Resíduos Sólidos: Prefeituras de castanhal e região avançam na criação do consórcio intermunicipal

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“Estamos conseguindo um grande avanço e vamos ser o primeiro consórcio no Pará a encarar esse problema de frente”, afirmou o prefeito Pedro Coelho Filho, durante reunião ocorrida no final da tarde da última quinta-feira, 30, com mais quatro prefeitos vizinhos a Castanhal, na qual foi realizada a assembleia geral que o elegeu o presidente e o primeiro conselho executivo do consórcio intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios de Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará (CONCISSS).

A formalização desse consórcio é uma recomendação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e constitui-se em instrumento essencial na busca de soluções para um dos mais graves problemas ambientais do Brasil, que é o mal destino dado aos resíduos sólidos, impondo a necessidade premente de substituir os lixões a céu aberto por aterros sanitários ou outra disposição adequada.

O processo de eleição e posse do consórcio público resultou na seguinte constituição: presidente – Pedro Coelho da Mota Filho, prefeito municipal de Castanhal; 1º vice presidente – Marcos César Barbosa e Silva, prefeito de São Francisco do Pará; 2º vice presidente- Evandro Barros Watanabe, prefeito de Santa Izabel do Pará; 1º secretário – Egilásio Alves Feitosa, prefeito de Inhangapi e 2º secretário – Diana de Sousa Câmara Melo, prefeita de Santa Maria do Pará.

No mesmo ato foi dada posse aos eleitos, para mandato de 01 (um) ano, permitida uma reeleição por igual período, nos termos do protocolo de intenções, sendo declarada a constituição do consórcio intermunicipal sobre a gestão integrada de resíduos sólidos e determinou a conversão do protocolo de intenções em contrato de consórcio público, o qual foi redigido, discutido, aprovado e subscrito pelos municípios consorciados.

“Todos nós sabemos das dificuldades vividas pela grande maioria dos municípios do País, que jogam a maioria do lixo produzido em lixões à céu aberto. Hoje é fato que coisas boas o lixo tem para serem aproveitadas, mas poucas cidades estão preparadas para essa atividade, como é o caso de Castanhal e esses outros quatro que fazem parte do consórcio. E agora vemos os problemas surgindo, mas sabendo que existem recursos para isso. Recursos caros que só podem chegar através desses consórcios. O que motivou nossa reunião”, explicou Pedro Coelho Filho.
Fonte: Ascom-PMC.
Fotos: Wanderley Souza –Ascom.