Prefeito Pedro Coelho Filho, homologa o novo código de postura de Castanhal

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O termo de homologação do novo Código de Postura do Município, foi assinado pelo Prefeito Pedro Coelho Filho, na manhã de segunda-feira, 21, em seu gabinete, na presença do Vereador, Nivan Noronha, secretários municipais, representantes da OAB e parte da equipe técnica da prefeitura responsável pela elaboração do código.
O chefe do executivo municipal, disse que o novo código de postura vem substituir um antigo, arcaico e ultrapassado, feito ainda na década de 60, totalmente defasado para a realidade dos dias de hoje.

“Esse é mais um dos grandes projetos realizados em nosso governo. Quero parabenizar a todos os servidores do município, que participaram da elaboração. E os vereadores que observaram a necessidade de um novo código para o município, aprovando o projeto enviado pelo executivo, àquela cada de leis.

Castanhal é uma cidade que está em constante evolução e que precisava de um novo código de postura compatível com sua realidade, para podermos alavancar as políticas públicas no município”, esclareceu o Prefeito Pedro Coelho Filho.
O novo código de postura do município de Castanhal, reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos.

A utilização de passeios, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre, a realização de eventos, o plantio de árvores e até a instalação de faixas e cartazes de publicidade em locais públicos são alguns dos itens que compõem o novo Código de Postura do Município.

Fonte: ASCOM-PMC.