadas a atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência de Castanhal-pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/11/2017 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 089/2017, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Recarga, Manutenção e Instalação de Equipamentos de Combate a Incêndios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência de Castanhal-Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/11/2017 às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 24 de outubro de 2017.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação de Castanhal – Pa.

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
CONCORRÊNCIA N.° 001/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que a licitação na modalidade Concorrência n.º 001/2017/PMC, que tem como objeto a prestação de serviços de publicidade para atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará, convoca as agências licitantes para a sessão de divulgação do julgamento das propostas técnicas e demais atos da Concorrência n.° 001/2017/PMC, a ser realizada no dia 06/11/2017, às 14:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 25 de Outubro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 077/2017, cujo objeto é a Aquisição de Cadeiras de Rodas, Cadeiras Higiênicas, Muletas e Andadores para Munícipes de Castanhal Portadores de Necessidades Especiais, em Situação de Vulnerabilidade Social. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 085/2017, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes a serem Utilizados Exclusivamente pelos Servidores da Unidade Descentralizada do SAMU 192, destinados a atender as necessidades aa Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço GLOBAL, na modalidade Pregão Presencial nº. 084/2017, cujo objeto é empresa especializada para Prestação dos Serviços de Limpeza de Fossa Séptica com Equipamento de Sucção a Vácuo, com Caminhão e Motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-Pa, nas Unidades que Compõem a Rede Municipal de Saúde. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal, 23 de outubro de 2017.

Amanda Cristina Araújo Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pa.

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 081/2017/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de vestuários e calçados, destinado a atender as necessidades do Centro de Acolhimento para crianças e adolescentes “Alzira Cely Cardoso”-CEAMCA da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/11/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado à Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, neste Município. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço – Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 082/2017/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, destinado a atender as necessidades dos serviços, programas e projetos ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/11/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado à Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, neste Município. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço – Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 086/2017/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, instalação, fiscalização e cadastramento com georeferenciamento via GPS e instalação de placas de identificação no Sistema de Iluminação Pública neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/11/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 087/2017/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de centrais de ar tipo split, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/11/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 18 de Outubro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial nº. 075/2017, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição para pacientes e acompanhantes (de menores de até 18 anos, idosos com mais de 60 anos, os acompanhantes de portadores de necessidades especiais e os acompanhantes das mulheres em trabalho de parto), plantonistas do: Hospital Municipal de Castanhal – HMC, da Upa 24 horas, do Centro de Parto, do CAPs, do Posto de Saúde, Thelrras, Postos de Saúde 24 horas e do Samu Castanhal- Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 083/2017, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Diagramação, Formatação e Confecção de Serviços Gráficos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Castanhal Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 078/2017, cujo objeto é empresa especializada para a aquisição de Equipamento e Material Permanente via Ministério da Saúde com a Proposta nº 07919.201000/1160-11, para Equipar o Hospital Municipal de Urgência e Emergência Maria Laíse Pereira, com Recursos da Emenda Parlamentar Nº 3339.0008. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 079/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente via Ministério da Saúde com a proposta nº 0791820100/1160-12 para equipar a Unidade de Pronto Atendimento UPA (Porte III) Governador Almir Gabriel, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 3339.0008. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/11/2017 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal, 19 de outubro de 2017.

Amanda Cristina Araújo Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pa.

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Castanhal por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação do prazo recursal estabelecido para o Processo Licitatório SRP Nº 072/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens para o Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias Nacionais, compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência de Castanhal-Pa, como segue:
1 – Onde se lê: chama o feito a ordem, com Fundamento no Princípio da auto tutela para informar que em decorrência da diligencia requerida pela empresa Franciscotur Viagens e Turismo Ltda – ME, prorrogamos o prazo recursal para o dia 13/10/2017.
2 – Leia –se: chama o feito a ordem, com Fundamento no Princípio da auto tutela para informar que em decorrência da diligencia requerida pela empresa Franciscotur Viagens e Turismo Ltda – ME, prorrogamos o prazo recursal para o dia 17/10/2017.

Castanhal, 10 de outubro de 2017.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Castanhal por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação informa que o Processo Licitatório SRP Nº 072/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens para o Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias Nacionais, compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência de Castanhal-Pa, chama o feito a ordem, com Fundamento no Principio da auto tutela para informar que em decorrência da diligencia requerida pela empresa Franciscotur Viagens e Turismo Ltda – ME, prorrogamos o prazo recursal para o dia 13/10/2017.

Castanhal, 09 de outubro de 2017.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.

Setembro

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 044/2017/PMC

Convocamos as empresas licitantes participantes do Pregão Presencial SRP n.° 044/2017/PMC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e refrigeração em geral, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, a se fazerem presente no dia 29/09/2017, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, para continuidade da sessão, uma vez que esta Comissão Permanente de Licitação usufrui de novos fatos pertinentes a este processo.

Castanhal (Pa), 20 de Setembro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO AOS LICITANTES

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público para os licitantes do Pregão Presencial SRP n.° 047/2017/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, que por adequação de agenda, a sessão de abertura marcada para o dia 25/09/2017, às 09:00 horas, fica adiada para o dia 09/10/2017, no mesmo horário no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS neste Município. Informações: Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.

Castanhal (Pa), 20 de Setembro de 2017

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação vem a público Esclarecer sobre o Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 068/2017, cujo objeto é Aquisição de Uniformes do SAMU, como segue:

Quanto ao item 1.5 do Edital: OUTRAS COMPROVAÇÕES, não são necessárias as declarações das letras:

a.6) declaração de que a oficina, tem almoxarifado e espaço físico coberto e fechado, que comporte os veículos em perfeita segurança, localizado há um raio máximo de 10 (dez) quilômetro do Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

b) Declaração de que caso contratada, mantenha no município de Castanhal a estrutura física para prestação dos serviços contratados dentro do prazo de 05 dias úteis.

Castanhal, 14 de setembro de 2017.

Erick Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 071/2017, cujo objeto é Aquisição de Equipamento e Material Permanente via Ministério da Saúde com a Proposta Nº 07918201000/1170-06 para Equipar o Posto de Saúde Maria de Lourdes Sena Araújo, Posto de Saúde Maria José De Pontes Araújo, UBS Francisca Oliveira Jatene, UFS da Calúcia USF de Bacabal, USF de Castelo Branco, USF de Titanlãndia, USF de 3 de Outubro, USF do Roxinol, USF Dr Luis Charlet, USF Joao Câncio Sampaio, USF José Alves de Souza, USF José Olimpio de Brito, USF Maria Tereza Godot da Silva, USF Moacir Monte Rodrigues, USF Moacir Nogueira Lima, USF Neuza Andrade Bonfim da Silva, USF Sarah Martins e USF Ziulalia Leão Luna, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 3339.0003. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, (maior percentual de desconto) na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 072/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens para o Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias Nacionais, compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência de Castanhal-Pa por um período de 12 meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 073/2017, cujo objeto é, contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente via Ministério da Saúde com a Proposta Nº 079182011000/1170-10, para Equipar a Unidade de Pronto Atendimento – Upa Almir Gabriel, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 30870004, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 074/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para o serviço de Hospedagem com café da manhã, destinado a atender as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 13 de setembro de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

Agosto

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017

PROCESSO Nº: 20172504-1
ORIGEM: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista
ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2017
Pregão Eletrônico SRP 011/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À
ARP Nº. 23/2017

Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à adesão à Ata de Registro de Preços n° 23/2017, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 11/2017 – Registro de Preço, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, para eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Produção de Eventos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa DR SILVA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.724.657/0001-03, localizada na Travessa Rui Barbosa, 329, Bairro Centro, Mãe do Rio/Pa, pelo valor Global de R$ 2.089.527,62 (Dois Milhões e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais, e sessenta e dois centavos), fundamentada no Decreto Federal n° 7892/2013, sendo a Prefeitura Municipal de Castanhal órgão não participante da Ata, visando usufruir da mesma para atender as demandas na realização dos eventos locais conforme necessidade, através das solicitações específicas tendo como instrumento contratual a Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Castanhal, aos 29 (vinte e nove dias dias) do mês de agosto de 2017.

PEDRO COELHO DA MOTA FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 070/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias com vidros fixos, destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais de Habitação, Planejamento e Gestão e Meio Ambiente deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/09/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 25 de Agosto de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a prorrogação do Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 051/2017, cujo objeto é o fornecimento de peças, pneus, baterias, lubrificantes, filtros (ar, combustível e óleo), e serviços de manutenção de veículos para secretaria de saúde, serão prorrogados, com nova data prevista para o dia 13.09.2017 às 15h, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 63/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de MATERIAL EDUCATIVO, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/09/2017 às 09:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro.

Castanhal, 25 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 62/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de KIT ENXOVAL DE BEBÊ, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/09/2017 às 09:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro.

Castanhal, 24 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 066/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Tela Soldada Nervurada para Tubo de Concreto Armado, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Castanhal Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 067/2017, cujo objeto é Aquisição de Equipamento e Material Permanente via Ministério da Saúde com a Proposta Nº 07919201000/1160-02 para equipar o Hospital de Urgência e Emergência Dra. Maria Laíse Pereira e Laboratório Municipal de Castanhal/Pará, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 3339.0008. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 068/2017, cujo objeto é Aquisição de Uniformes a serem utilizados exclusivamente pelos servidores da unidade descentralizada do SAMU 192, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 069/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento parcelado de Refeições tipo Almoço e Jantar, no Sistema Self Service, modalidade buffet, incluindo 01 água mineral de 500 ml ou 01 refrigerante de 350 ml ou suco natural de frutas em copo de 250 ml, destinados a atender as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/09/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 28 de agosto de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 61/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material Esportivo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Educação. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/09/2017 às 09:00 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro – Castanhal/Pará.

Castanhal, 22 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por lote, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 60/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO e HOUSE MIX, MONTAGEM E DESMONTAGEM,OPERAÇÃO COM CAMARIM CLIMATIZADO,SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO,BARRACAS, TENDAS, TELÕES,BANHEIROS QUÍMICOS, ARQUIBANCADAS,PRATICÁVEIS,DISCIPLINADORES,APARELHAGEM,STAND,TAPUMEMCARRETINHA SONORA E CARRO SOM, PARA EVENTOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASTANHAL (Funcast) VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/09/2017 às 09:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro.

Castanhal, 21 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada na veiculação de serviços de publicidade para atender a demanda deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 06/10/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 18 de Agosto de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por lote, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 54/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais de bombas, motobombas, reservatórios e tubulações nos sistemas de abastecimento de água das zona Urbana e Rural, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 31/08/2017 às 08:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 18 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação,torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 051/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Peças, Pneus, Baterias, Lubrificantes, Filtros (Ar, Combústivel e Óleo) e Serviços de Manutenção de Veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2017 às 09:00 horas, no Prédio CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal, 17 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 065/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para serviço de hospedagem com café da manhã, para suprir as necessidades das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência do Município de Castanhal-Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/08/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 17 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP n.° 047/2017 para contratação de serviços de transporte escolar, que seria realizado dia 28/08/2017 por motivo de força maior, fica devidamente adiado para o dia 05/09/2017. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Castanhal (Pa), 14 de Agosto de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Suspensão para retificação do Termo de Referência do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 54/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais de bombas, motobombas, reservatórios e tubulações nos sistemas de abastecimento de água das zona Urbana e Rural, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.

Castanhal, 14 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017

O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 040/2017 torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços de saúde na ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE FORMA COMPLEMENTAR DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro ou através do e-mail compras.supri@castanhal.pa.gov.br.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 10/08/2017, até o dia 11/12/2017, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação

Castanhal-Pará, 08 de agosto de 2017.

Moacir Cavalcante da Silva.
Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 057/2017, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma de Mobiliários Hospitalares, pertencentes ao Patrimônio do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/08/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 058/2017, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos e Periféricos Odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/08/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Transito e Transportes, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 059/2017, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Veículo, tipo Guincho, com Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Transito e Transportes deste Município de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/08/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 07 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 056/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado ao atendimento das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/08/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 04 de Agosto de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório SRP Nº 051 /2017, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peças e serviços de manutenção para veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, terá sua data SUSPENSA para retificações significativas no Termo de Referência do Instrumento Convocatório.

Castanhal, 02 de agosto de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

Julho

AVISO DE LICITAÇÃO

Castanhal, 28 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 54/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais de bombas, motobombas, reservatórios e tubulações nos sistemas de abastecimento de água das zona Urbana e Rural, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/08/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 31 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

Castanhal, 31 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017/PMC

Objeto: inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas para compor a subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados em licitação para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade neste Município. Data e hora da sessão de inscrição: 10/08/2017, às 10:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa),26 de Julho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 051/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e serviços de manutenção para veículos afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/08/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 052/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gases medicinais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/08/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 26 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório SRP Nº 47 /2017 para contratação de serviços de transporte escolar, que seria realizado dia 21/07/2017 terá sua data adiada para 28/08/2017, com retificações significativas de ordem técnica no Instrumento Convocatório. O novo Edital poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA a partir de 21/07/2017.

Castanhal, 17 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório nº 2017/4/4728, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 038/2017, tipo menor preço unitário por item, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, situada à Av. Barrão do Rio Branco nº 2232, Bairro centro, neste Município.

Castanhal, 17 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 049/2017, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dra. Maria Laíse Pereira, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 07919201000/1160-07, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/07/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 14 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 050/2017, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para equipar o Centro de Saúde da Mulher, Centro Cardiológico e Centro de Atendimento Especializado (CAE) com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-03, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/07/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 14 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitária por item, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº. 048/2017, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cimento saco de 50 KG, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/07/2017 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal, 11 de julho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 047/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar destinados a atender alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 21/07/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, situado à Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, Bairro Nova Olinda – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.

Castanhal (Pa), 10 de Julho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Junho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2017/01/1003-PMC
NOTIFICADA: P. MONTEIRO VELOSO EIRELI-ME
ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL. EDITAL 015/2017: AQUISIÇÃO DE CIMENTO TIPO MENOR PREÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando, que a notificada fora a vencedora do Pregão Presencial 015/2017, dos itens 01 e 02;
Considerando, que o processo Licitatório apresentou vícios de ilegalidades, decorrente do descumprimento de dispositivo legal que regulamenta o Pregão;
Considerando, que tal ato por parte da equipe da Licitação, fere os PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ECONOMICIDADE;
Considerando o parecer do Controle Interno e o Parecer Jurídico;
Conspirando que o procedimento licitatório, está em violação ao previsto no artigo 49 da Lei 8.666/93;
DECIDE, anular, por ILEGALIDADE, o procedimento licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, regrado pelo EDITAL Nº 015/2017.
Outrossim, encaminha-se o presente despacho para a notificada oferecer MANIFESTAÇÃO, respeitando o contraditório e ampla defesa, nos termos do artigo 109, inciso l, alínea c da Lei 8.666/93.

Castanhal/PA, 29 de Junho de 2017

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação Secretaria – PMC

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.°044/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.°044/2017/PMC que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em aparelhos condicionadores de ar e refrigeração em geral, para atender diversas secretarias deste Município de Castanhal, conforme segue:

A letra b do item 1.4, fica retificada da seguinte forma:

“Comprovação de que a licitante possui em seu quadro funcional pelo menos 01 (um) engenheiro mecânico ou eletricista capacitado, possuidor de ART por execução de serviços de instalação compatíveis com o objeto do certame devidamente registrado no órgão competente”.

Esta comissão retifica a letra b do item 1.4 com reabertura conforme requisitos legais previstos, sendo sua nova data de abertura dia 07/07/2017.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 26 de junho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório nº2017/01/103-PMC, na modalidade Pregão Presencial nº. 015/2017, tipo menor preço unitário por item, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo.
Castanhal, 26 de junho de 2017.

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 043/2017/PMC-FMS

A prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a Suspenção e Nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 043/2017/PMC-FMS, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Anexos.

NOVA DATA DE ABERTURA: 06 de julho de 2017
HORÁRIO: 09:00h (Horário de Brasília)

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será feita na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará.

O Edital poderá ser adquirido no local acima citado ou email: compras.supri@castanhal.pa.gov.br

Castanhal/PA, 22 de junho de 2017.

Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/CPL/PMC

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 044/2017/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar e refrigeração em geral, visando atender às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 045/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada em locação, montagem, desmontagem e operação de palco com camarim climatizado, som, iluminação, barracas, tendas e banheiros químicos visando atender as demandas provenientes dos da Fundação Cultural de Castanhal e demais Secretarias da Prefeitura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 046/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/06/2017, às 09:00 horas, na sala de Informática da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado na Av.: Barão do Rio Branco, s/nº, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, Castanhal-Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará endereço acima.

Castanhal (Pa), 12 de Junho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal.

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 041/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 21/06/2017, às 09:00 horas no Prédio do Centro de Saúde e Descentralização de Castanhal – (FUNASA), situado à Rua Senador Antônio Lemos, 358, esquina com Conego Leitão, Bairro Centro – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço: Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 042/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico destinado para a manutenção, implantação da iluminação pública em 2017 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 22/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 043/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos Consultórios de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 26/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 06 de junho de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Maio

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 038/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de passagem aérea e rodoviária, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 039/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de equipamentos hospitalares pertencentes ao patrimônio do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 040/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de demarcação de vias públicas neste Município de Castanhal/Pará, com pintura mecânica de 32000 metros quadrados sem fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 26 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 034/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos automotivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/05/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 035/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para sinalização viária, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/05/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 036/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, pintura e materiais diversos para utilização nos serviços de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais das Unidades de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 037/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, destinado a atender as necessidades do Centro Especializado Odontológico (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde/SESMA deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/06/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 11 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 30/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 030/2017/PMC que tem como objeto fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades dos serviços de proteção social básica, serviços de proteção social especial de média complexidade, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê nos itens 10, 11, 12 e 27 “Kg”, lê-se: “pacote de 500 gramas”; onde se lê no itens 20, 21 e 22 “litros”, lê-se: “caixa com 500 ml”; onde se lê nos itens 25, 26, 35 e 43 “kg”, lê-se: “pacote 400 gramas”; onde se lê no item 41 “kg”, lê-se: “pacote de 200 gramas”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 11 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 032/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de abrigos em paradas de ônibus, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/05/2017, às 14:30 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 033/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para manutenção dos ginásios e o Estádio Maximino Porpino Filho, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/SEMEL, bem como, materiais de pintura dos abrigos metálicos em paradas de ônibus na área rural e urbana deste Município, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 22/05/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 04 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 02 (dois) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/05/2017, às 10:00 horas no Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Encarnação, localizada na Alameda Imperial, s/n.°, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 04 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 031/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 031/2017/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: onde se lê: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores preços, até o limite de 03 (três), deverão apresentar 3 (três) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis da data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município, onde deverá ser expedido laudo técnico dos mesmos”, lê-se: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, o licitante que ofertou o menor preço em cada item, deverá apresentar 3 (três) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis após a data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município, onde deverá ser expedido laudo técnico dos mesmos”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 04 de Maio de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Abril

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades dos serviços de proteção social básica, serviços de proteção social especial de média complexidade, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/05/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/05/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n.°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 27 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde-Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 040/2017, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviços MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS TERCEIRIZADOS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal através do e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 02/05/2017, até o dia 04/07/2017, das 08:00h às 13:00h no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação

Castanhal-Pará, 28 de abril de 2017.

Moacir Cavalcante da Silva.
Presidente da CPL

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.° 021/2017/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, dada a Notificação n.° 12/2017/4ª. Controladoria/TCM emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Castanhal (Pa), 27 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 028/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 028/2017/PMC que tem como objeto a prestação de serviços de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, plotters e adesivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: onde se lê nos itens 39, 40, 44, 45, 49 e 51 “M2”, lê-se: “unidade”; onde se lê no item 47: “letra caixa em Inox de chapa 20 galvanizada, pintada com tinta PU”, lê-se: “letra caixa de chapa 20 galvanizada, pintada com tinta PU”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 26 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 025/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 025/2017/PMC que tem como objeto o fornecimento de materiais para confecção de abrigos em pontos de parada de ônibus e manutenção de quadra de areia deste Município de Castanhal, conforme segue: onde se lê no item 5: “unid.”, lê-se: “caixa c/200 unidades”; onde se lê no item 6: “unid.”, lê-se: “caixa c/50 unidades”; onde se lê no item 7: “unid.”, lê-se: “caixa c/100 unidades”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 18 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 021/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 021/2017/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: retira-se do edital “Laudo de Vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiro Militar”, conforme determina a cláusula VI, item 1.4, letra “f”; onde se lê: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores preços, até o limite de 03 (três), deverão apresentar 3 (três) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante com laudo de laboratório qualificado e/ou laudo de inspeção sanitária dos produtos, com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis da data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município, onde deverá ser expedido laudo técnico dos mesmos”, lê-se: “Considerada aceitável a oferta dos produtos, os licitantes que registraram os menores preços, até o limite de 03 (três), deverão apresentar 3 (três) amostras recém-fabricadas e em embalagem comercial do gênero licitado acompanhado de ficha técnica do fabricante com informações sobre a composição nutricional de todos os produtos ofertados assinado por um técnico responsável, devidamente identificado com nome e número no conselho competente, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis da data da sessão de abertura desta licitação, para avaliação macroscópica e degustativa a ser elaborado por equipe técnica deste Município, onde deverá ser expedido laudo técnico dos mesmos”; no Anexo I – Termo de Referência, item 42, onde se lê: “Chocolate em Pó”, lê-se: “Achocolatado em Pó”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 07 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.° 023/2017/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no termo de referência do respectivo edital, passando a vigorar nova publicação a ser realizada pelos mesmos meios.

Castanhal (Pa), 06 de Abril de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Março

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção semafórica, por meios de ações preventivas e corretivas, com fornecimento dos materiais e equipamentos, destinado a atender as necessidades das vias e logradouros públicos deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/04/2017, às 14:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 31 de Março de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de sinalização viária (horizontal e vertical), destinado a atender as necessidades de manutenção e implantação de sinalização nas vias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 025/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para confecção de abrigos realizadas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN e manutenção das quadras de areia deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 026/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático, destinado a atender as necessidades da Educação Infantil deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 027/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 028/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, plotters e adesivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2017/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a Alimentação Escolar deste Município de Castanhal/Pará, para o ano letivo de 2017. Data do recebimento e abertura dos projetos de venda e documentos de habilitação: 25/04/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n.°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 31 de Março de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 020/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/04/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n.°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 022/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 023/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/04/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 23 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Nº 01/2017
RESULTADO FINAL

A comissão de seleção, designada para proceder à avaliação dos candidatos às vagas ofertadas para a Casa de Apoio aos Estudantes Universitários de Castanhal – CAEUC – torna público o resultado preliminar da seleção, conforme análise dos documentos e entrevista socioeconômica:

Candidatos aptos às vagas:

1.1 MARCELO VIANA BRITO JUNIOR
1.2 WILLIAM MATEUS DE SOUZA FERREIRA
1.3 LUANE ALBUQUERQUE DE AGUIAR

2. O candidato reprovado ou classificado fora do numero de vagas ofertadas terá o prazo de 06/03/2017 à 09/03/2017 para pedir revisão do processo.
2.1 O pedido de revisão deverá ser dirigido à Comissão de seleção mediante preenchimento de formulário próprio, que poderá ser obtido e deverá ser entregue na Procuradoria Geral do Município, localizada na AV. Barão do Rio Branco, 2232, Centro, CEP 68.743-050, neste Município, no horário de 08 às 14 horas.
2.2 O prazo para recurso encerrará, impreterivelmente, no dia 09/03/2017 às 13 hs.
2.3 A comissão de seleção terá o prazo de 03 (três) dias úteis para julgar os recursos impostos, sendo divulgado o resultado final no dia 15/03/2017, no site e no quadro de avisos da Prefeitura.

Castanhal-Pa, 14 de março de 2017.

À Comissão

CLAUDIA FERNANDA BARBOSA SILVA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
LUCIVÂNIA DA SILVA MELO

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão asfáltica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 017/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de confecção de uniformes dos Agentes de Trânsito, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 018/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de cesta básica, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 09 de Março de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial n.° 012/2017/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 08 de Março de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Fevereiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente-CBUQ, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 014/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo odontológico, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 18 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital da Dispensa de Licitação n.° 009/2017/PMC que tem como objeto o serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: do Anexo I – Termo de Referência, onde se lê: “Trajeto, Categoria e Turno” foram realizados ajustes, sendo acrescido mais duas rotas referente aos itens: 58 e 62. Permanecem inalteradas os demais itens e condições do Edital.

Castanhal (Pa), 15 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2017

Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas financeiras: 21/02/2017, às 09:00 horas no Auditório da Escola Municipal Maria da Encarnação, localizado na Alameda Imperial, s/n°, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 010/2017

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores, incluindo motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED deste Município de Castanhal/Pará, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas financeiras: 21/02/2017, às 09:00 horas no Auditório da Escola Municipal Maria da Encarnação, localizado na Alameda Imperial, s/n°, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 15 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento de 50kg., destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/02/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral e gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e baterias, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de confecção em malharia, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 007/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 008/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviços funerários, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Castanhal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviços gráficos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 010/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos automotivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e eletrodomésticos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/03/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 10 de Fevereiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

Janeiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2017/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital da Dispensa de Licitação n.° 002/2017/PMC que tem como objeto o serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: do Anexo I – Termo de Referência, onde se lê: “Total de Km” foram realizados ajustes nos seguintes itens: 3, 16, 17, 19 a 24, 26 a 47, 49 a 66 e 68 a 82. Permanecem inalteradas os demais itens e condições do Edital.

Castanhal (Pa), 31 de Janeiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2017

Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de transporte escolar para alunos em zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas financeiras: 01/02/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 003/2017

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores, incluindo motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas financeiras: 01/02/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 27 de Janeiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/02/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2017/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e lubrificante, destinado a atender a frota de veículos deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/02/2017, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 03 de Janeiro de 2017

Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal

2016

Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 14h

Editais / Licitações – 2017

2017

Dezembro

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Outubro

Setembro

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