O Cronograma para fiscalização do cumprimento do novo Decreto Municipal nº051/20, foi elaborado pela prefeitura, em conjunto com a Polícia Militar, Guarda Civil, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Semutran e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O plano estabelece estratégias de fiscalização para a reabertura do comércio local a partir de quarta-feira 27. Visando o cumprimento das regras de distanciamento, uso de EPI, o uso de álcool em gel , lavagem das mãos e redução em 50% de pessoas nos estabelecimentos.
Para isso, a prefeitura elaborou um termo de cooperação com a ACIC, Conjove e Sindicato dos trabalhadores do Comércio para o cumprimento dessas medidas. A gestão adotará novas estratégias, como a contratação de bombeiros civis, para ajudar a desaglomerar as filas.
“O objetivo é monitorar a abertura do comércio para se ter um resultado positivo, fiscalizando se todos estão cumprindo as medidas de segurança. A prefeitura irá acompanhar o cenário da saúde, mas também criar medidas para evitar o colapso social”, afirmou a Chefe de Gabinete, Carmem Quadros.
Os comerciantes flagrados descumprindo as normas de segurança e os horários estabelecidos para o funcionamento, serão notificados e multados. Se rescindir poderá ter o alvará cassado.
Fonte: ASCOM – PMC.
