Prefeito de Castanhal decreta estado de emergência para enfrentar dificuldades criadas por greve dos caminhoneiros

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Em razão do progressivo desabastecimento de bens e insumos indispensáveis a prestação de serviços essenciais, por conta da greve dos caminhoneiros que já dura uma semana, o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho Filho, decidiu, no final da manhã desta segunda-feira, 28, decretar estado de emergência no município que governa.

O decreto determina que, durante o período de emergência, “fica vedada a realização de quaisquer despesas no âmbito do Poder Executivo sem expressa autorização do Prefeito Municipal, com a aquiescência do Comitê de Gestão e Gerenciamento de Gastos, instituída pelo Decreto n. 016/18”.

O gestor municipal também decidiu que caberá a esse Comitê, “enquanto perdurar a condição de emergência”, propor e adotar medidas preventivas ou reparadoras, administrativas ou judiciais, visando a manutenção dos serviços públicos essenciais à população, monitorar as situações de abastecimento e operação dos serviços essenciais, e encaminhar proposição de decretação de estado de calamidade pública, ou a revogação do estado de emergência.

Durante esse período de greve, a administração pública de Castanhal enfrenta diversas dificuldades, da falta de material hospitalar à combustível para operar maquinário e veículos, que quase chegaram a impedir que usuários do sistema de saúde pusessem fazer seu tratamento de hemodiálise em Belém. A íntegra do Decreto Emergencial você confere no Diário Oficial do Município através do site: www.castanhal.pa.gov.br
Fonte: ASCOM-PMC