A primeira audiência pública para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico foi realizada na manhã de terça-feira,10, no auditório da SEMAS, com a presença do Prefeito Pedro Coelho Filho.
O plano foi elaborado com a participação popular e prevê políticas públicas voltadas para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem das águas pluviais.
Nas audiências são expostas as informações obtidas nas oficinas realizadas nas zonas urbana e rural da cidade.
O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município é definido na Lei 11.445/07 e possibilita aos municípios captar e nortear recursos para as áreas do saneamento básico.
“Castanhal tem uma grande demanda na área do saneamento básico. Ao longo dos anos a população cresceu de forma desordenada. A Prefeitura está de parabéns em ouvir a comunidade”, ressaltou o Conselheiro Municipal das Cidades, Paulo Sérgio.
A segunda audiência pública foi no bairro Pantanal e no dia 17 ocorrerá a última na Câmara Municipal de Castanhal, onde será apresentado o relatório final e a minuta da lei.
Após esse processo o projeto de lei será encaminhado à Câmara para ser submetido a análise do plenário e votação, em seguida a homologação da lei pelo prefeito.
Fonte: ASCOM-PMC.
Fotos: ASCOM-PMC.
