A audiência pública para conhecimento e análise do relatório final e minuta de lei do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB – contou com a presença do vice-prefeito Landry Adelino, representando o prefeito Pedro Coelho Filho, secretários, vereadores, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada.
O evento foi realizado neste na Câmara Municipal de Castanhal nesta terça, 17.
“Castanhal sai na frente entre as demais cidades do interior. Agora com o seu plano de saneamento, os vereadores, mesmo estando no período de recesso, vão debater em sessão extraordinária e então aprovar esse projeto”, afirmou o vereador Nivan Noronha.
O plano municipal de saneamento básico foi elaborado pelo comitê executivo e de coordenação com servidores da Prefeitura, sociedade civil organizada, e órgãos estaduais e federais, tendo à frente a Prefeitura de Castanhal.
São quatro eixos temáticos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos.
“A participação popular foi importante nesse processo de criação do plano de saneamento, porque cada um pode apontar o problema de sua comunidade e propor soluções.
A prefeitura está de parabéns”, disse a representante da cooperativa de catadores de material reciclável, Rosa Maria.
O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município é definido na Lei 11.445/07 e possibilita aos municípios captar e nortear recursos para as áreas do saneamento básico.
A chefe de gabinete, Carmem Quadros, que coordenou a equipe técnica multidisciplinar na elaboração do PMSB, junto com as demais secretarias integradas, enfatiza que a prefeitura cumpriu com todas as normativas exigidas em lei, com base no assessoramento técnico da Cosanpa, Sedop, Instituto Federal, Arcon e Funasa. “É um grande avanço para Castanhal.
Cumprimos as metas e agora só falta a aprovação dos vereadores para o município poder pleitear recursos federais voltados para o saneamento básico”, concluiu.
A audiência encerrou o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico que agora será submetido a discussão e votação dos vereadores.
Fonte: ASCOM-PMC.
Fotos: ASCOM-PMC.
