Prefeitura de Castanhal consegue Certidão Negativa de débitos de tributos federais e dívida ativa da união

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A Prefeitura de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Finanças conseguiu deixar em dias os débitos relativo aos tributos federais e a dívida ativa da união, com isso o Ministério da Fazenda emitiu a Certidão Positiva com efeitos de Negativa da dívida antes existente. A aceitação da certidão está condicionada à verificação de autenticidade na Internet, nos endereços <http: //rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br .

“Foi um trabalho gradativo que iniciamos ainda ano de 2017 e que hoje finalmente conseguimos de fato consolidar. Há 9 anos que a Prefeitura de Castanhal não conseguia essa certidão, por conta da inadimplência. Nós negociamos os débitos existente ainda de governos anteriores, e com relação a este mandato estamos pagando rigorosamente em dia”, explicou o Secretário de Finanças, Karlan Caldeira.
Com a Certidão Negativa o município poderá conseguir recursos para diversas áreas, através dos Ministérios Federais. “Como sabemos, pendências no CAUC (cadastro Único de Convênios) impedem Estados e Municípios de receberem recursos federais, o que não é o nosso caso. Hoje estamos adimplentes e o CAUC emitido comprova isso, essa conquista além do valor, teve um preço a se pagar, pois não foi nada fácil. Tivemos que abrir mão de muita coisa para que hoje pudéssemos estar em dia junto à Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda.
Agora estamos completamente aptos a realizar convênios com a União e a receber recursos antes impedidos por conta da dívida que existia. Os frutos dessa iniciativa começaremos colher agora, e aprova disso é a credibilidade que estamos tendo para receber verbas e obras como a pavimentação da PA-242, a construção do Hospital Regional e o recurso que será aplicado nos canais do nosso município”, finalizou o Prefeito de Castanhal, Pedro Coelho Filho.

Fonte: Ascom-PMC