quinta-feira - 29 de outubro de 2020
Início Editais / Licitações – 2016

Editais / Licitações – 2016

Dezembro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 004/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de gestão condominial do Residencial Jardim das Flores, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/12/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Tomada de Preços n.º 005/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de trabalho técnico social do Residencial Jardim das Flores, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/12/2016, às 11:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Dezembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Novembro

OFÍCIO N.º 127/2016-SUPRI
Castanhal, PA, 04 de novembro de 2016
Ao Sr. Antônio Carlos Gonçalves
ITAÚ UNIBANCO S/A

Senhor,

Cumprimentando-o e em referência ao pedido de esclarecimentos, referente ao Pregão Presencial nº 049/2016/PMC, cujo objeto consiste na contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento de folha de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores e estagiários da Administração Pública Direta e do Fundo Municipal de Saúde, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal – Pará, informamos:

1. Diante do exposto, acatamos a solicitação para informar que acatamos a apresentação do índice de Basiléia superior a 11% como requisito suficiente a cumprir plenamente as exigências do item 1.3 do instrumento convocatório.

2 e 3. Não houve ainda nenhuma alteração/aditamento ao edital e nenhum outro pedido de esclarecimentos/impugnação.

4. Atenderemos a solicitação, encaminhando para os e-mails indicados, comunicando que esta Prefeitura Municipal de Castanhal não dispõe de fax.

O presente esclarecimento estará disponível a todos os interessados no sítio www.castanhal.pa.gov.br.

Qualquer contato pode ser feito diretamente com a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal, situada à Av. Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pa, e pelo fone (91)3721-1445.

Cordialmente e a dispor para colaborações,

Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Pregoeiro


OFÍCIO N.º 126/2016-SUPRI
Castanhal, PA, 04 de novembro de 2016
Ao Sr. Antônio Carlos Gonçalves
ITAÚ UNIBANCO S/A

Senhor,

Cumprimentando-o e em referência ao pedido de esclarecimentos, referente ao Pregão Presencial nº 049/2016/PMC, cujo objeto consiste na contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento de folha de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores e estagiários da Administração Pública Direta e do Fundo Municipal de Saúde, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal – Pará, informamos:

1. Sim, está correto, de modo que não são exigidas certidões da rede de agências no Brasil.

2. Sim, pode confirmar o entendimento de que no momento da assinatura do contrato com a Prefeitura, a instituição financeira que dispor de, no mínimo, 15 PAEs no município de Castanhal atenderá plenamente os requisitos do edital.

3. Sim, está correto o entendimento de que não haverá a cobrança de aluguel para a instituição financeira contratada quando da instalação de novos PAEs.

4. Sim, está correto o entendimento de que a instalação de terminais de autoatendimento em locais fora das agências bancárias serão objeto de acordos específicos firmados entre a Prefeitura e a instituição financeira vencedora do certame.

5 e 6. Não houve ainda nenhuma alteração/aditamento ao edital e nenhum outro pedido de esclarecimentos/impugnação.

7. Atenderemos a solicitação, encaminhando para os e-mails indicados, comunicando que esta Prefeitura Municipal de Castanhal não dispõe de fax.

O presente esclarecimento estará disponível a todos os interessados no sítio www.castanhal.pa.gov.br.

Qualquer contato pode ser feito diretamente com a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal, situada à Av. Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pa, e pelo fone (91)3721-1445.

Cordialmente e a dispor para colaborações,

Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Pregoeiro


OFÍCIO N.º 125/2016-SUPRI
Castanhal, PA, 03 de novembro de 2016
Ao Sr. Antônio Carlos Gonçalves
ITAÚ UNIBANCO S/A

Senhor,

Cumprimentando-o e em referência ao pedido de esclarecimentos, referente ao Pregão Presencial nº 049/2016/PMC, cujo objeto consiste na contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento de folha de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores e estagiários da Administração Pública Direta e do Fundo Municipal de Saúde, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal – Pará, informamos:

1. Em relação às certidões fiscais e demais documentos exigidos para a habilitação, estes devem se referir ao município da sede da instituição financeira.

2. O índice contábil exigido será mantido, uma vez que é índice que costuma ser usado em procedimentos licitatórios com objeto e características similares a esta, o que pode ser comprovado por meio de pesquisa a outros editais já publicados e cujas aberturas já ocorreram. Acrescente-se que não há violação a nenhuma disposição da Lei 8.666/93 e demais normas que regulam o pregão presencial.

2.1. Serão aceitas impressões de páginas do sítio do Banco Central do Brasil, desde que indicados os links para comprovação das informações e devida possibilidade de verificação de autenticidade.

3. Quanto ao atestado de capacidade técnica, não há exigência de que tenha ocorrido em “local específico”. Houve, apenas, uma exigência que abrange uma grande área, justificada pela especificidade do serviço a ser prestado e pelas peculiaridades regionais.

4. Sim, está correto o entendimento.

5. O prazo estabelecido no item XI, subitem 2 fica mantido.

6. Sim, está correto o entendimento, de modo que para os pontos questionados devem prevalecer as normas do BACEN – Banco Central do Brasil, cujas determinações exigem cumprimento. Dessa forma, informamos que ficam mantidas as Resoluções 3.424/06 e 3,919/10- BACEN/CMN, contudo, em nada prejudicando celebração de outros pacotes bancários entre a instituição contratada e os servidores municipais, que tem liberdade para contratar.

7. Correta a interpretação. A instalação de Postos de Atendimento Bancários deve ser feita com acordos específicos a serem tratados entre a Prefeitura Municipal de Castanhal e a instituição financeira vencedora do certame.

8. Sim, se dentro das dependências da Prefeitura, os espaços serão cedidos sem qualquer ônus adicional ao futuro contratado.

9. Sim, poderá ser informado o número da Inscrição Municipal.

10. As disposições que tratam de acréscimos ou supressões de fato não se aplica ao objeto discutido no edital.

11 e 12. Não houve ainda nenhuma alteração/aditamento ao edital e nenhum outro pedido de esclarecimentos/impugnação.

O presente esclarecimento estará disponível a todos os interessados no sítio www.castanhal.pa.gov.br.

Qualquer contato pode ser feito diretamente com a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal, situada à Av. Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pa, e pelo fone (91)3721-1445.

Cordialmente e a dispor para colaborações,

Marcos Sérgio Bezerra Nobre
Pregoeiro

Outubro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2016/PMC

Objeto: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de pagamento de folha de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores e estagiários da Administração Pública Direta e do Fundo Municipal de Saúde, com o fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/11/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 050/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas especiais para pacientes com alergia à lactose e alimentar que recebem dieta nutricional, neste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/11/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 051/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/11/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 21 de Outubro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/10/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 14 de Outubro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará vem ao público informar que, em cumprimento à Decisão Interlocutória exarada nos autos do Processo n.° 0010463-33.2016.8.14.0015, encontra-se suspensa a implantação do Projeto Zona Azul no Município de Castanhal, estando proibida a cobrança de valores relativos ao estacionamento de veículos até que sejam retomados os trabalhos.

Castanhal (Pa), 10 de Outubro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Setembro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 047/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/10/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 30 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.° 044/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas especiais para pacientes com alergia à lactose e alimentar que recebem dieta nutricional deste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 27 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial n.° 045/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no termo de referência do respectivo edital, passando a vigorar nova publicação a ser realizada pelos mesmos meios.

Castanhal (Pa), 22 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 044/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 044/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de fórmulas especiais para pacientes com alergia à lactose e alimentar que recebem dieta nutricional deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: exclui—se a letra “c”, do item 1.4 da Cláusula VI do edital no que se refere a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para a classe de alimentos emitida pela ANVISA. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 23 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/10/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 046/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/10/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 043/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 044/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas especiais para pacientes com alergia à lactose e alimentar que recebem dieta nutricional, neste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 14 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 042/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 041/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material técnico hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 02 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 039/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e equipamentos, destinado a equipar as creches dos bairros: Fonte Boa, Apeú, Estrela e Saudade II, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 01 de Setembro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Agosto

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 036/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 036/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: exclui—se a letra “e”, do item 1.4 da Cláusula VI do edital no que se refere a notificação do produto emitido pela ANVISA. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 24 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 038/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/09/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 19 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial n.° 033/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 16 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 036/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 26/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 037/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 10 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 035/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado ao atendimento das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 05 de Agosto de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Julho

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto “Meu Querido Natal” que ocorrerá no mês de dezembro/2016, abrangendo a decoração de pontos importantes neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 034/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/08/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 28 de Julho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Junho

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito a Tomada de Preços n.º 003/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de construção do camelódromo municipal neste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 29 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 032/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 24 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes, destinado a suprir as necessidades das unidades de saúde deste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos permanentes, destinado a suprir as necessidades das unidades de saúde deste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 030/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de laboratório, destinado a atender as necessidades do Laborário Municipal, Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e CEADIC deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval para bebê, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 17 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 003/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de construção do camelódromo municipal neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 30/06/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 14 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 026/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material educativo, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 23/06/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 027/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/06/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 10 de Junho de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Maio

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 002/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de execução do trabalho técnico social e gerenciamento do projeto de implantação do sistema de abastecimento de água do Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 08/06/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de Maio de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n.º 003/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte-CIE neste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 05/07/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Maio de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de seguro de veículos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 13 de Maio de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 06 de Maio de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Abril

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 020/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de passagem aérea, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 021/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de laboratório para a realização de exames de hematologia, bioquímica com reagentes de consumo, destinado a atender as necessidades do Laboratório Municipal deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 022/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 023/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao PROJOVEM deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

Castanhal (Pa), 29 de Abril de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada pela Portaria n° 2.893/15, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.º 019/2016/PMC, publicado no DOU – Seção 3, n° 73 do dia 18/04/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para equipamentos de laboratório para realização de exames de hematologia, bioquímica com reagentes de consumo, destinado a atender as necessidades do Laboratório Municipal deste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 27 de Abril de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de laboratório para a realização de exames de hematologia, bioquímica com reagentes de consumo, destinado a atender as necessidades do Laboratório Municipal deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/05/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 15 de Abril de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 018/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de serviços gráficos, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/04/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 01 de Abril de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Março

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 017/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/04/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 18 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinado ao atendimento das seguintes unidades de saúde: Centro de Saúde de Castanhal-FUNASA, USF de Bacabal, USF Francisco Corrêa, USF Dr. Luis Charlet e USF Sarah Martins, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 014/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de massa asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quentes-CBUQ, destinado a pavimentação e recuperação de vias públicas deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, destinado ao atendimento das seguintes unidades de saúde: Centro de Saúde de Castanhal-FUNASA, USF de Bacabal, USF Francisco Corrêa, USF Dr. Luis Charlet e USF Sarah Martins, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

CONCORRÊNCIA n.º 002/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de ampliação da Unidade de Atenção Especializada de Saúde – Hospital Municipal deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 28/04/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 11 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 006/2016, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 002/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação a Ata de Registro de Preços n.° 006/2016, vinculada ao Pregão Presencial SRP n.° 002/2016 que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: do item 6 – 150.000 unid. Bebida Láctea UHT sabor chocolate…” ao preço por unidade de 200 ml – R$1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para a Empresa AIKI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., lê-se: do item 6 – 150.000 unid. Bebida Láctea UHT sabor chocolate…” ao preço por unidade de 200 ml – R$1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para a Empresa FIS COMERCIAL LTDA.. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 11 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de serviços gráficos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 001/2016/PMC
CREDENCIAMENTO N.° 001/2016

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde interessadas em prestar serviços de consultas especializadas e procedimentos respiratório, pneumologia, digestivo, nefrologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e dermatologia, cirurgia geral e ortopédica (urgência e emergência), bem como, cirurgias eletivas e histerectomia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) neste Município de Castanhal/Pará, nos sub-grupos, formas de organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde.

Castanhal (Pa), 04 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito a Tomada de Preços n.º 001/2016/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de execução do trabalho técnico social e gerenciamento do projeto de implantação do sistema de abastecimento de água do Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no edital e seus anexos.

Castanhal (Pa), 01 de Março de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Fevereiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de manutenção de redes distribuidoras de gases hospitalares (oxigênio, ar comprimido e vácuo) existentes no Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 26 de Fevereiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 007/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, destinado ao atendimento do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Assistência Domiciliar deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 008/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos tipo ambulância simples remoção, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde-SESMA deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material técnico hospitalar e medicamentos, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde-SESMA deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 010/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e baterias, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de execução do trabalho técnico social e gerenciamento do projeto de implantação do sistema de abastecimento de água do Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 11/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 17 de Fevereiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

Janeiro

ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento de 50kg., destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de serviço gráfico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 002/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados ALTERAÇÃO no edital do Pregão Presencial SRP n.° 002/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: da cláusula VI, item 1.4, letra “a”, onde se lê: “Certificado de registro no SIF/DIPOA do produto e fabricante para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59, lê-se: “Certificado de registro no SIF/DIPOA do produto e fabricante para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 59”; da cláusula VI, item 1.4, letra “b”, onde se lê: “Inscrição ou Registro da empresa licitante e do responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária com recibo de anuidade quitado para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: “Inscrição ou Registro da empresa licitante e do responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária com recibo de anuidade quitado para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 59”; da cláusula VI, item 1.4, letra “c”, onde se lê: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”; do Anexo I – Termo de Referência, itens: 08 e 09, onde se lê: “CARNE MOÍDA BOVINA DE PATINHO CONGELADA: carne bovina moída de patinho congelada obtida de massas musculares, recortes de desossa de cortes dianteiro (…)”, lê-se: CARNE MOÍDA BOVINA DE PATINHO CONGELADA: carne bovina moída de patinho congelada obtida de massas musculares, recortes de desossa de cortes traseiro (…)”; do Anexo I – Termo de Referência, itens: 35 e 36, onde se lê: “CHOCOLATE EM PÓ: Produto preparado com cacau obtido por processo tecnológico adequado podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas (…)”, lê-se: : “ACHOCOLATADO EM PÓ: Produto preparado com cacau obtido por processo tecnológico adequado podendo conter outras substâncias alimentícias aprovadas (…)”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 002/2016/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 002/2016/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: da cláusula VI, item 1.4, letra “c”, onde se lê: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 06, 07, 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53, 54, 58 e 59”, lê-se: “Documento de vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da licitante, caso este serviço seja terceirizado, obrigatório a apresentação do contrato de prestação de serviço acompanhado de cópia autêntica do contrato social da empresa especializada em logística/transporte, bem como, vistoria da câmara frigorífica e veículo frigorífico da contratada para os itens: 08, 09, 31, 32, 51, 52, 53 e 54”. Fica acrescido ao edital o seguinte item: “Registro dos produtos junto ao Ministério da Saúde e/ou Agricultura, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, sendo que os produtos isentos de registro, deverão vir acompanhados do Comunicado de início de fabricação. Consideram-se cancelados os itens: 76 e 77 do Termo de Referência por haver erro na descrição dos mesmos. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Castanhal (Pa), 25 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o planejamento, instalação, coordenação, controle e manutenção do estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos, neste Município de Castanhal – Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 10/03/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral e gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de emulsão asfáltica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/01/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2016/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Infantil e as demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima descrito.

Castanhal (Pa), 15 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2016/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE , Educação de Jovens e Adultos – EJA e Educação Infantil deste Município de Castanhal – Pará, para o ano letivo de 2016. Data do recebimento e abertura dos projetos de venda e documentos de habilitação: 02/02/2016, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 07 de Janeiro de 2016

Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal

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