Ação conjunta da Prefeitura de Castanhal e do Governo do Estado beneficiam centenas de cidadãos com emissão de certidões

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Mais de 300 pessoas foram beneficiadas, na manhã desta quinta-feira, com o serviço de emissão gratuita, de 1ª e 2ª vias, de certidões de nascimento e óbito de cidadãos de qualquer município do Pará, e segunda via de casamento, em ação de cidadania promovida pela Prefeitura de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER).

O objetivo foi promover a cidadania para a população combatendo o sub-registro de nascimento (nascimentos não registrados) no Estado e, dessa forma, garantir o acesso a direitos básicos como programas sociais do governo, aposentadoria para crianças e adultos com deficiência e atendimento por serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas).

O padeiro Raimundo Virkues, de 34 anos, por exemplo, estava presente para tentar conseguir seu registro de nascimento. Nascido em Irituia, foi lá que, durante período eleitoral, seu pai conseguiu sua certidão de nascimento. E foi com esse documento que conseguiu tirar os outros documentos.

Mas ele perdeu sua certidão, e quando foi a Irituia pegar uma segunda via descobriu que seu nome não contava no cartório. Simplesmente ele não existia oficialmente. Foi vítima do sub—registro praticado por políticos desonestos.

Muitas pessoas que foram atrás de seus documentos também estavam na mesma situação. Assim como as que queriam retificar erros que constavam nas suas certidões de nascimento, e tiveram que ser encaminhadas para a Defensoria Pública, para os devidos procedimentos cartoriais.
Fonte: ASCOM-PMC.
FOTOS: Wanderley Souza – Ascom.