Prefeitura realiza audiência pública para prestar contas à população

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Em evento público inédito em toda história da administração municipal de Castanhal, foi realizado, na tarde da última quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para que o Poder Executivo prestasse contas do seu desempenho neste primeiro semestre do ano, com ênfase no primeiro quadrimestre. Ela foi detalhada pelos Secretários Karlan Vaccari (Finanças) e Silvan Silva (Saúde), e contou com a participação da população, servidores municipais interessados em conhecer mais sobre a administração e as vereadoras Luciana Castanheira, Presidente da Câmara e Vânia Nascimento.

Karlan iniciou a audiência lembrando que todos os números que iria mostrar já estavam à disposição da população no site do Portal da Transparência da Prefeitura de Castanhal. E que a receita do município é basicamente formada pela arrecadação própria, através dos tributos municipais (IPTU, IPI, ISS, que arrecadou R$ 12.800 milhões naquele período) repasses federais (FPM) e tributos estaduais (ICMS).

Em relação à taxa de iluminação pública foram arrecadados R$ 5.754 milhões, recursos esses aplicados na recuperação de mais de oito mil pontos de luz, dos quase 26 mil existentes no município. “Cem por cento desse valor foi destinado à iluminação pública, sem contingenciamento. Incluindo a iluminação das praças públicas”, afirmou o Secretário de Finanças.

Ele disse que R$ 161.562,636,99 milhões entraram nos cofres da prefeitura, nesse primeiro semestre. Entre receitas patrimoniais como os das emendas parlamentares (R$ 1.582 milhão), que estão na conta da prefeitura rendendo à espera de aplicação desse recurso; R$ 154,65 milhões de transferências correntes (R$ 40 milhões do ICM (Estado), R$ 37 milhões do FPM (União, 35% desse total para a Educação) e R$ 28 milhões do Sistema Único de Saúde).

Até o final deste ano está prevista uma arrecadação total de R$ 366 milhões, “o que significa que ficará faltando pelo menos R$ 20 milhões para, digamos, empatar com o que foi arrecadado no primeiro semestre”, explicou Karlan. Ele disse que só em relação ao FPM arrecadado em junho de 2016, a queda foi de 70% em relação ao que caiu na conta em junho deste ano “sem ter a quem recorrer para cobrir despesas, o que só se pode ser feito com os próximos recursos que caírem na conta. A Prefeitura de Castanhal não tem dinheiro guardado em banco”, afirmou o secretário.
Fonte: Ascom.

Fotos: Wanderley Souza –Ascom.